DOE 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº126 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04516605/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
LÍDIA BEZERRA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18 - Município de Saboeiro/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0680-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Antônio
Humberto Plácido CONTRATADA: ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE, inscrita no CNPJ sob nº 30.657.733/0001-64, Município de Assaré/
CE, representado neste ato pelo Sr. Antônio Marcos Pereira Silvestre. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA – CAMINHÃO PIPA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0004,
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/12664 e Termo de Participação nº 2022/0004 FORO:
SABOEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903900.10000.0.30.00 - 7131. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Humberto Plácido CONTRATADA - Antônio Marcos Pereira Silvestre e TESTEMUNHAS: 1 -
ANTONIO WELLIGTON BRAGA 2 - ANTONIO EMANOEL BRAGA CANDIDO, Fortaleza 09 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03933164/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM PROF. PAULO AYRTON DE
ARAÚJO - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0541-36 no Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) WELLINGTON
SAMPAIO VIEIRA JÚNIOR CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18 representado neste
ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA – ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da ESCOLA EEFM PROF. PAULO AYRTON DE ARAÚJO pertencente à jurisdição da CREDE Fortaleza
ou SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10950 e Termo de Participação 20220014 - VIPROC nº 039331642022 , respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a realização do serviço, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 200,00
(Duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339
03900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA
JÚNIOR CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - OTACIANO PEREIRA GOMES 2 - MARIA SILVIA
BATISTA MONTEIRO, Fortaleza 09 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03083012/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA - CREDE 12 - MUNICIPIO de Boa
Viagem - CE – inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0322-48 - neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. IVANILDO ALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA:
VANIA MARIA SERAFIM GOMES , inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, Município Fortaleza - CE, representado neste ato pela Sra. Vania Maria
Serafim Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAS em favor da EEEP
Venceslau Vieira Batista , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20220008, FORO: BOA VIAGEM/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de TRINTA (30) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.189,50 (DOIS MIL CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122. 10.33903900.10000.0.30.00 - 8654.
DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IVANILDO ALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA - VANIA
MARIA SERAFIM GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - MARCIO LOUHANNY UCHOA MARINHO MENDES 2 - JOEL GARCIA BATISTA, Fortaleza
09 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02829398/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE
FARIAS,Município Crato - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0625- 89,neste ato representada por sua Coordenadora Escolar, Sra. ROSA GOMES DE
OLIVEIRA KUBERNAT CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado
neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 08/2022 e seus anexos, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10935 e Termo de Participação nº 08/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato - CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.001,98 (um mil e um reais
e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.
01.33903900.10000.0.30.00 - 764. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ROSA GOMES DE OLIVEIRA
KUBERNAT,CONTRATADA-Jesus Albino Vieira Crispa Júnior e TESTEMUNHAS 01-Luiz Claudio Pierre Monteiro 02-Gildeni Mendes Cecílio. Forta-
leza, 09 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04202228/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Maria Nazaré de Sousa,Município de Itapipoca/Ce, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira Barbosa CONTRATADA: FRIGOTIL
COMERCIO DE ALIMENTOS SERVICOS CARNES E FRIOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 19.612.832/0001-97,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE MATERIAL
EDUCATIVO E ESPORTIVO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04 e 05. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Termo de participação:
nº 2022/0007, Coep: 2022/11701 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/Ce. VIGÊNCIA: O