DOE 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº126  | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04899202/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM Professor Hermenegildo Firmeza, estabelecida à Rua Gabriel Fiúza, nº 360, 
Bairro Vila Peri, Município de Fortaleza/CE, CEP 60730110 Telefone (85 31013073, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0704-17, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Márcia Bezerra Rêgo CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ COOPAECE, situado à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, S/N, KM 4, Bairro Toco, município de 
Caucaia-CE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 1/2022 , o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 1/2022 FORO: 
Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.043,10 (Seis mil, quarenta e três reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.433.20114.03.339030.27301.1 10397. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2022 
SIGNATÁRIOS: Márcia Bezerra Rêgo CONTRATANTE Renata de Abreu Bastos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Flávio Alves Vieira Antônio 
2Euder Bezerra da Silva. Fortaleza 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02702088/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI VICENTE DE PAULO 
DA COSTA - CREDE 03 - Município de Acaraú /Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0179-58, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Iaracy 
Ferreira CONTRATADA: GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO, inscrita no CNPJ sob nº: 22.497.917/0001-86, Município: Itarema, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr. GERALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE 
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI VICENTE DE PAULO DA COSTA pertencente à jurisdição 
da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08025 e Termo de Participação 2022/0010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 350 (trezentos e cinquenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  9.720,00 (Nove mil, setecentos e 
vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903000
.10000.0.30.00 - 2405. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Iaracy Ferreira CONTRATADA - Geraldo 
Tibúrcio dos Santos Neto e TESTEMUNHAS: 1 - Silmara Ferreira da Rocha 2 - Das Dores Andrade Gonçalves, Fortaleza 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04649893/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALI-
ZANTE PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA - CREDE 01 - Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0136-18, neste 
ato representada por sua Coordenadora Geral, Sra. CLEONICE MARIA BEZERRA MESQUITA CONTRATADA: FRANCISCO NELSON C MAIA 
FILHO, inscrita no CNPJ sob Nº 43.556.491/0001- 64, Município de FORTALEZA, representado neste ato pela Sr. FRANCISCO NELSON C MAIA 
FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2022/13089 e Termo de Participação nº 2022/0008 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.560,00 
(mil quinhentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.44
1.20122.03.33903000.10000.0.30.00 - 745. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CLEONICE MARIA 
BEZERRA MESQUITA CONTRATADA - FRANCISCO NELSON C MAIA FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - REGINALDO BORGES DE OLIVEIRA 
2 - MARIA JAIRELENE CORREIA PORTELA DE SENA, Fortaleza 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04826019/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ADRIANO NOBRE - CREDE 
02 - no Município de itapajé/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0030-60, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sra. SILVANDIRA 
MESQUITA SOUSA CONTRATADA: ZILFRÂNIO A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, Município de Itapipoca, representada 
neste ato pelo(a) Sr. Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA 
MINERAL) EM PROL DA EEEP ADRIANO NOBRE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE 
nº 20220008 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E O PRAZO DE EXECUÇÂO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I. VALOR 
GLOBAL: R$  1.927,80 (Mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903000.10000.0.30.00 - 626. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA - ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - Silvanda Maria 
Paes Rodrigues 2 - Francisca Maiara Rodrigues Barros, Fortaleza 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02118947/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA - CREDE 08 - 
Município de ACARAPE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0053-56, neste ato representada por seu(sua) DIRETOR(a), Sr.(a) FERNANDO ANTÔNIO 
DA COSTA ARAÚJO CONTRATADA: M&M ANDRADE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob nº15.368.126/0001-90, Município de CANINDÉ/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
07/2022 e Termo de Participação nº 2022/0007 FORO: ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  4.429,32 (Quatro mil, 
quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.07.33903000.10000.0.30.00 - 708 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO CONTRATADA - FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 1 - NEUSA 
CRISTINA DE CASTRO ALMEIDA SOUSA 2 - MARIA ROSELIANE ALVES MONTEIRO, Fortaleza 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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