DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 114, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550039013202115. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente hospitalar
para a Seção de Cirurgia Torácica do HFA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/06/2022 das
08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00064-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIASGnet - 15/06/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
Processo
Nº 
60585.000677/2022-60.
Empresas 
Vencedoras:
NATIVA
DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS LTDA (CNPJ: 09.482.201/0001-47), no total de R$3.573,96;
FOX STORE LTDA (CNPJ: 42.240.841/0001-16), no total de R$ 4.272,50; JEFERSON ALEXON
SANTOS (CNPJ: 14.624.568/0001-98), no total de R$ 2.196,00; PONTO ARTESÃO CO M É R C I O
DE DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ: 01.299.218/0001-51), no total de R$ 3.594,00 e DA R LU
INDÚSTRIA TEXTIL LTDA (CNPJ: 40.223.106/0001-79), no total de R$ 1.170,00.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/06/2022) 110404-00001-2022NE800324
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E O MUNICÍPIO DE MINAS GERAIS QUE
PARTICIPARÁ DA OPERAÇÃO "RONDON MINAS GERAIS"
Acordo de Cooperação nº15/MUN/MG/2022, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Lagoa dos Patos/MG, CNPJ nº
16.901.381/0001-10. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de
Lagoa dos Patos, Estado de Minas Gerais, no ano de 2022, por meio de uma parceria entre
o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986
e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Data de Assinatura: 14/06/2022. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão,
Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Hercules Vandy Durães da
Fonseca, Prefeito do Município de Lagoa dos Patos.
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928060/2022, Nº Processo: 60414000374202217, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CARRASCO BONITO CNPJ nº
25064023000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADMINISTRATIVO, Valor Total: R$
311.588,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 310.588,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000039,
Valor: R$ 310.588,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência:
15/06/2022 a 30/05/2025, Data de Assinatura: 15/06/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: GILVAN BANDEIRA DA SILVA CPF nº
000.811.201-09.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928235/2022, Nº Processo: 60414000399202211, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ROSALANDIA CNPJ nº
24851495000120, Objeto: Aquisição de veículo administrativo, Valor Total: R$ 313.700,00,
Valor de Contrapartida: R$ 3.112,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 310.588,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000043,
Valor: R$ 310.588,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência:
15/06/2022 a 30/05/2025, Data de Assinatura: 15/06/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ENOQUE PORTILIO CARDOSO CPF nº
758.247.791-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927356/2022, Nº Processo: 60414000296202242, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO
DE WANDERLANDIA CNPJ nº
00001636000158, Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo., Valor Total: R$ 312.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.412,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 310.588,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000015,
Valor: R$ 310.588,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência:
15/06/2022 a 30/05/2025, Data de Assinatura: 15/06/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: DJALMA ARAUJO FERREIRA JUNIOR
CPF nº 737.898.101-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 843177/2017.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA, CNPJ nº 04628418000107. Aumento no valor
da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 48.600,00, Valor de
Contrapartida: R$ 48.600,00, Vigência: 29/12/2017 a 27/10/2022. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários:
Concedente: ROBERTO DE
MEDEIROS DANTAS,
CPF nº
483.922.198-72, Convenente: FERNANDO FALABELLA, CPF nº 001.100.192-53.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 882761/2019, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e
MUNICIPIO DE BOCA DO ACRE, Processo Administrativo 60414000303201919 - Objeto:
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE/AM. - Motivo
anulação: Tendo em vista a solicitação de distrato do convênio, em razão inviabilidade de
execução do objeto..
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929426/2022, Nº Processo: 60414000264202247, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MAZAGAO CNPJ nº 05986427000124,
Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E
CALÇADAS, Valor Total: R$ 1.930.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.920.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000081, Valor: R$ 1.920.000,00, PTRES: 205586,
Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência: 15/06/2022 a 25/05/2026, Data de
Assinatura: 15/06/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: JOAO DA SILVA COSTA CPF nº 432.158.902-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927485/2022, Nº Processo: 60414000305202203, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO CNPJ nº
26753137000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE CARGA, Valor Total: R$ 587.626,00,
Valor de Contrapartida: R$ 203.626,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 384.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000018,
Valor: R$ 384.000,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência:
15/06/2022 a 30/05/2025, Data de Assinatura: 15/06/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: THIAGO SOARES CARLOS CPF nº
031.791.721-85.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do de Termo Aditivo nº 1/BAFZ/2022 - UASG 120014 - BAFZ, publicado no
D.O.U nº 77, de 26/04/2022, Seção 3, Pág. 18. Onde se lê: Vigência: 23/04/2022 a
23/04/2023. Leia-se : Vigência: 24/04/2022 a 23/04/2023.
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 67107.021239/2019-14.
Pregão. Nº 76/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
032/gapgl-ala11/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
19/06/2022 a 18/06/2023, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 19/06/2022a 18/06/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 79.360,63 . Data de
Assinatura: 18/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio da Base Aérea dos Afonsos, neste ato representada
pelo Ordenador de Despesas, o Sr. JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ - Tenente Coronel
Intendente, NOTIFICA a Sra. GEANE DE OLIVEIRA DA SILVA QUEIROZ (ex-militar da Força
Aérea Brasileira que pertenceu ao efetivo do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos), em
virtude do recebimento indevido de remuneração no período de 03/12/2018 a 02/12/2019
quando encontrava-se em gozo de Licença por Interesse Particular, qual seja de R$
40.615,76 (quarenta mil, seiscentos e quinze
reais e setenta e seis centavos),
correspondente ao valor atualizado da dívida, a fim de que a Notificada reconheça a
sobredita dívida e proceda ao reembolso da importância supracitada.
Informa o Notificante que tentou, até a exaustão, a solução deste assunto
através de tentativa de contato por meio do número do aparelho celular constante do seu
cadastro, bem como a expedição de 02 (duas) notificações pelos Correios direcionada ao
endereço que constava da ficha individual da ex-militar, não sendo atingida a finalidade
pretendida.
Cabe, por fim, enfatizar que, em não ocorrendo a apresentação voluntária da
Noticiada à Base Aérea dos Afonsos com endereço na Avenida Marechal Fontenelle, nº
1200 - Campo dos Afonsos/RJ, CEP: 21740-002 e o reembolso do valor devido, dentro do
prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis decorridos a partir da data da publicação desta
Notificação, o processo de ressarcimento ao Erário será enviado ao Órgão competente para
processamento administrativo e eventual cobrança judicial.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Ten Cel int
Ordenador de Despesas da BAAF
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico nº 16/GAP-BR/2022,
Ata nº 295, publicado no DOU do dia 14/06/2022 Edição 112 Seção 3 Página: 18, onde se
lê: Vigência: 10/06/2022 a 10/06/2023. Leia-se Vigência: 10/06/2022 a 10/12/2022.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91059/2021 - UASG 120060
Nº Processo: 67510015550202187. Objeto: Serviços gráficos e personalização
de materiais para atender as necessidades da GUARNAE-YS (REPUBLICAÇÃO 91059/2021)..
Total de Itens Licitados: 42. Edital: 20/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-91059-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordernador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2022) 120060-00001-2021NE800593
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-
06-07, Seção 3. onde se lê: reajuste de 12,48% pelo índice nacional de preços ao
consumidor amplo - ipca, divulgado pela fundação instituto brasileiro de geografia e
estatística - ibge, impactando um acréscimo de r$1.123,58 (hum mil, cento e vinte e três
reais e cinquenta e oito centavos) no valor total do contrato, cujo objeto é a cessão de uso
onerosa de bem imóvel da união de uma área na escola de especialistas de aeronáutica
(eear), para funcionar como ponto de captação de água pela companhia de serviço de
água, esgoto e resíduos de guaratinguetá - saeg. . Leia-se: reajuste de 12,48% pelo índice