DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 114, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022 SE/MG
Prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva no sistema de
controle de acesso de pessoas, Catracas e seu respectivo software na unidade CTCE
Contagem dos Correios SE/MG - com aplicação de módulos, partes, peças, componentes e
insumos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
12/07/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000060 SE/MG
Prestação de Serviço de Locação de Empilhadeiras, incluindo treinamento,
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação
(exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de
Registro
de
Preço -
SRP.
Recebimento
das
propostas
e obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 12/07 às 09:00h e início da disputa: 10:00h. Informações
pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
GERENTE DE LICITAÇÕES SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000046/2022 SE/MG
Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento e
Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada, no âmbito da
Superintendência Estadual de Minas Gerais, relativos às etapas dos processos de logística
integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com
prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme
condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 12/07/22 às 09h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 267/2022: Termo de Permissão de uso e outras avenças de espaço comercial
em Estação Metroviária, situado na Estação de Metrô de Coelho Neto, na Avenida Pastor
Matin Luther King Jr, Nº 207 - Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, pelo período
de 60 meses (01/06/2022 a 31/05/2027), a ser utilizado para instalação de Locker;
Concessionária Metroviária do Rio de Janeiro S/A - CNPJ 10.324.624/0001-18; Valor
Mensal: R$ 1.000,00. Valor Global: R$ 60.000,00; ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 30, da Lei
nº. 13.303/2016 caput).
Contrato nº 270/2022: Termo de Permissão de uso e outras avenças de espaço comercial
em Estação Metroviária, situado na estação de Triagem localizado na Rua Bérgamo, s/nº,
Benfica/RJ, no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 60 meses (01/06/2022 a
31/05/2027), a ser utilizado para instalação de Locker; COMODANTE: Concessionária
Metroviária do Rio de Janeiro S/A - CNPJ 10.324.624/0001-18; Valor Mensal: R$ 1.000,00.
Valor Global: R$ 60.000,00; ENQUADRAMENTO Art. 30, da Lei nº. 13.303/2016 caput).
Contrato nº 279/2022: Termo de Permissão de uso e outras avenças de espaço comercial
em Estação Metroviária, situado na estação de Metrô Carioca, no Largo da Carioca s/nº,
Centro, no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 60 meses (01/06/2022 a 31/05/2027),
a ser utilizado para instalação de Locker; COMODANTE: Concessionária Metroviária do Rio
de Janeiro S/A - CNPJ 10.324.624/0001-18; Valor Mensal: R$ 1.000,00. Valor Global: R$
60.000,00; ENQUADRAMENTO Art. 30, da Lei nº. 13.303/2016 caput).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 12/2020- SE/RJ: Data de Assinatura: 14/06/2022; Contratada:
CONTRATADA: VIDA SERV - SANEAMENTO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 02.164.152/0001-55;
Termo Aditivo: Atualização Financeira - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO - Extinção
da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS em despedida sem justa causa, com efeitos
financeiros a partir de 01/01/2020; Novo Valor Global: R$ 1.644.929,21, Processo SEI
53177.073844/2021-57.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA LCA Nº 9/2022 SE/RJ
Alienação de veículos e motocicletas de propriedade dos Correios da SE/RJ.
Recebimento das Propostas até 04/07/2022 às 09:00hs. Obtenção do Edital:
www.licitacoes-e.com.br, modo de disputa Aberto. Informações pelo e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (65) 3688-1172.
NOEL DA SILVA BEZERRA
Coordenador da Disputa SE/MT
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000011/2022 - SE/SPI
Comunicamos a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
22000011/2022 - SE/SPI - Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de
Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada, no
âmbito da Superintendência Estadual de São Paulo Interior - SE/SPI, relativos às etapas dos
processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos, com
prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme
condições previstas no Edital, Apêndices e Anexos, publicado no DOU nº 110, de
10/06/2022, Seção 3, teve sua abertura adiada SINE DIE.
CÍNTIA DE FÁTIMA PALMENZONE
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 816/2022 SE/SPI; Data da Assinatura: 14/06/2022; Contratada: R S CONTI
TRANSPORTES EIRELI; Objeto: Prestação de Serviço de Coleta e Entrega, na Modalidade
Linha de Coleta e Entrega - Grupo de LCEs ou LCE; Origem: Pregão Eletrônico n.º
22000012/2022 - SE/SPI; Vigência: 14/06/2022 a 14/12/2024; Valor Total: R$
1.564.980,00; Conta Orçamentária: 74011.44408.010014.
Contrato Nº 846/2022 - SE/GO; Data da Assinatura: 14/06/2022; Contratada: A
PRESTAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP; Objeto: Execução de Obra de Reforma
para
relocalização
do
CDD
Itumbiara/GO, na
forma
de
execução
indireta,
na
modalidade de contratação semi-integrada, pelo regime de empreitada por preço
global; Origem: Licitação Correios Fechada nº 22000001/2022 - SE/GO; Vigência:
14/06/2022
a 
14/06/2023;
Valor
Total:
R$ 
644.686,34;
Conta
Orçamentária:
16F02.12403.020000.
Contrato Nº 844/2022 - SE/MG; Data da Assinatura: 10/06/2022; Contratada: ETERA
CONSTRUÇÕES E ISOLAMENTOS EIRELI; Objeto: Prestação de Serviço de Engenharia de
Adaptação Predial nas Instalações das Unidades dos Correios na Superintendência
Estadual de Minas Gerais - SE/MG; Origem: Pregão Eletrônico n.º 21000114; Vigência:
10/06/2022 a 10/06/2023; Valor Total: R$ 87.271,03; Conta Orçamentária: 20B01 12403
020001.
Contrato Nº 831/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 14/06/2022; Contratada: FK
GRUPO S/A; Objeto: Aquisição de Cadeiras Ergonômicas Diversas; Origem: Pregão
Eletrônico nº. 0076/2021; Vigência: 14/06/2022 a 14/06/2023; Valor Total: R$ 7.378,90;
Conta Orçamentária: 01J01 12402 010001.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 415/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 15/06/2022;
Contratada: NICO & BE COMERCIO E SERVICOS LTDA; Objeto: Aquisição de Refrigeradores,
por meio do Sistema de Registro de Preços; Origem: Pregão Eletrônico nº 057/2022 -
SE/SPM; Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2023; Valor Total: R$ 368.500,00; Conta
Orçamentária: 72G01 12402 010001, 72F01 12402 010001.
Ata de Registro de Preços Nº 416/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 15/06/2022;
Contratada: NICO & BE COMERCIO E SERVICOS LTDA; Objeto: Aquisição de Refrigeradores,
por meio do Sistema de Registro de Preços; Origem: Pregão Eletrônico nº 057/2022 -
SE/SPM; Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2023; Valor Total: R$ 121.000,00; Conta
Orçamentária: 72G01 12402 010001, 72F01 12402 010001.
Ata de Registro de Preços Nº 412/2022 - SE/CE; Data da Assinatura: 15/06/2022;
Contratada: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; Objeto: Prestação de Serviço de
Escolta Armada de Cargas Transportadas pelos Correios - SE/CE; Origem: Pregão nº
22000011/2022 -SE/CE; Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2023; Valor Total: R$ 190.035,60;
Conta Orçamentária: 12011.44403.040002.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 
Termo 
Aditivo
de 
Prorrogação 
ao 
Contrato 
de
Franquia 
Postal 
nº
9912296453/2012 da AGF ALTO DA LAPA, sob gestão da Franqueada: FAST SERVIÇOS
POSTAIS LTDA - EPP, CNPJ 67.280.958/0001-54. Objeto do termo: formalizar a prorrogação
da vigência contratual, por 10 anos, de 25/06/2022 à 24/06/2032, em conformidade às
definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno,
da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: 
Termo 
Aditivo
de 
Prorrogação 
ao 
Contrato 
de
Franquia 
Postal 
nº
9912296732/2012 da AGF JARDIM BONFIGLIOLI, sob gestão da Franqueada: TIMBRE
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 69.217.644/0001-32. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da
vigência contratual, por 10 anos, de 25/06/2022 à 24/06/2032, em conformidade às
definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno,
da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: 
Termo 
Aditivo
de 
Prorrogação 
ao 
Contrato 
de
Franquia 
Postal 
nº
9912297029/2012 da AGF JARDIM BOM TEMPO, sob gestão da Franqueada: POSTAL
PESTANA CORREIO FRANQUEADO LTDA ME, CNPJ 72.720.386/0001-17. Objeto do termo:
formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 28/06/2022 à
27/06/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo
condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos
do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação
aplicável.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 SE/SPM
Prestação de serviço de agenciamento de transporte de pessoal por meio de
Táxi comum, com a utilização de aplicativo WEB. Recebimento das Propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br até 12/07/2022 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 0402/2022. Data da assinatura: 01/06/2022. Objeto: Locação de imóvel para
abrigar a Ac Ribeirão do Pinhal em Ribeirão do Pinhal/Pr. Valor Global: R$ 173.887,20.
Contratado: Elionel Caxeta Generoso e outro. Período de Vigência: 01/12/2022 a
01/12/2027. Processo: 53107.010406/2021-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato de Locação n° 44/2018, para alteração de fornecedores, em
decorrência da transmissão de propriedade do imóvel objeto da matrícula n° 6625,
passando a figurar como LOCADORA a nova proprietária do imóvel JS ADMINISTRADORA
DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ 30.305.709/0001-66, representada por IMOBILIÁRIA RAZÃO LTDA,
CNPJ 79.753.455/0001-38. Vigência contratual: 01/09/2018 a 01/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 SE/PR
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
digitalização
de
documentos,
com 
disponibilização
de
equipamentos
e
softwares, para digitalização de objetos. Recebimento das Propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br até 12/07/2022 às 9h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG