DOE 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº126  | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2022
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº149/22/DPR - ASSUNTO: Criar Comissão de Avaliação das Propostas Técnicas, Financeiras e demais procedimentos referentes ao Edital 
de Licitação - Solicitação de Oferta (SDO) Nº 20220001-SETORIAL-CAGECE FOLHA 1/1 O Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgoto do 
Ceará - Cagece , no uso de suas atribuições estatutárias, Considerando o solicitado no processo: 0975.000008/2022-92, R E S O L V E: 1. Constituir 
Comissão de Avaliação das Propostas Técnicas, Financeiras e demais procedimentos referentes ao Edital de Licitação - Solicitação de Oferta (SDO) Nº 
20220001|SETORIAL - CAGECE que tem como objeto a prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projeto e implantação de subse-
tores e otimização da gestão dos setores hidráulicos: Floresta, Vila Brasil, Aldeota e Expedicionários, em Fortaleza, visando a redução do volume perdido 
por meio de ações de combate a perdas reais e aparentes vinculadas à meta de performance com aumento de eficiência operacional. 2. A Comissão deverá 
ser composta pelos EMPREGADOS: PEDRO CAVALCANTE DE BARROS NETO, matrícula: 2651-4, LARISSA SOUSA SILVINO, matrícula: 3100-3 
e ROGIVALDO REBOUÇAS ROCHA, matrícula: 2953-X, sob coordenação do primeiro. 3. Definir como coordenador do Comitê, o gerente de Combate 
às Perdas de Água (Gcope), PEDRO CAVALCANTE DE BARROS NETO, matrícula: 2651-4 subordinado à Superintendência de Controle e Qualidade - 
SCQ. 4. Definir como vice-coordenadora do Comitê, a empregada LARISSA SOUSA SILVINO, matrícula: 3100-3, subordinada à Gerência de Combate às 
Perdas de Água (Gcope). 5. O produto a ser entregue pela Comissão é: Avaliação das Propostas Técnicas, Financeiras e demais procedimentos referentes ao 
Edital de Licitação - Solicitação de Oferta (SDO) Nº 20220001|SETORIAL - CAGECE que tem como objeto a Prestação de serviços técnicos de engenharia 
para elaboração de projeto e implantação de subsetores e otimização da gestão dos setores hidráulicos: Floresta, Vila Brasil, Aldeota e Expedicionários, em 
Fortaleza, visando a redução do volume perdido por meio de ações de combate a perdas reais e aparentes vinculadas à meta de performance com aumento 
de eficiência operacional. 6. Prazo para conclusão dos trabalhos 90 dias (3 meses). CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E CUMPRA-SE. PRESIDÊNCIA DA 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Neurisangelo C. de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº093/2022
PROCESSO NÚMERO 11810945/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONEXÕES 
FOFO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2022. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20220008, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei 
Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº 093/2022, IMPÉRIO DÚCTIL TUBOS E CONEXÕES, VENDAS E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 73.291.353/0001-61) 
– GRUPOS 1 E 2 - ITENS - Itens 1 e 10, com o valor unitário de R$ 386,00 a quantidade de 30 unidades; Itens 2 e 11, com o valor unitário de R$ 176,00 a 
quantidade de 100 unidades; Itens 3 e 12, com o valor unitário de R$ 130,00 a quantidade de 80 unidades; Itens 4 e 13, com o valor unitário de R$ 236,00 a 
quantidade de 80 unidades; Itens 5 e 14, com o valor unitário de R$ 353,60 a quantidade de 50 unidades; Itens 6 e 15, com o valor unitário de R$ 463,00 a 
quantidade de 30 unidades; Itens 7 e 16, com o valor unitário de R$ 688,50 a quantidade de 15 unidades; Itens 8 e 17, com o valor unitário de R$ 1.142,85 
a quantidade de 30 unidades e Itens 9 e 18, com o valor unitário de R$ 514,60 a quantidade de 30 unidades. GRUPOS 9 E 10 - ITENS - Itens 43 e 45, com 
o valor unitário de R$ 1.021,55 a quantidade de 200 unidades e Itens 44 e 46, com o valor unitário de R$ 3.975,00 a quantidade de 10 unidades. GRUPOS 
13 E 14 - ITENS - Itens 57 e 69, com o valor unitário de R$ 1.000,00 a quantidade de 50 unidades; Itens 58 e 70, com o valor unitário de R$ 405,40 a quan-
tidade de 150 unidades; Itens 59 e 71, com o valor unitário de R$ 288,85 a quantidade de 60 unidades; Itens 60 e 72, com o valor unitário de R$ 126,66 a 
quantidade de 100 unidades; Itens 61 e 73, com o valor unitário de R$ 133,30 a quantidade de 50 unidades; Itens 62 e 74, com o valor unitário de R$ 405,85 
a quantidade de 70 unidades; Itens 63 e 75, com o valor unitário de R$ 333,30 a quantidade de 50 unidades; Itens 64 e 76, com o valor unitário de R$ 272,20 
a quantidade de 120 unidades; Itens 65 e 77, com o valor unitário de R$ 188,85 a quantidade de 120 unidades; Itens 66 e 78, com o valor unitário de R$ 
64,85 a quantidade de 300 unidades; Itens 67 e 79, com o valor unitário de R$ 124,45 a quantidade de 130 unidades e Itens 68 e 80, com o valor unitário de 
R$ 187,55 a quantidade de 300 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de 
Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Sylvânia Márcia Tavares, Representante Legal da Empresa IMPÉRIO DÚCTIL TUBOS E CONEXÕES, 
VENDAS E SERVIÇOS EIRELI. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 10 de junho de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0078/2017
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2017-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS 
EIRELI; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, II, c/c §4º da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0964.000002/2022-07- 
Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 920.158,44 (novecentos e vinte mil e cento e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 13 de junho de 2022, 
para terminar em 12 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 08 de junho de 2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa 
da Cagece e Paulo Aragão de Almeida, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0087/2017
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2017-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOLUCION EMPREENDIMENTOS E OBRAS DE CONSTRUÇÕES 
EIRELI; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, II, c/c §4º da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0052.000049/2022-27-
Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de execução e de vigência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 5.004.942,98 (cinco milhões quatro mil e novecentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 29 de junho de 
2022, para terminar em 28 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 01 de junho 
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire, Diretora 
de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e Stenis e Silva Alencar, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0111/2019
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2019-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO SES MARACANAÚ, Constituído pelas Empresas 
PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – empresa líder do Consórcio, PB CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORA GRANITO 
LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, I e II, §1º, c/c art. 72 da Lei nº 13.303/2016 e art. 127, I e II, §1º do 
Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0850.000312/2022-64-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Decréscimo de 
quantitativos no valor de – R$ 136.956,62 (cento e trinta e seis mil e novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos), na ordem de –0,17%