DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 114, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
II - Limites Mínimos de Motilidade da Extremidade Inferior: COXO-FEMURAL =
Flexão a 90°. Extensão a 10°; JOELHO = Extensão total. Flexão a 90°; e TORNOZELO =
Dorsiflexão a 10°. Flexão plantar a 10°.
g) Índices Cárdio-Vasculares
Pressão Arterial medida em repouso e em decúbito dorsal ou sentado:
SISTÓLICA - igual ou menor do que 140mmHg
DIASTÓLICA - igual ou menor do que 90mmHg.
Em caso de índices superiores a estes, deverão ser realizadas mais duas
aferições. Na dependência dos níveis tensionais encontrados, poderão, a critério dos
peritos, ser solicitados outros exames de investigação cardiológica, como M.AP.A, Teste
Ergométrico e Ecocardiograma, realizados às custas do candidato.
Pulso arterial medido em repouso e em decúbito dorsal ou sentado, igual ou
menor que 120 bat/min. Encontrada frequência cardíaca superior a 120 bat/min, o
candidato deverá ser colocado em repouso por pelo menos dez minutos e aferida
novamente a freqüência.
h) Índice Audiométrico
Serão considerados aptos os candidatos que apresentarem perdas auditivas,
sem prótese otofônica em qualquer ouvido, até 40 decibéis (dB), em qualquer das
frequências, mesmo que bilaterais, desde que não haja alteração à ectoscopia.
III - EXAMES COMPLEMENTARES DE RESPONSABILIDADE DO (A) CANDIDATO
(A):
a) Exames com validade de 3 (três) meses:
- Hemograma completo com contagem de plaquetas;
- Glicemia de jejum;
- Creatinina;
- TGO ou AST;
- TGP ou ALT;
- EAS;
- Anti-HIV (Elisa), qualquer método, exceto imumocromatografia (teste
rápido);
- VDRL ou sorologia para Sífilis;
- Colesterol total e frações para candidatos de 30 anos ou mais idade; e
- Triglicerídeos para candidatos de 30 anos ou mais idade.
b) Exames com validade de 6 (seis) meses:
- Telerradiografia de Tórax; e
- ECG.
c) Exames exclusivos para as candidatas.
As candidatas deverão apresentar os exames listados, cuja realização será de
sua inteira responsabilidade e ônus: Para que o laudo médico pericial seja emitido, os
Agentes Médico Periciais (AMP) levarão em consideração os exames de Colpocitologia
Oncótica, USG transvaginal/USG pélvica, USG de mamas, que deverão ser realizados dentro
do período de um ano até a data da avaliação na JS. Deverão ser trazidos, ainda, todos os
exames complementares atinentes à mastologia/ginecologia que eventualmente tenham
realizado, por ocasião de investigações clínicas.
Os EXAMES LABORATORIAIS deverão ser colhidos em, no máximo, nos 3 (três)
meses anteriores à data da conclusão da perícia. Se durante esses 3 (três) meses surgir
intercorrência clínica para a qual seja
julgada necessária investigação, ou sejam
identificados resultados laboratoriais não compatíveis com o exame clínico, outros exames
poderão ser solicitados e sua realização ocorrerá às expensas da candidata. O prazo de três
meses não se aplica ao Beta-HCG qualitativo realizado por ocasião da IS para Ingresso no
SAM, que deverá ser colhido em, no máximo, 7 (sete) dias corridos antes data inicial de
apresentação para Inspeção de Saúde estabelecido no presente Edital. Todos os exames
laboratoriais deverão ser assinados por um responsável técnico: Farmacêutico Bioquímico,
Biomédico, Médico ou Biólogo, conforme couber, devidamente identificado. O exame de
Colpocitologia Oncótica deverá ser assinado por Médico Patologista ou Farmacêuticos e
Biomédicos especializados em Citologia Clínica, devidamente identificados. Os demais
exames complementares deverão ser apresentados na íntegra, com imagem em meio físico
ou digital, traçado ou fotos, além dos respectivos laudos, contendo data, nome, número da
inscrição no CRM legíveis, além da assinatura do médico que os emitiu.
- A critério da JS poderão ser solicitados outros exames além daqueles
obrigatórios realizados pelos candidatos.
- Em cumprimento à legislação específica, poderão ser solicitados exames
toxicológicos aos candidatos.
IV - EXAMES COMPLEMENTARES REALIZADOS PELA MB:
- Audiometria.
- Oftalmologia geral, exame composto de Acuidade Visual e Avaliação de Senso
Cromático.
- Biometria.
- Exame clínico e odontológico geral.
ANEXO V - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (AP)
A AP baseia-se no modelo analítico de seleção psicológica e está fundamentada
nas conclusões da psicologia diferencial, as quais estabelecem que os indivíduos têm
habilidades, personalidades e níveis de motivação diferenciados (perfil individual) e que
cada atividade ou ocupação pressupõe níveis diferentes desses atributos (perfil
profissional). A AP, por sua lógica e modelo, compreende a comparação do nível de
compatibilidade do perfil psicológico do candidato - obtido mediante a utilização de testes,
técnicas e instrumentos psicológicos cientificamente reconhecidos - com o perfil da
atividade exigida para a carreira militar e/ou função pretendida, previamente levantado.
A AP terá como fundamentos os seguintes requisitos:
a) análise do trabalho - compreende o minucioso exame da atividade
profissional por meio da aplicação de questionários, entrevistas e observações dos locais
de trabalho, para que sejam identificadas as variáveis físicas, psicológicas e ambientais
inerentes àquela atividade, obtendo-se, ao final, o perfil psicológico da atividade;
b) seleção de preditores - escolha, com base no perfil psicológico determinado,
dos testes e das técnicas psicológicas que possam ser utilizadas como preditoras de
sucesso na atividade;
c) definição de critérios estatísticos - comparação dos resultados dos candidatos
com dados acumulados de grupos anteriores que foram previamente estudados,
estabelecendo-se então os níveis mínimos aceitáveis; e
d) acompanhamento - coleta sistemática dos dados que permitam verificar a
validade do processo, buscando o seu aperfeiçoamento contínuo.
CIDADES PARA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
. Cidades de
realização da
Avaliação Psicológica
Organizações Responsáveis pela Execução da Avaliação Psicológica
.
Rio de Janeiro / RJ
Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) - Praça Barão de Ladário, S/N -
Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20091-000 - sspm.ingresso@marinha.mil.br
.
Vila Velha / ES
Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES) - Enseada do Inhoá,
s/nº - Prainha - Vila Velha/ES - CEP 29100-900 - Tel.: (27) 3041-5417
.
Salvador / BA
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN) -
Avenida das Naus, s/nº - Comércio - Salvador/BA - CEP 40015-270 - Tel.: (71) 3507-
3825/3727
.
Natal / RN
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) -
Rua Coronel Flamínio, nº 100 - Santos Reis - Natal/RN- CEP: 59.010-500 - Tel.: (84)
3216-3083/3087 - Divisão de Concurso e Processos Seletivos
.
Olinda / PE
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE) - Avenida Olinda, nº
100 - Complexo de Salgadinho - Olinda/PE - CEP: 53010-000 - Tel.: (81) 3412-
7615
.
Fortaleza / CE
Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE) - Avenida Coronel Filomeno
Gomes, nº 30 - Jacarecanga - Fortaleza/CE - CEP 60010-280 - Tel.: (85) 3288-
4726
.
Belém / PA
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN) -
Praça Carneiro da Rocha, s/nº - Cidade Velha - Belém/PA - CEP 66020-150 - Tel.:
(91) 3216-4022
.
Rio Grande / RS
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 5º Distrito Naval (Com5ºDN) -
Rua Almirante Cerqueira e Souza, nº 197 - Centro - Rio Grande/RS - CEP 96201-260
- Tel.: (53) 3233-6106
.
Florianópolis / SC
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC) - Avenida Marinheiro
Max Schramm, nº 3028 - Estreito - Florianópolis/SC - CEP 88095-900 - Tel.: (48)
3298-5075/3024-3411
.
Ladário / MS
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 6º Distrito Naval (Com6ºDN) -
Rua 14 de Março, s/nº - Centro - Ladário/MS - CEP 79370-000 - Tel.: (67) 3234-
1232
.
Brasília / DF
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 7º Distrito Naval (Com7ºDN) -
Esplanada dos Ministérios - Bloco "N" - Térreo - Prédio Anexo ao do Comando da
Marinha - Brasília/DF - CEP 70055-900 - Tel.: (61) 3429-1550
.
São Paulo / SP
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 8º Distrito Naval (Com8ºDN) -
Rua Estado de Israel, nº 776 - Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP 04022-002 -
Tel.: (11) 5080-4797/ 4859
.
Manaus / AM
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN) -
Rua Bernardo Ramos, s/nº - Centro - Ilha de São Vicente - Manaus/AM - CEP
69005-310 - Tel.: (92) 2123-2278/2275
ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE
DE CONCLUSÃO DE CURSO
D EC L A R AÇ ÃO
Eu, (nome do candidato), identidade número (numeral), (órgão expedidor),
inscrito no CPF sob o nº (numeral), inscrição nº (numeral), declaro, para fins de
prosseguimento no Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação para Ingresso no
Corpo Auxiliar de Praças da Marinha em 2022 (CP-CAP/2022), que estou ciente de que a
não apresentação do Diploma, Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso e o
respectivo Histórico Escolar, durante o período de adaptação até a data de minha
matricula no curso, ensejará na minha eliminação do certame.
________,____,________________
(cidade), (UF), (data por extenso)
______________________________
(Assinatura)
ANEXO VII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE
DE CONCLUSÃO DE CURSO (modelo para o candidato menor de 18 anos)
D EC L A R AÇ ÃO
Eu, (nome do responsável pelo candidato), identidade número (numeral),
(órgão expedidor), inscrito no CPF sob o nº (numeral), responsável pelo candidato (nome
do candidato), inscrição nº (numeral) declaro, para fins de prosseguimento no Concurso
Público de Admissão ao Curso de Formação para Ingresso no Corpo Auxiliar de Praças da
Marinha em 2022 (CP-CAP/2022), que estou ciente de que a não apresentação do seu
Diploma, Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso e o respectivo Histórico Escolar
até a data de sua matricula no curso, ensejará na sua eliminação do certame.
_____/____/________________
(cidade), (UF), (data por extenso)
____________________________
Assinatura do Responsável
________________________________
Nome Legível
___________________________________
Identidade
ANEXO VIII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE
DO REGISTRO PROFISSIONAL
D EC L A R AÇ ÃO
Eu, (nome do candidato), identidade número (numeral), (órgão expedidor),
inscrito no CPF sob o nº (numeral), inscrição nº (numeral), declaro, para fins de
prosseguimento Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação para Ingresso no
Corpo Auxiliar de Praças da Marinha em 2022 (CP-CAP/2022), que estou ciente de que a
não apresentação do documento comprobatório de Registro Profissional durante o período
de adaptação até a data de minha matricula no curso, ensejará na minha eliminação do
certame.
________,____,_____________
(cidade), (UF), (data por extenso)
___________________________________
(Assinatura)
ANEXO IX - MODELO DE DECLARAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE
DO REGISTRO PROFISSIONAL (modelo para o candidato menor de 18 anos)
D EC L A R AÇ ÃO
Eu, (nome do responsável pelo candidato), identidade número (numeral),
(órgão expedidor), inscrito no CPF sob o nº (numeral), responsável pelo candidato (nome
do candidato), inscrição nº (numeral) declaro, para fins de prosseguimento no Concurso
Público de Admissão ao Curso de Formação para Ingresso no Corpo Auxiliar de Praças da
Marinha em 2022 (CP-CAP/2022), que estou ciente de que a não apresentação do
documento comprobatório de Registro Profissional durante o período de adaptação até a
data de sua matricula no curso, ensejará a sua eliminação do certame.
________,____,________________
(cidade), (UF), (data por extenso)
___________________________________
Assinatura do Responsável
___________________________________
Nome Legível
___________________________________
Identidade
ANEXO X - MODELO DO ATESTADO MÉDICO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
DE INGRESSO
ATESTADO MÉDICO
Atesto
que
o(a)
Sr.(a)_________________________________________________________, portador(a) da
Carteira de Identidade nº ____________________, candidato ao CP-CAP/2022, foi por mim
examinado e encontra-se em boas condições de saúde, estando apto para realizar o Teste
de Aptidão Física previsto no respectivo Edital, que consta de nadar o percurso de 25 (vinte
e cinco) metros no tempo máximo de 50 (cinquenta) segundos para o sexo masculino e 1
(um) minuto para o sexo feminino e correr o percurso de 2.400 (dois mil e quatrocentos)
metros no tempo máximo de 16 (dezesseis) minutos para o sexo masculino e 17
(dezessete) minutos para o sexo feminino.
LOCAL E DATA: _____________, em_____ de ____de 20____.
NOME DO MÉDICO(A):______________________________.
CRM: _____________________.
_______________________________________________
Assinatura do Médico(a) e Carimbo Legível com CRM
ANEXO
XI -
MODELO DE
ATESTADO
DE IDONEIDADE
MORAL E
BONS
A N T EC E D E N T ES
TIMBRE DA INSTITUIÇÃO
ATESTADO DE IDONEIDADE MORAL E BONS ANTECEDENTES
Atesto
que
o(a)
posto/graduação______,
nome____________,
nacionalidade________, estado civil______, R.G._____, CPF_____, residente e domiciliado
____________, bairro_____, cep____, ocupando o cargo de _____, é uma pessoa de
idoneidade moral ilibada perante a sociedade e órgãos públicos representativos dos
poderes competentes, nada havendo que desabone sua conduta.
______,____,________________
(cidade), (UF), (data por extenso)
__________________________
(Assinatura do titular da instituição)
ANEXO XII - MODELO DE AUTORIZAÇÃO PARA INSCRIÇÃO (PARA MILITARES)
Autorização para inscrição
(Nome Completo)
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