DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 114, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/BANT/2022. OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE BAGAGEM E AUTO, DESACOMPANHADA
DE MILITAR, NO SISTEMA DE PORTA A PORTA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO
UNITÁRIO. DATA DE ASSINATURA: 28/01/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES .
EMPRESA: JDM MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 22.880.547/0001-61. ATA:
136/2022. ITENS GANHOS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12. TOTAL DO FORNECEDOR:
R$ 2.216.100,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 2.216.100,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
005/BANT/2022.
OBJETO: AQUISIÇÃO
DE
TANQUES
DE
ASFALTO
ESTACIONÁRIO (CAPACIDADE DE 30.000L) PARA A OBRA DE RECUPERAÇÃO DOS
PAVIMENTOS DA ÁREA OPERACIONAL DA ALA 10. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2022.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESA: TERESA COLOMBO EQUIPAMENTOS
RODOVIÁRIOS LTDA. CNPJ: 10.272.279/0001-16. ATA: 139/2022. ITEM GANHO: 1. TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 419.997,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 419.997,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/BANT/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE
CLIMATIZAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
EMPRESA: 
LICEQ 
DO 
BRASIL 
- 
COMÉRCIO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
LTDA. 
CNPJ:
23.025.061/0001-09. ATA: 140/2022. ITEM GANHO: 20. TOTAL DO FORNECEDOR: R$
43.800,00; M CAVALCANTE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. CNPJ:
32.337.901/0001-60. ATA: 141/2022. ITEM GANHO: 9. TOTAL DO FORNECEDOR: R$
55.188,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 98.988,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/BANT/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO
EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E GASES PARA E SOLDA. DATA DE ASSINATURA:
22/03/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESAS: C M DOS S CAMELLO
COMÉRCIO EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. CNPJ: 22.352.565/0001-70. ATA: 147/2022.
ITENS GANHOS: 7, 12, 16, 32, 33, 37, 38, 39, 40, 41, 54, 56 e 61. TOTAL DO FORNECEDOR:
R$ 43.556,54; J2R AUTOMAÇÃO LTDA - EIRELI. CNPJ: 30.247.600/0001-10. ATA: 148/2022.
ITEM GANHO: 58. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 3.275,70; JPC COMÉRCIO DE PEÇAS E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA. CNPJ: 31.423.546/0001-89. ATA: 149/2022.
ITENS GANHOS: 2, 10, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 23, 42, 47, 50, 51, 57 e 60. TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 21.960,29; LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI. CNPJ: 34.777.255/0001-87. ATA:
150/2022. ITENS GANHOS: 4, 5, 6, 8, 9 e 24. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.424,00; L A
PAZINATO COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 40.965.390/0001-59.
ATA: 151/2022. ITEM GANHO: 29. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 5.830,00. VALOR GLOBAL
DA ATA: R$ 76.046,53.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 120631
Nº Processo: 67222008942202135. Objeto:
Aquisic–ão de materiais de
construc–ão e insumos gerais necessários à restaurac–ão do pavimento das pistas de pouso
e decolagem, das taxiways e pátios do aeródromo SBNT, localizado na ALA 10. PAG:
67222.008942/2021-35. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 20/06/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn,
Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00043-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 20/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2022) 120631-00001-2022NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente Termo tem por finalidade a sub-rogação (alteração da representatividade) do
contrato nº 005/GAP-PV/2018, transferindo assim, do Hospital de Aeronáutica de Manaus,
todos os direitos e obrigações ali contidos, para a Base Aérea de Porto Velho..
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).'
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº: 67230.003567/2018-32 Contrato de Despesa nº 017/GAP-
R F/ 2 0 1 8
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-06-20, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 46.594,80. Leia-se: Valor Total: R$ 48.934,80.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67223010645202140. Objeto: Aquisic–ão de material permanente
em geral (cafeteira, poltrona, sofá, mesa, refrigerador, dentre outros), para atender às
demandas dos DESTACAMENTOS DE CONTROLE DO ESPAC–O AÉREO subordinados ao
CINDACTA 3.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 20/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Centenário Alberto Santos Dumont, Jordão - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2022) 120632-00001-2022NE001111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120669 - BASC
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 67269.001668/2019-12.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 02.352.819/0001-
43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência dos serviços de lavanderia do os hotéis de trânsito, seção de subsistência e esquadrão
de saúde de santa cruz, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n° 8.666/1993. Reajustar o valor
do contrato em 10,54%, em razão da variação do IPCA. Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.833,67. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 155677 - DIRAD
Nº Processo: 67241.001869/2021-42.
Pregão Nº 35/2021. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas e
esquadrias da diretoria de administração de aeronáutica - dirad.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2022 a 01/05/2023. Valor
Total: R$ 547.957,36. Data de Assinatura: 01/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.000931/2022-14.
Pregão Nº 202/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO.
Contratado: 08.664.980/0001-39 - BANDESUL INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI. Objeto:
Aquisição de bandeiras e insígnias.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023.
Valor Total: R$ 377.504,00. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000797202251 - Objeto: Contratação de serviço de suporte logístico do
sistema de missão embarcado ERIEYE AEW&C, que equipa as aeronaves E-99M da Força
Aérea Brasileira. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Conforme
item 4 do Parecer Técnico nº
001/CPR2/2022, juntado nos autos do processo. Declaração de Inexigibilidade em
03/06/2022. ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI. Ordenador de Despesas do PAMA-
GL. Ratificação em 08/06/2022. RODRIGO FERNANDES SANTOS. Diretor da DIRMAB. Valor
Global: € 22.267.335,24. CONTRATADA: SAAB AB (PUBL).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo.
PAG: 67400.002177/2016-84
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica -
COMAER, representada pelo Centro de Aquisições Específicas (CAE).
Contratada: FHE FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO, CNPJ Nº 00.643.742/0001-35
Termo Aditivo/Contrato: 2º Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/CAE-DIRAD/2020.
Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Termo de Credenciamento no 001/CAE-
DIRAD/2020.
Fundamento Legal: Incisos II do art. 57 e II do art. 65 da Lei no 8.666/93.
Valor do Termo Aditivo: R$ 0,00.
Vigência: 04/06/2022 a 03/06/2023.
Data de assinatura: 03/06/2022.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 77/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67106001797202198. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de Servic os de Ensaios
Geote cnicos e Levantamento Topogra fico, em 16 (dezesseis) estados do Brasil
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/06/2022) 120195-00001-2022NE800845
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 108/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material permanente e de
consumo de Controle de Acesso para o SISCEAB, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e Anexos.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/06/2022) 120195-00001-2022NE800200
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 120628
Nº 
Processo: 
67215003005202263. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, visando à execução futura de serviços comuns de engenharia para
manutenção preventiva e corretiva de serviços de pintura e impermeabilização para a
Guarnição de Aeronáutica de Belém, com fornecimento de material. Total de Itens
Licitados: 20. Edital: 20/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av
Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00039-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/06/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/07/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2022) 120628-00001-2022NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67292004079202202. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de
uma área, medindo 4.774,53 m2, parcela da benfeitoria AM.001-001, situado na Avenida
Rodrigo Otávio, 170, Bairro Crespo, Manaus-AM, reservada para o funcionamento de um
Posto de revenda de combustíveis e lubrificantes automotivos. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 20/06/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo
Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-
5-00042-2022. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/07/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2022) 120630-00001-2022NE800663