DOE 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº126  | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2022
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70025310 - VIRNA 
GOMES DE PAULA 
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS 
CEI 
ITAPIPOCA 
CRUZ 
21/06/2022 21/06/2022
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70025310 - VIRNA 
GOMES DE PAULA 
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS 
CEI 
ITAPIPOCA 
UMIRIM 
22/06/2022 22/06/2022
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
 70025310 - VIRNA 
GOMES DE PAULA
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
CRAS
ITAPIPOCA MORRINHOS 23/06/2022 23/06/2022
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70025310 - VIRNA 
GOMES DE PAULA 
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS 
ARENINHA 
ITAPIPOCA PENTECOSTE 27/06/2022 27/06/2022
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
TOTAL: R$ 677,28
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Quarta-feira 01 junho 2022.
Antônio Caio  de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA N°0757/2022 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS , no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, FRANCISCA MAYANA DE FREITAS LUZ, Procuradora Jurídica da Superintendência 
de Obras Públicas – SOP, matrícula: 70027399, a viajar a cidade do Rio de Janeiro nos dias 27 a 30/06/2022, para participar do Seminário Nacional: “AS 
PRINCIPAIS RAZÕES DAS ALTERAÇÕES NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E SEUS IMPACTOS APLICADOS – PARALELO ENTRE 
OS REGIMES DA LEI Nº14.133/2021”, concedendo-lhe 3,5 (três diárias e meia) no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco 
centavos),acrescido de 50%, totalizando o valor de R$1.182,82(um mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos)com passagem aérea, para os 
trechos (Fortaleza/Rio de Janeiro /Rio de Janeiro/Fortaleza), no valor de R$2.079,34 (dois mil, setenta e nove reais e trinta e quatro centavos), perfazendo o 
valor total de R$ 3.262,16 (três mil, duzentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos), de acordo com o artigo 3º; e alínea § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e 
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SOP. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 13 de junho de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0769/2022 Dt. Portaria: 13/06/2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES ADJUNTO DE 
EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta 
Autarquia a viajar em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em 
conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto Nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de JUNHO/2022, processo nº05768810/2022.
Número Pedido: 33904 Dt. Pedido: 09/06/2022 Processo: 05768810/2022 Dt. Processo: 09/06/2022 Autorização 25267 Dt. Autorização: 09/06/2022
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70010615 
- ARTUR 
EDISIO MEIRA 
FAÇANHA 
GERENTE 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES 
FISCALIZAR 
EXECUÇÃO 
BRINQUEDOPRAÇAS 
DA REGIÃO 
FORTALEZA 
CRATO 
20/06/2022 22/06/2022 
1.50 
77,10 
0,00 
0.00 
0.00 
115,65
70010615 
- ARTUR 
EDISIO MEIRA 
FAÇANHA 
GERENTE 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES 
FISCALIZAÇÃO 
DA PRAÇA MAIS 
INFÂNCIA / 
CONSTRUÇÃO DE 
RESERVATÓRIO D’ 
ÁGUA DE 20.000,00 
FORTALEZA 
TAUÁ 
27/06/2022 29/06/2022 
1.50 
77,10 
0,00 
0.00 
0.00 
115,65
TOTAL: R$231,30
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Segunda-feira 13 junho 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0771/2022 Dt. Portaria: 13/06/2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES ADJUNTO DE 
EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta 
Autarquia a viajar em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em 
conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto Nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de JUNHO/2022, processo nº05812291/2022.
Número Pedido: 33907 Dt. Pedido: 10/06/2022 Processo: 05812291/2022 Dt. Processo: 10/06/2022 Autorização 25268 Dt. Autorização: 10/06/2022
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70023318 - 
ROBERTO 
BRINGEL DE 
OLIVEIRA 
CORREIA 
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES 
Fiscalização do 
Centro Cultural 
do Cariri 
FORTALEZA 
JUAZEIRO 
DO 
NORTE 
27/06/2022 30/06/2022 
3.50 
64,83 
0,00 
20.00 
45.38 
272,29
TOTAL: R$ 272,29
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Segunda-feira 13 junho 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede 
na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-30, doravante denominada 
SOP, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de 
identidade Nº82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro 
Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA E&J LTDA., estabelecida na Rua Elpídio Ribeiro Silva, Nº141 – sala 
01, bairro Campo dos Velhos, CEP 62.030-070, Sobral/CE, inscrita no CNPJ sob nº. 41.634.619/0001-35, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO 
ELIVAR ARAÚJO JUNIOR, brasileiro, casado, empresário, portador do RG Nº97031028589 SSP/CE, inscrito no CPF sob o Nº672.148.273-87, residente 
e domiciliado à Rua Alameda Maranhão, nº. 101, bairro Dr. Juvêncio Andrade, CEP 62.039-110; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Elpídio Ribeiro 
Silva, Nº141 – sala 01, bairro Campo dos Velhos, CEP 62.030-070, Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamen-
ta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no Instrumento Contratual em sua Cláusula