DOE 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº126 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 10723402/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº154/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-30, , neste ato representada por
seu Superintendente, Engº FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade Nº82758SSSP/CE
e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, Nº290 – apto 502 – bairro Guararapes doravante
denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE, inscrito no CNPJ sob Nº07.728.421/0001-82 com sede na Rua Sigismundo
Rodrigues, s/n, Centro, CEP: 63.600-000, Senador Pompeu - Ce, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO
JUCÁ, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob n° 233.548.363-34, portador do RG Nº26232781 SSPDC/CE, residente e domiciliado na Rua Samuel Cambraia,
195, Senador Pompeu - Ce, CEP 63.600-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a “REFORMA DO
ANTIGO CASARÃO DA INSPETORIA (PARTE DO SÍTIO HISTÓRICO DO PATU) – 1ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE SANADOR POMPEU-CE”,
em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos
consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal Nº8.666, de 21/06/1993
e suas alterações, na Lei Complementar Estadual Nº119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual Nº32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas
alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 211.002,18
VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 211.002,18 (duzentos e onze mil, dois reais e dezoito centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e
do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$
11.000,00 (onze mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.10083-Estruturação de Infraes-
trutura Pública de Convivência; Elemento de Despesa: 444042- Convênio, Acordos e Ajustes. Região: 09- Sertão Central; Fonte: 00-Recursos Ordinários do
Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE
DA SOP) e ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU /CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 05028114/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº171/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-30, , neste ato representada por seu
Superintendente, Engº FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade Nº82758SSSP/CE e do
CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, Nº290 – apto 502 – bairro Guararapes doravante denomi-
nado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE inscrito no CNPJ/MF sob Nº10.462.497/0001-13, com sede na Rua Praça Clóvis
Belílaqua, Solar da Marcela, CEP: 62.300-000, Viçosa do Ceará - Ce, representado neste ato por seu prefeito Sr. FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO,
brasileiro, casado, inscrito no CPF sob n°339.759.573-87, portador do RG Nº879704 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Padre Bevilaqua, Centro,
Viçosa do Ceará - CE, CEP 62.300-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a “Aquisição de insumos para
execução de pavimentação asfáltica nos trechos de Buriti a Buriti Grande, Buriti Grande a Uruoca, Sítio Barra a Sede no Município de Viçosa do Ceará”,
em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos
consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal Nº8.666, de 21/06/1993
e suas alterações, na Lei Complementar Estadual Nº119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual Nº32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas
alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 2.032.860,23
VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 2.032.860,23 (dois milhões, trinta e dois mil, oitocentos e sessenta reais e vinte e três centavos), correrão
à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.931.217,22 (um milhão, novecentos
e trinta e um mil, duzentos e dezessete reais e vinte e dois centavos). Recursos do CONVENENTE: R$ 101.643,01 (cento e um mil, seiscentos e quarenta
e três reais e um centavo) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135-Restauração de Estradas
Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042- Convênio, Acordos e Ajustes. Região: 08- Serra da Ibiapina; Fonte: 00-Recursos Ordinários do Tesouro
Estadual. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP
) e FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO ( PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 01024582/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº165/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade Nº82758SSSP/CE e do CPF
n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, Nº290 – apto 502 – bairro Guararapes doravante denominado
CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE CATUNDA–CE, inscrito no CNPJ sob o Nº35.049.097/0001-6901, cuja Prefeitura está localizada na Rua Antônio
Timbó, Nº715, Centro, CEP: 62.297-000, Catunda - CE, representado neste ato pela prefeita municipal, Sra. RAVENNA FERNANDES GOMES MESQUITA
LIMA, brasileira, casada, portadora do RG sob o Nº910022394069 e CPF Nº715.750.223-20, residente e domiciliada na Rua Antônio Timbó de Paiva, Nº891,
Bebida Velha, Catunda - CE, CEP 62.297-000. OBJETO: Constitui objeto deste convênio a pavimentação em pedra tosca no município de Catunda – CE,
em conformidade com o plano de trabalho e seus anexos, aprovado pelo concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos
consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal Nº8.666, de 21/06/1993
e suas alterações, na Lei Complementar Estadual Nº119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual Nº32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas
alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 530.540,62
VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$530.540,62 (quinhentos e trinta mil, quinhentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos), que correrão
à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Recursos do CONVENENTE: R$ 30.540,62 (trinta mil, quinhentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a
seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios,
Acordos e Ajustes; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2022
SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e RAVENNA FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA
(PREFEITA DE CATUNDA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 00689459/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº194/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-30, , neste ato representada por
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade Nº82758SSSP/CE e do CPF n°
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA - CE, inscrito no CNPJ sob Nº23.489.834/0001-08, com sede
na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, CEP: 62.610-000, Tejuçuoca/Ce, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. José Antunizio de
Brito, brasileiro, casado, portador do CPF sob n° 021.160.183-74, RG Nº2002019067604, residente e domiciliado a Barra do Caxitoré, CEP: 62.610-000,
Tejuçuoca - Ce. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA
– CE , em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais
elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal Nº8.666,
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