DOE 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº126 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2017
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE Nº014/2017; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE
MENEZES, 1900, SÃO GERARDO, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: LOCADORA: MÔNICA ALMEIDA FERREIRA PINTO, BRASILEIRA,
DO LAR, INSCRITA NO CPF/MF Nº192.651.583-87 E RG:1053941-86; V - ENDEREÇO: AV. FERNANDES TELES CARTAXO, 1204, BELA VISTA,
MAURITI; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; VII- FORO:
FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO DESTINA-SE AO ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO
ORIGINAL N°14/2017, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES
COM O FIM DE MANTER INSTALADO O ESCRITÓRIO DA EMATERCE NO MUNICÍPIO DE MAURITI; IX - VALOR GLOBAL: R$ 14.856,00
(QUATORZE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS); X - DA VIGÊNCIA: 01/07/2022 a 30/06/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM
MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR
ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 07 DE JUNHO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM- PRESIDENTE DA
EMATERCE, MÔNICA ALMEIDA FERREIRA PINTO - LOCADORA.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE Nº18/2019; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA
DE MENEZES, 1900, BAIRRO: SÃO GERARDO, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: LOCADOR: LUCIANO BEZERRA DE ALENCAR,
BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº309.113.893-34 E RG Nº122483086 -SSP-CE; V - ENDEREÇO: RUA
BENJAMIM CONSTANT S/N, ALTO SÃO FRANCISCO - QUIXADÁ-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 29, INCISO V DA LEI Nº13303
DE 30 DE JUNHO DE 2016 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: DESTINA-SE AO ADITAMENTO
DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO ORIGINAL Nº18/2019, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO COM TODOS OS SEUS PAVI-
MENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES COM O FIM DE MANTER INSTALADO O ESCRITÓRIO DA EMATERCE NO MUNICÍPIO DE
QUIXADÁ-CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS); X - DA VIGÊNCIA: COM INÍCIO EM 01/07/2022 E TÉRMINO
EM 30/06/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO
CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 02 DE JUNHO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO
RODRIGUES DE AMORIM- PRESIDENTE DA EMATERCE, LUCIANO BEZERRA DE ALENCAR - LOCADOR.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE Nº09/2021; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA
DE MENEZES, 1900, BAIRRO: SÃO GERARDO, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: LOCADOR: ARLINDO GIRÃO MOTA, BRASILEIRO,
DIVORCIADO, COMERCIANTE, INSCRITO NO CPF/MF Nº262.278.273-04 E RG: 96006033517; V - ENDEREÇO: RUA SINÉZIO PONTES TAVARES,
Nº101, PREGUIÇA, CEP: 61.941.180; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 29, INCISO V DA LEI Nº13303 DE 30 DE JUNHO DE 2016 E ALTE-
RAÇÕES POSTERIORES; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO DESTINA-SE AO ADITAMENTO DE
PRAZO E VALOR DO CONTRATO ORIGINAL Nº09/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS,
SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES COM O FIM DE MANTER INSTALADO O ESCRITÓRIO DA EMATERCE, NO MUNICÍPIO DE MARAN-
GUAPE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 23.472,00 ( VINTE E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS); X - DA VIGÊNCIA: 01/07/2022
a 30/06/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO
CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 07 DE JUNHO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO
RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE, ARLINDO GIRÃO MOTA- LOCADOR.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 024/2022
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O
Nº05.371.711/0001-96 CONTRATADA: EMPRESA ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O
Nº10.973.526/0001-01 -CGF 063813980. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE PENEUS CONFORME DESCRI-
MINADO NA TABELA DO CONTRATO 24/2022, CLÁUSULA TERCEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO
FUNDAMENTO O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210019 E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PRIVADO, A LEI FEDERAL
Nº13.303/2016, COM SUAS ALTERAÇÕES, E, AINDA, OUTRAS LEIS ESPECIAIS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO FORO: FORTALE-
ZA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 3 (TRÊS) MESES, CONTANDO A PARTIR DA SUA CELEBRAÇÃO.
VALOR GLOBAL: R$ 203.937,00 ( DUZENTOS E TRÊS MIL NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS) pagos em DE ACORDO COM A ORDEM
DE FORNECIMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.311.10653.03.339030.11000.0. DATA DA ASSINATURA: 07 DE JUNHO
DE 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE e ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA -
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº044/2022 - A DIRETORA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUÍS EDUARDO FONTENELLE BARROS, ocupante do cargo de Diretor de Fomento, matrícula nº
000075.-7 deste AGÊNCIA, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 13 a 15 de junho de 2022, a fim de de representar o Sistema SEDET no Brasil
Investment Forum 2022 (BIF 2022) que será a 5ª edição do maior evento de investimentos estrangeiros da América Latina, organizado pela ApexBrasil, Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Governo Federal, assessorando o Diretor Presidente, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$
236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 887,10 (oitocentos e oitenta
e sete reais e dez centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e passagem aérea
para o trecho Fortaleza - São Paulo - Fortaleza, no valor de R$ 5.141,90 (cinco mil cento e quarenta e um reais e noventa centavos), perfazendo um total de
R$ 6.265,56 (seis mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos ) de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da
ADECE . AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 09 de junho de 2022.
Maria Inês Cavalcante Studart Menezes
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2022, QUE ENTRE SI FAZEM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO
ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE E A EMPRESA WPE SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.; II - CONTRATANTE:
GÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE.; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, n° 999, Pavilhão Leste, Portão
D – 2° Mezanino, Guararapes – CEP: 60811-341, Fortaleza – Ceará.; IV - CONTRATADA: WPE SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
LTDA.; V - ENDEREÇO: Al. José Faciola, nº 21, Sala “a”, Bairro Nazaré, CEP: 66.040-180, Belém/PA.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81, §
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