DOE 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº126  | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 108/2022/PROCESSOS NºS09678091/2021 - 03720438/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, 
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: SOPHI SOLUÇÕES, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, 
com sede na Rua B Santa Edwirges, nº 375, Bairro Riacho São Francisco – Canindé/Ce, CEP: 62.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.387.881/0001-95, 
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. JOANA DARC PEREIRA BARROS, portadora do CPF nº 033.178.183-28, têm 
entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aqui-
sição de material de consumo que será utilizado no Ceará Científico, da Secretaria da Educação do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos nos itens 03 e 04 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220002, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, 
contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. 
Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$  R$ 10.632,90 
(dez mil, seiscentos e trinta e dois reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 1349; Fonte 07; Programa: 433; PA: 10139, Elemento: 339030. Dotação orçamentária: 
Dotação: 19009, Funcional: 22100022.12.362.433.10139.03.339030.207001 . DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA 
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, JOANA DARC PEREIRA BARROS CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. 
Fortaleza 14 de junho de 2022 e.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 193/2022/PROCESSO Nº10729869/2021 - 05249414/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, 
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA R.N.L COSTA M.E, com sede na Rua Padre Custódio, 
nº 217, Limoeiro do Norte – Ceará, CEP: 62.930-000, inscrita no CNPJ Nº 16.880.883/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste 
ato pelo Sr. RAIMUNDO NONATO LOURENÇO COSTA, portador da CNH Nº 02258358443 – Detran-Ce, CPF Nº 495.752.953-15, têm entre si justa e 
acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipa-
mentos audiovisuais para atender às necessidades da Assessoria de Comunicação da Secretaria da Educação do Ceará, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos nos Itens 04, 05, 07 e 08, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220005 - SEDUC/ASCOM, e seus anexos, os preceitos do direito público, a 
Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do 
contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo 
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$  3.989,00 (três mil, novecentos e oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: MAPP:2159, DOTAÇÃO:16312, FUNCIONAL: 22100022.12.122.211.10016.03.449052.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 07 
de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, RAIMUNDO NONATO LOURENÇO COSTA 
- EMPRESA R.N.L COSTA M.E - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegível. Fortaleza 13 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01895613/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M. MENEZES PIMENTEL COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Potengi/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.614/0631-27, neste ato representada por 
sua Diretora, Sra. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 
19.599.914/0001-49, Município de Ipu, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PORTARIA 
0099/2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0004, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/13679 e Termo de Participação nº 2022/0004 FORO: POTENGI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. 
VALOR GLOBAL: R$  1.999,98 (um mil, novecentos e novena e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764.. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA - FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA e 
TESTEMUNHAS: 1 - Maria Josineide Rodrigues Cândido 2 - Francisco Erivan da Silva Dantas, Fortaleza 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04709306/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– CREDE 17 - Icó - Município de Icó/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-31, neste ato representada por sua Coordenadora(a) Sr. (a) EMANUELLE 
GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA CONTRATADA: LAIRTON S DA SILVA , inscrita no CNPJ Nº 30.894.221/0001-11 - Cedro Ceará - represen-
tado neste ato pelo(a) Sr(a). LAIRTON S DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Serviços de Transportes de alunos das Escolas 
Estaduais e Municipais da Regional da CREDE17, para realizarem as provas do ENEM 2022, nos dias 13 e 20 de novembro de 2022 como também, de 
Diretores, Coordenadores, Professores e demais prestadores de Serviços das Escolas Estaduais da Regional da CREDE17, para participarem de Encontros, 
Reuniões e Formações ministradas pelos Técnicos da CREDE17. conforme Carta Convite nº 16/2022 em anexo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamentação legal na Carta Convite nº 16/2022 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta cinco) dias, contados a partir da publicação do Extrato no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: 
R$  81.334,56 (OITENTA E UM MIL TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.02.33903900.20700.1.00.00 - 516260 . DATA DA 
ASSINATURA: 30 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA CONTRATADA - 
LAIRTON S DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ANA LYGIA JORGE GONÇALVES 2 - IVANILDO DE SOUSA LIMA, Fortaleza 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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