Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022062000019
19
Nº 114, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO MILITAR
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160120 - 4. D SUP
Nº Processo: 64301.002353/2022-56.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DA MICROREGIÃO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF. Objeto: é objeto desta
contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra
institucional, do programa alimenta brasil (pab), para atendimento da demanda dos órgãos
e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública
nº 002/2022, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 19/05/2022 a 30/12/2022.
Valor Total: R$ 2872,00. Data de Assinatura: 19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160120 - 4. D SUP
Nº Processo: 64301.002353/2022-56.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 
20.119.311/0001-81
- 
COOPERATIVA
REGIONAL 
DE
PRODUTORES,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPERFAR. Objeto: é objeto desta
contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra
institucional, do programa alimenta brasil (pab), para atendimento da demanda dos órgãos
e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública
nº 002/2022, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 27/05/2022 a 30/12/2022.
Valor Total: R$ 32.791,83. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160120 - 4. D SUP
Nº Processo: 64301.002353/2022-56.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DA MICROREGIÃO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF. Objeto: é objeto desta
contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra
institucional, do programa alimenta brasil (pab), para atendimento da demanda dos órgãos
e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública
nº 002/2022, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 19/05/2022 a 30/12/2022.
Valor Total: R$ 2872,00. Data de Assinatura: 19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160123
Nº Processo: 64549002475202240. Objeto: Aquisição de materiais de emprego
na instrução e operações militares. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 20/06/2022 das
08h00 às 11h45 e das 13h45 às 16h15. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635, Centro
- Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-00007-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 20/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2022) 160123-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160123
Nº Processo: 64549002100202280. Objeto: Aquisição de peças para viatura
baseada na tabela das montadoras. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 20/06/2022 das
08h00 às 11h45 e das 13h45 às 16h15. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635, Centro
- Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-00008-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 20/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2022) 160123-00001-2022NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160247 - 32º BIL MTH
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64098.005014/2021-01.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-
MONTANHA. Contratado:
34.028.316/0002-94 -
EMPRESA BRASILEIRA
DE
CORREIOS
E TELEGRAFOS.
Objeto:
Prorrogação
de vigência
de
contrato..
Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.600,00. Data de Assinatura: 14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2022 - UASG 160113 - 4 B E CMB
Nº Processo: 64033.004207/2022-72.
Dispensa Nº 50/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Fornecimento de
serviços de telefonia móvel.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 11/06/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2022 - UASG 160113 - 4 B E CMB
Nº Processo: 64033.004211/2022-31.
Dispensa Nº 51/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto:
Contratação de concessionária para fornecimento de telefonia fixa..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 11/06/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 5.000,04. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-06-15, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 14/06/2021 a 14/06/2022. . Leia-se: Vigência: 14/06/2022 a
14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Es), com
sede na Praça Ruão, 35, Santa Cruz, CEP 23570-200, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, onde
instaurado o processo administrativo nº 65317.002418/2022-57. Vem por meio deste
notificar
a
empresa
IRMÃOS
SANTOS DIAS
FRUTAS
E
LEGUMES
LTDA,
CNPJ:
04.714.121/0001-56, localizada na Rua Capitão Felix, Nº 110 - Avenida Central 47/R13LJ1 -
São Cristovão, Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20920-310, por descumprimento contratual nos
processos de empenhos 2021NE000244, 2021NE000404, 2021NE000057, 2021NE000270.
Tendo o prazo de 5 (cinco) dias a contar da data desta publicação para responder as
alegações finais relativos a esse processo administrativo. O Ofício Nº 001-Sind/1º BE Cmb
(Es) foi enviado no dia 31 de maio de 2022 por intermédio do Estafeta da Unidade, assim
como foi feito envio da notificação por e-mail no mesmo dia, onde não se obteve nenhuma
resposta da empresa. Informo ainda, que os autos da sindicância se encontram à
disposição para vista na assessoria jurídica do 1ª Cia E Cmb (Es) das 09h30 às 16h00 de
segunda a quinta-feira, e das 08h00 às 12h00 na sexta feira.
EDSON TIBURCIO DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar unilateralmente o contrato
nº 22/2020, de 23 de dezembro de 2020, celebrado em decorrência do pregão eletrônico
nº 10/2020, celebrado entre o Comando do 1º Grupamento de Engenharia e a Empresa
CONSTRUBRAS 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
SERVIÇOS 
DE
LIMPEZA 
LTDA, 
CNPJ/MF 
nº
31.359.049/0001-69, pelo reajuste no valor de R$ 1.724,22 (mil setecentos e vinte e quatro
reais e vinte e dois centavos), com efeito para fins de cálculo de pagamento à contratada,
a contar de 4 de janeiro de 2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Presente termo de apostilamento tem por objeto modificar unilateralmente o contrato nº
45/2019, de 14 de janeiro de 2020, celebrado em decorrência da tomada de preços nº
09/2019, pelo reajuste no valor de r$ 7.466,89 (sete mil, quatrocentos de sessenta a seis
reais e oitenta e nove centavos).
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).'
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160343
Nº Processo: 64036001023202221. Objeto: Eventual aquisição de insumos para
oficina, para atender as necessidades da Seção de Manutenção e Controle do 7º Batalhão
de Engenharia de Combate.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 20/06/2022 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, -
Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00014-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 20/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO ATICO FERREIRA DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2022) 160343-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João
Pessoa homologou, em 15 de junho de 2022, o resultado do Pregão Eletrônico nº
03/2022, para Aquisição de material de higiene e limpeza, em conformidade com o
resultado 
constante
no 
Termo 
de
Adjudicação 
publicado
no 
Portal:
www.compras.gov.br. Pregoeiro: VALBER DIAS PEREIRA - 1º Tenente.
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/06/2022) 160175-00001-2022NE000001

Fechar