DOE 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº126  | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01600397/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA 
MOREIRA DE SOUZA, - CREDE 09 - Município de Beberibe/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0717-31, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, Fortaleza/
Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
SERVIÇOS DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA para EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA pertencente à jurisdição da CREDE 
09 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09822 e Termo de Participação 2022/0010,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação no Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento dos serviços de confecção de banners, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  3.720,00 (três mil setecentos e 
vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000
.10000.0.30.00 - 10240. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA - 
Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 1 - Alessandra Sousa Escóssio 2 - Lidiane Moraes da Fonseca, Fortaleza 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01598732/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCA MOREIRA DE SOUZA - CREDE 09 - Município de Beberibe/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0717-31, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-
51, Fortaleza/Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS para ESCOLA FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA pertencente à jurisdição da CREDE 09 
ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09079 e Termo de Participação 2022/0009,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação no Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento dos serviços de confecção de banners, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  2.225,58 (dois mil duzentos e 
vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 10240. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Edivaldo 
Bessa Pereira CONTRATADA - Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 1 - Alessandra Sousa Escóssio 2 - Lidiane Moreas da Fonseca, Fortaleza 
07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04080564/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA, estabelecida a Avenida Wilson Roriz, nº 1334, Bairro Centro, Município de Jardim/CE, Telefone (88) 3555-1177, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0588-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) 
DELIDIA ROMAO PINTO CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILENIO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 03.104.704/0001-00, com sede à Rua(Av) 
Maria Julia Lima Verde Vilar, nº 47 B, Bairro Seminário, Município Crato - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA LAILEIDE DE LIMA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 13, 15, 17, 27.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Jardim – CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir sua publicação no 
Diario Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 6.960,68 (seis mil novecentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. DATA DA ASSINA-
TURA: 26 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: DELIDIA ROMAO PINTO Contratante MARIA LAILEIDE DE LIMA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1MONICA ALINY PEREIRA DA SILVA 2ELDER MENEZES DE MOURA. Fortaleza 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04659996/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSE FERREIRA BARBOSA - CREDE 15 - inscrita no CNPJ 
nº 07.954.514/0658-47 no Município de Aiuaba - CE, neste ato representado pelo Senhor Diretor Geral, PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA: 
HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, Município Baturité - CE, representado neste ato pelo Sr. Helton 
Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE GAZ E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS 
EM FAVOR DA EEM JOSE FERREIRA BARBOSA - AIUABA - CREDE 15 - TAUÁ - CE cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2022/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/13701 e Termo de 
Participação nº 2022/0005 FORO: Aiuaba - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  3.601,44 (três mil seiscentos e um e quarenta e 
quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.33903
000.10000.0.30.00 - 7135. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Pedro João de Oliveira CONTRATADA - 
Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Lígia Samara Araújo Moraes 2 - Maria Claudinelia Abreu de Sousa, Fortaleza 09 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04342704/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA 
- CREDE 08 Município de Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0055-18, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Aurembergue Freire 
Bezerra CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES -ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001- 09,Município: Canindé/CE neste 
ato representada pela Srª MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de manu-
tenção de bens imóveis em favor da EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, e no termo 
de referência que integra este instrumento, independente de transcrição. Item MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL - SERVICO DE MANUTENCAO