DOE 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº126 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2022
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 13/2022 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 90 (Noventa) dias, contado a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 45 (Quarenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço (após empenho). VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00
(oito mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.3390390
0.10000.0.20.00 10321. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros - CONTRATANTE - Cicero
Walter Matos Da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 09 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04088719/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M. OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Uruoca/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0311-95,neste ato repre-
sentada por sua Diretora, Sra. TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO CONTRATADA: ICARO ROMÁRIO CARVALHO, inscrita no CNPJ sob
n° 21.727.620/0001-05,representado neste ato pelo(a) Sr. Marcos Guiton Carvalho. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de
Material de Copa e Cozinha para suprir as necessidades da E.E.M. Olímpio Sampaio da Silva, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação n° 03/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/11603 e Termo
de Participação n° 03/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Uruoca/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 1.098,20 (Um mil e noventa e oito reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 11889. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO,CONTRATADA-Marcos Guiton Carvalho e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-SEBAS-
TIANA FELIX DOS SANTOS SILVEIRA. Fortaleza, 09 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05489598/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE OLIVEIRA
- OCARA,Município de Ocara/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0788-25,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Jose Fran-
celino de Oliveira CONTRATADA: FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 02.893.936/0001-14,representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Raimundo Oscar Teixeira Forte. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 05,06,09,10,12,14 e 15.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a” da Lei
n°8.666/1993, Lei Complementar n°137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite n° 20220001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da emissão da ordem de compras.. VALOR GLOBAL: R$ 15.304,62 (Quinze mil,
trezentos e quatro reais e sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
212.362.433.20114.0733903000.27301.1.3000 - 7164 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Jose Francelino de Oliveira,CONTRATADA-Raimundo Oscar Teixeira Forte e TESTEMUNHAS
01-MARCOS JOSE DE QUEIROZ SILVA 02-FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS. Fortaleza, 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03434001/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEI-
DA,Município de Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0114-02,neste ato representada por sua diretora geral a Sra RENATA PINTO FERREIRA
CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representado
neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS
(RECARGA PARA EXTINTORES), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220002, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Esta-
dual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09433 e Termo de Participação nº 20220002, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 403,20 (QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903000.10000.0.30.00 - 5384. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-RENATA PINTO FERREIRA,CONTRATADA-SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA JANAERLE SILVA
DE FREITAS RIBEIRO 02-CARLOS HENRIQUE PAULA COSTA. Fortaleza, 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03301567/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI, estabelecida
a Rua 15 de Novembro S/N, São Miguel em Juazeiro do Norte-CE, Telefone (88)3566- 4003, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0808-03, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr(a) Rosa Maria Machado Beserra CONTRATADA: G F
GUIMARAES, inscrita no CNPJ sob nº 44.864.693/0001-36, Edifício João Batista de Aguiar, com sede à Rua(Av) Ratisbona,465, sala 303, Bairro Centro,
CEP 63100-140, ‘Município de Crato-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gustavo Feliciano Guimaraes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, em favor do Centro Cearense de Idiomas-CCI
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 02/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 09281/2022 e Termo de Participação nº 02/2022 FORO: Juazeiro do Norte –CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 2.720,00 (Dois mil setecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 817. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Rosa Maria Machado Beserra
CONTRATANTE Gustavo Feliciano Guimaraes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. REGINALDO ALVES DE SOUSA 2MARIA GERLANIA
VIDAL DOS SANTOS. Fortaleza 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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