DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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20
Nº 114, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64039001903202277. , publicada no D.O.U de 30/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Equipamentos de Rancho. Novo Edital: 20/06/2022 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo Penedo - CAICO - RNEntrega das Propostas:
a partir de 20/06/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/06/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ENZO KATO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/06/2022) 160339-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039001758202224. Objeto: Aquisição de materiais elétricos
diversos para o 1° Batalhão de Engenharia de Construção, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
117. Edital: 20/06/2022 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo,
- Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00006-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 20/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ENZO KATO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2022) 160339-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160036 - CMDO 6A RM
Nº Processo: 64299.003886/2022-64.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR.
Contratado: 22.934.827/0001-05 - JONATAS NOGUEIRA PIRES. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no prêambulo e na proposta
vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2022 a 22/05/2023. Valor
Total: R$ 182.400,00. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 160047 - CMDO 10ª RM
Nº Processo: 64305.058862/2021-12.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no prêambulo e na proposta
vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023. Valor
Total: R$ 172.236,00. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 160036 - CMDO 6A RM
Nº Processo: 64299.011241/2022-82.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no prêambulo e na proposta
vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023. Valor
Total: R$ 206.055,00. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160036 - CMDO 6A RM
Nº Processo: 64299.003886/2022-64.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.937.087/0001-53 - LOCAFRIOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo
de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no edital do pregão identificado no prêambulo e na proposta vencedora, os
quais integram este instrumento, independente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2022 a 22/05/2023. Valor
Total: R$ 271.260,00. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Nº Processo: 64279.001318/2022-44.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no prêambulo e na proposta
vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023. Valor
Total: R$ 19.254.972,00. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160038
Nº Processo: 64452001308202251. Objeto: Aquisição de materiais educativos,
esportivos e uniformes - PROFESP. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 20/06/2022 das
09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Gamboa de Cima, S/n - Forte de São
Pedro, Campo Grande - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-
00003-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/06/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/06/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO MATHIAS DA PAZ DE BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2022) 160038-01000-2022NE800000
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160199 - H MIL A RECIFE
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 64583.015727/2019-89.
Pregão. Nº 49/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado:
01.545.203/0001-26 - ENAE - EMPRESA NACIONAL DE ESTERILIZACAO EIRELI. Objeto:
Serviço especializado em esterelização de materiais medico/hospitalares (termossensíveis)
de todas as especialidades, através da utilização de plasma de peróxido de hidrogênio..
Vigência: 23/12/2021 a 23/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.480,00.
Data de Assinatura: 23/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2021).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160225 - B ADM CURADO
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64361.004330/2019-76.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
07.147.056/0001-12 - SANEAPE SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI - EPP. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 04/2020, com
fundamento em sua cláusula segunda e no inciso iv, do art. 57 da lei nº 8.666/93..
Vigência: 12/06/2022 a 12/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.391,84. Data
de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160050 - HGEF
Nº Processo: 64579.004492/2022-64.
Dispensa Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.
Contratado: 42.409.831/0001-61 - CENTRO DE SAUDE OCUPACIONAL E ESPECIALIZ ACO ES
DO RIO DE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço
continuado de dosimetria pessoal termoluminescente, visando atender as necessidades do
hospital geral de fortaleza, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, do referido processo de dispensa de licitação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2022 a
01/07/2023. Valor Total: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160049
Nº Processo: 64456002013202261. Objeto: Aquisição de Gás GLP para o Setor
de aprovisionamento do 10° Depósito de Suprimento e demais orgãos participantes da 10°
Região Militar. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, Dias Macedo -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-00012-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 20/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO VLADIMIR SOUSA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2022) 160049-00001-2022NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160204
Nº Processo: 64024002224202284. Objeto: Itens desertos do Pregão 13/2021 -
Aquisição de conjunto de materiais (consumo e permanente), para instalação/manutenção
dos sistemas de circuito fechado de televisão (CFTV), sensor de presença em áreas
sensíveis da unidade, cerca eletrificada, alarmes e equipamentos de eletroeletrônicos, para
o 25º Batalhão de Caçadores.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 20/06/2022 das 09h30 às
11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00019-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 20/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/06/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2022) 160204-00001-2022NE800001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160004 - 59 BI MTZ
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 12.187.302/0001-08 - SANEAR SAUDE AMBIENTAL EIRELI. Objeto: Contratação
de prestação de serviços de limpeza de caixas d'água e limpeza de fossas sépticas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 38.980,00. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160004 - 59 BI MTZ
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado:
19.310.587/0001-63 -
HZ MANUTENCAO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação de prestação de serviços de dedetização geral (desinsetização, desratização
e descupinização)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2022 a 31/12/2022.
Valor Total: R$ 28.350,00. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).