DOE 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº126 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2022
PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALACOES FISICAS PREDIAIS EM IMOVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MAO- DE- OBRA
ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PECAS DE REPOSICAO. - OBS SEGUIR ORIENTAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2022 FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da publicação do DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 10.700,00 (Dez
mil setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.339
03900.10000.0.30.00 - 7113. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aurembergue Freire Bezerra CONTRA-
TADA - Maria Gabriella Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Clara Galvão da Silva 2 - Lúcia Bernardino da Silva Fortaleza 09 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04828437/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSE FERREIRA BARBOSA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0658-47
no Município de Aiuaba - CE, neste ato representado pelo Senhor Diretor Geral, PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36 - Município de Pacujá - CE, representada neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/13761
e Termo de Participação nº 2022/0006 FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 910,00 (novecentos e dez reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.33903900.10000.0.30.00 - 750.
DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA - ALINE MENDES
SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - Lígia Samara Araújo Moraes 2 - Maria Claudinelia Abreu de Sousa Fortaleza 09 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03253511/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0442-54 - Município de FORTALEZA - CE, neste ato representada por Seu(a) Diretor(a) Geral, Sr. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES
SAMPAIO CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELE ME, nome fantasia ‘MULTIEVENTOS’ inscrita no CNPJ sob
nº 09.149.100/0001-59 - representado neste ato pelo(a) Sr(a), CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o
SERVIÇO FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura deste contrato. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 340(trezentos e quarenta dias), após a assinatura deste contrato. VALOR GLOBAL: R$
2.000,00 ( dois mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CARLOS HENRIQUE
RODRIGUES SAMPAIO CONTRATADA - CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL e TESTEMUNHAS: 1 - LUCAS MATEUS OLIVEIRA DA
CUNHA 2 - HANIEL SANTOS DA SILVA, Fortaleza 09 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02541050/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra - CREDE 19 - Município de Juazeiro do
Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0595-29, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Adriana Cristina Anastácio Leite CONTRA-
TADA: P N FEITOSA SANCHO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.707.218/0001-86, Município Várzea Alegre, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Paulo Nailson Feitosa Sancho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 10, 11, 14 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022
FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 41.787,00 (quarenta e um mil setecentos e oitenta e sete reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 -
10367. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Adriana Cristina Anastácio Leite CONTRATADA - Paulo
Nailson Feitosa Sancho e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES 2 - CICERA FIRMINO DA SILVA, Fortaleza 09 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04952340/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9 - Município de Horizonte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, neste ato representada por seu
Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: F. LENNON DE OLIVEIRA LOPES, inscrita no CNPJ sob nº
26.833.873/0001-79, Município de Santa Quitéria, representado neste ato pelo Sr. Francisco Lennon de Oliveira Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS AÇÕES FORMATIVAS DA CREDE 9, cujas descrições e quanti-
tativos encontram se detalhado no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 20220006 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: 2. O prazo de vigência do presente contrato será de 150 (Cento e cinquenta)
dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias, contados a partir da data da publicação do
extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois Mil
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.33903900.207
00.1.00.00 – 119828 . DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA
CONTRATADA - FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA LOPES e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ROSINEIDE FURTADO OLIVEIRA 2 - EDNA
MARIA BARCELAR SILVA, Fortaleza 09 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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