DOE 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº126 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2022
Oitava (item i), de acordo com Processo Administrativo nº. 02889692/2022, parte integrante do referido Termo, independente de transcrição.; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o acréscimo de serviços ao Contrato nº009/2021, cujo escopo é a Execução
da Obra de Pavimentação da Rodovia CE-187, no Trecho: Contorno de Ibiapina (5,70 km). O presente contrato foi acrescido no valor de R$ 174.470,22
(cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais e vinte e dois centavos) que corresponde a 3,50% do valor contratado, com repercussão financeira
positiva, passando o valor global para R$ 4.747.402,19 (quatro milhões, setecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e dois reais e dezenove centavos), em
conformidade com o Parecer Técnico e Autorização do Superintendente da SOP, devidamente acostado às fls. 22/24 do proc. adm. Nº02889692/2022.; IX
- VALOR GLOBAL: R$ 174.470,22 (cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais e vinte e dois centavos; X - DA VIGÊNCIA: 14 de junho de
2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 07 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP) e FRANCISCO ELIVAR ARAÚJO JÚNIOR. (CONSTRUTORA E&J LTDA)..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2021
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2021/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP/
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da
cédula de identidade Nº82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto
Craveiro, Nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida na Rua O, Nº545,
altos, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada
por sua sócia, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, casada, empresária, portadora do RG Nº2000020044799 – SSP/CE e inscrita no CPF/
MF sob o Nº416.149.683-49, residente e domiciliada nesta capital, na Av. Francisco Rufino Vieira, Nº111, Centro, CEP: 63.740-000; V - ENDEREÇO:
Rua O, Nº545, altos, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-Ce,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no inciso I, alínea “b”,
§1º do art. 65 da Lei Federal Nº8.666/93, com suas alterações, tudo de acordo com os elementos contidos no processo Nº04233565/2022, parte integrante
deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade o acréscimo de serviços ao Contrato nº015/2021,
cujo objeto é a construção de Reservatórios D água, sendo 10 (dez) Unidades do tipo I e 10 (dez) Unidades do Tipo II, a serem executados nas unidades da
Saúde, Segurança e Educação.O instrumento contratual citado sofrerá um acréscimo de serviços no montante de R$ 27.494,70 (vinte e sete mil, quatrocentos
e noventa e quatro reais e setenta centavos) do valor inicial do contrato, passando o atual valor global de R$ 1.047.663,18 (um milhão, quarenta e sete mil,
seiscentos e sessenta e três reais e dezoito centavos) para R$ 1.075.157,88 (um milhão, setenta e cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta e oito
centavos), em conformidade com a Manifestação Técnica (fls. 06/08) e as Planilhas acostadas às fls. 09/12.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 27.494,70 (vinte e
sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais Clausulas; XII - DATA: 07 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Maria Canildes
Vieira Sales (KG Construções LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº159/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº159/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no
CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade n.º 82758SSP/CE e do CPF n.° 144.324.043-53, residente e domiciliado
nesta Capital,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA:
CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., estabelecida na rua Osvaldo Cruz, 01, 8º andar, sl. 809, Fortaleza-CE, CEP:60.125-150, inscrita no CNPJ
sob o Nº63.293.021/0001-62, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Sócio-diretor, Paulo Roberto Alexandrino Bezerra Filho,
Brasileiro, Casado, Engenheiro Civil, residente e domiciliado na Rua Firmino Rocha Aguiar, 1033, Apt. 1403 N, Guararapes, Fortaleza-CE, inscrito no CPF
de Nº009.048.323-50; V - ENDEREÇO: estabelecida na rua Osvaldo Cruz, 01, 8º andar, sl. 809, Fortaleza-CE, CEP:60.125-150; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei Nº8.666/93 de 21 de junho de 1993 c/c art. 55 da Lei Nº9.784/1999
e suas alterações, demais legislações Estaduais pertinentes e em conformidade aos Processos Nº03657370/2022 parte integrante do referido Termo.; VII-
FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato Nº159/2021,
cujo objeto consiste construção da Praça mais infância Tipo II, no Município de Limoeiro do Norte - Ce. 1.2 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais
60 (sessenta dias) corridos, com término previsto em 01 de dezembro de 2022. 1.3 - O prazo de execução da obra fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias corridos, com término previsto em 30 de junho de 2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.071.330,00 (hum milhão, setenta e um mil, trezentos e trinta
reais); X - DA VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 08 de junho de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e PAULO ROBERTO ALEXANDRINO BEZERRA
FILHO (CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 234/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto
Craveiro, Nº2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de Identidade Nº82758 (SSP-CE) e CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto
Botelho, Nº290, Apto 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA: IGC EMPRE-
ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº05.263.842/0001-50, estabelecida na Rua Dr. Gilberto Studart, Nº55, Sala 1105, Torre
Sul I, Cocó, Fortaleza-CE, CEP 60192-105, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio-administrador, Sr. CRISTIANO
GURGEL SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, portador de Identidade Nº1952331-90 (SSP-CE) e CPF Nº752.373.423-53, residente e domiciliado na
Rua Cineasta Euselio Oliveira, Nº84, apto. 1802, Bloco B, Papicu, Fortaleza-CE, CEP 60176-104,. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação de
empresa para OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI, NO MUNICÍPIO DE CRATO-CE, devidamente especificado
no ANEXO C do Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas no Edital
e seus ANEXOS, e em obediência aos projetos, especificações técnicas e às Normas da ABNT.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem
como fundamento a Lei Nº8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 20210065 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da
CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
11 (onze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro
do prazo de 05 (cinco) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.361.541,67 (um milhão, trezentos
e sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM 1;
DOTAÇÃO - 43200007.15.451.341.10083.01.449051; FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE- TESOURO DO ESTADO.. DATA DA ASSINATURA:
06 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e CRISTIANO GURGEL SILVA
(SÓCIO-ADMINISTRADOR).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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