DOE 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº126 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03094383/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, estabelecida a Rua André Cartaxo, Nº 09, Bairro Centro, Municipio de Crato/CE, Telefone (88) 3102-1274, inscrita
no CNPJ:07.954.514/0614-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sr(a) LUCIANA
MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: G F GUIMARAES, inscrita no CNPJ sob nº 44.864.693/0001-36, com sede à Rua Ratisbona, nº 465,
sala 303, Bairro Centro, CEP 63.100-140, Município de Crato, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a entrega do MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220002, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2022/09382 e Termo de Participação nº 20220002 FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 2.080,00 (dois
mil e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33
903900.10000.0.20.00 - 10321. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRA-
TANTE GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.OCELIA MOREIRA DIAS 2.TARCIA POLYANA COELHO
GOUVEIA. Fortaleza 09 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02906287/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 16, estabe-
lecida a Rua Treze de Maio, nº 55, Bairro Planalto, Município de Iguatu/CE, Telefone (88) 35819456 inscrita no CNPJ 07.954.514/0664-95,daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Coordenadora Geral, A Sra. Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA:
A . F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18 com sede à ROD Santana do Cariri, 214, Bairro Cajueiros, Município
Nova Olinda, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Damião Aureliano Ferreira de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização de
Serviço de manutenção em centrais de ar condicionado em Favor da CREDE 16 portaria 99/2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01 e anexo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 27/2021 FORO: Iguatu, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240(Duzentos e Quarenta) dias,
contado a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180
(Cento e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço (após empenho).. VALOR GLOBAL: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000
.0.20.00 - 10321. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATANTE Damião Aureliano
Ferreira de Souza CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1DOUGLAS ALVES PEREIRA 2MARIA LUCELIA F. SOUZA. Fortaleza 09 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02876787/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY, estabelecida na Rodovia CE 243, km 01, s/n, Bairro Itamaraty, Município de Uruburetama/CE, Telefone
(88) 99955-7540, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: GIKA COMERCIO & SERVICOS DE FERREGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 19.653.784/0001-85, com sede à BR 116 NR 4064 BARROS, Bairro Barroso, Município de Fortaleza/Ce, CEP 60862-764, representado
neste ato pelo Sr. Naison Rego de Moraes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔ-
NICO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5,
6, 7, 8 e 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07699 e Termo de Participação nº 20220003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Uruburetama-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I..
VALOR GLOBAL: R$ 5.865,00 (cinco mil, oitocentos e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903000.10000.0.30.00 - 626. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: José
Eugênio dos Santos CONTRATANTE Naison Rego de Moraes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Márcia Gabrielly Matos Sales 2Francisco Barroso
Mesquita. Fortaleza 09 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03808963/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
estabelecida a AVENIDA JUSCELINO KUBTSCHEK,Nº493, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, MUNICIPIO de Quixadá/CE – Telefone (88) 34125475,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0291-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sra.
JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA ME , inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001-15, com sede à
AV MOISES MOITA, nº 1101, Bairro NENE PLACIDO, Município TIANGUA-CE, representado neste ato pelo Sr. KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022005 FORO: QUIXADÁ, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS
E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E
TRINTA (330) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 172.794,80 ( CENTO E
SETENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.09.33903900.20700.1.00.00 - 514127 22100022.12.361.431.10121.09.339039
00.20700.1.00.00 - 486067 . DATA DA ASSINATURA: 16 DE MAIO DE 2022 SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA Contratante
KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA 2EDIMIR DA SILVA
OLIVEIRA NUNES. Fortaleza 09 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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