DOE 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº126 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2022
prazo de vigência deste contrato será de 140 (cento e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 140 (cento e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao
Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 1.640,00 (hum mil e seiscentos e quarenta reais) pagos em conformidade com contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 – 8658.. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Flavio Pereira Barbosa,CONTRATADA-FERNANDO FERREIRA DE LIMA e TESTEMUNHAS
01-Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 02-Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza, 09 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05386608/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER,Mu-
nicípio de Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0251-10,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JUILTON RODRIGUES DA SILVA
CONTRATADA: NF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.449.440/0001-72, representado neste ato pelo Sr. Francisco
Alessandro Alexandre Pintos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Item: 03,04,e 13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021, cele-
bram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no diário Oficial do Estado do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.908,00
(nove mil novecentos e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JUILTON RODRIGUES
DA SILVA,CONTRATADA-Francisco Alessandro Alexandre Pintos e TESTEMUNHAS 01-Telma Maria Lessa Cavalcante 02-Silvania Luzia da Costa
Sales. Fortaleza, 09 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01955284/2022
CONTRATANTE: ESCOLA EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, estabelecida na AVENIDA DOM MANUEL, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0453-
07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Alnedi Costa Lima CONTRA-
TADA: COMECIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, representado neste ato pelo(a) Sr. RENATO SANTANA
PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA - EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO pertencente à jurisdição da SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04324 e Termo
de Participação Nº 0009/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Instru-
mento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365(TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, após a publicação no D.O.E... VALOR GLOBAL: R$ 3.560,70 (TRÊS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030
00.10000.0.30.00 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa Lima CONTRATANTE RENATO SANTANA
PEIXOTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CLEALDA SOUSA BRUNO 2ROGÉRIO LIMA SANTIAGO. FORTALEZA 09 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02536714/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, estabelecida
a Rua Alvaro Fernandes, n° 913, Bairro Montese, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101 .2982, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira
CONTRATADA: B C GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 86.968.716/0001-00, com
sede à RUA INACIO VASCONCELOS, n°250 Município FORTALEZA I CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) BRUNO SANTIAGO CARVALHO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n°2022/001, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31 .543/2014
e Lei Federal n° 11 .947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 010/2022 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993..
VALOR GLOBAL: R$ 1 .320,00 (um mil e trezentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 26 DE MAIO DE 2022 SIGNATÁRIOS: Aline
da Silva Machado de Oliveira CONTRATANTE BRUNO SANTIAGO CARVALHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1SAMUEL DOS SANTOS
RODRIGUES 2MARIA LIDUINA M. OLIVEIRA. Fortaleza 09 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04975766/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, estabelecida a AV. Presidente Castelo Branco,
nº S/N, Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3543-3903, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0595-29, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Adriana Cristina Anastácio Leite CONTRATADA: CARLOS
HENRIQUE LIMA SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.777.125/0001-90, com sede à Rua Madre Ana Couto, nº 106, Bairro Centro, Município
Crato, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Henrique Lima Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 5, 16, 18, 19, 21, 22, 24, 26, 27. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Cerá. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 46.045,59 (quarenta e seis mil e
quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Adriana Cristina Anastácio
Leite CONTRATANTE Carlos Henrique Lima Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1WILSON FERNANDES CAMPOS NETO 2MARIA DE
FATIMA GONÇALVES. Fortaleza 09 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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