DOE 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº126 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00740055/2022
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA, estabelecida à Av. Contorno Sul, nº 960, Bairro Conjunto
Esperança, Município de Fortaleza/CE, CEP 60763- 430 Telefone (85)3296.9829, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0710-65, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Amsterdan Ferreira Rebouças CONTRATADA: COOPAFORT -
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA, CNPJ Nº 43.171.786/0001-12 com situado à ST DA URUCUTUBA, S/N, CPC
URUCUTUBA, CAUCAIA, CEP 61.659-990 representada aqui por meio do seu representante legal o Sr. LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº01/2022 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 01/2022 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 72.002,72 ( Setenta e dois mil, dois reais e setenta e dois centavos).
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRA ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30
.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Amsterdan Ferreira Rebouças CONTRATANTE LEANDRO DE ABREU
BASTOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS 2REGIANE SOARES BATISTA. Fortaleza 09 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03107671/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, s/n - Cambeba / COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, estabelecida à PRAÇA
GUSTAVO BARROSO, S/N, Bairro JACARECANGA. Município de Fortaleza/ CE, CEP: 60.010-700. Fone/fax: (85) 3101-2262, Inscrita no C.N.P.J./ Nº
07.954.514/0691-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDSON
MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001- 46,
com sede a AV. GODOFREDO MACIEL, 2290 SALA 17, BAIRRO: MARAPONGA, MUNICÍPIO: FORTALEZA/CE, CEP 60710-684 representado
neste ato pelo(a) MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor do COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI
pertencente à jurisdição da SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08549 e Termo de Participação 2022/0011,respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.983,92 (dois mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa e
dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.434.20118.03.3390390
0.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATANTE
MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1PEDRO REGINALDO BRUNO DA COSTA 2ELAINE CRISTINE
OLIVEIRA ARAGÃO. Fortaleza 09 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03305066/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO PROFIS-
SIONAL ADERSON BORGES DE CARVALHO , estabelecida na Rua Vicente de Teixeira Macedo, Bairro Planalto, cidade de Juazeiro do Norte - Ce,
Telefone (85)9883102-1139, inscrita no CNPJ 07.954.514/0603-73 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
Sra. FRANCISCA DLANDIA DE LIMA CONTRATADA: JOSÉ IDENÍSIO SILVA CRUZ ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.840.354/0001-23, com sede
na Rua Dom Bosco, Nº 373, Centro, Município de Missão Velha - Ce, representado neste ato pelo Sr. José Romário Cruz e Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,4,5,6,7,8,9,10,13 e 14.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0 1/2022 FORO: Juzeiro do Norte -CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. .
VALOR GLOBAL: R$ 98.016,90 (Noventa e oito mil, dezesseis reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.01.33903000.10000.0.30.00 – 62692. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2022
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DLANDIA DE LIMA CONTRATANTE José Romário Cruz e Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Flaviana da
Silva Santos 2Maria Verlania da Silva Vieira. Fortaleza 09 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03780333/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Crede 16, estabelecida a Rua Treze de Maio, nº 55, Bairro Planalto, Município
de Iguatu/CE, Telefone (88) 3581-9456, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0664-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Coordenador(a) Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: CICERO WALTER MATOS DA SILVA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº33.876.240/0001-03, com sede à Rua(Av) Manoel Valentim, nº 03, Bairro Centro, Município Nova Olinda, representado neste ato
pelo(a) Sr. (a) Cicero Walter Matos Da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE
CREDES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos IV e Anexo com discriminação de serviços, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 10/2022
FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contado a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado
do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 45 (Quarenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Serviço (após empenho).. VALOR GLOBAL: R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 10321. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de
2022 SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATANTE Cicero Walter Matos Da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1GOUGLAS
ALVES PEREIRA 2MARIA LUCÉLIA F DE SOUZA. Fortaleza 09 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04706412/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CNPJ/MF -07.954.514/0664-95- 16.ªCREDE - IGUATÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Erenice dos Santos Barros
CONTRATADA: CICERO WALTER MATOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº33.876.240/0001-03, com sede à Rua(Av) Manoel Valentim,
nº 03, Bairro Centro, Município Nova Olinda, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Cicero Walter Matos Da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos IV e Anexo com discriminação de serviços, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: