DOE 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº126 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04521218/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0512- 00, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA:
JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001-58, representado neste ato pelo(a) Sr. José Ailton Abreu Barbosa. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA EM 30 APARELHOS DE AR CONDICIONADO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 2022/13204, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2022 e Termo de Participação nº 2022/13204
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.530,00 (Um Mil Quinhentos e Trinta Reais), pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA
DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA - José Ailton Abreu
Barbosa e TESTEMUNHAS: 1 - NAYARA LINE SILVA SOUSA 2 - JOSIANO LIRA DA SILVA, Fortaleza 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03356388/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE
ROOSEVELT - Município de FORTALEZA/CE inscrita no CNPJ/MF 07954514/0436-06, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA: COOPAFORT – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA,
município de CAUCAIA, inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 87.115,57( Oitenta e sete mil cento e quinze reais e cinquenta e sete centavos ) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012703339030100000 - 450682. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA - LEANDRO
DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1 - PEDRO RAFAHEL GOMES ROCHA 2 - RONEY DE HOLANDA JUCÁ, Fortaleza 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05193273/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP JÚLIO FRANÇA - CREDE 03 - Município de Bela Cruz/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0188-49 neste ato representada por sua Diretora, Sra. Edvalda Maria da Silva Rios CONTRATADA: JOÃO VIANEI
PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001- 20 representado neste ato pelo Sr. JOÃO VIANEI PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS em favor da EEEP JÚLIO FRANÇA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica COEP Nº 2022/14940 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 90 ( Noventa )
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.015,68 ( Três mil e quinze reais e sessenta e oito centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30.00 – 5515. DATA DA ASSINATURA:
31 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EDVALDA MARIA DA SILVA RIOS CONTRATADA - JOÃO VIANEI PEREIRA e TESTE-
MUNHAS: 1 - SÂMIA RÉGIA VASCONCELOS CARVALHO 2 - RAIMUNDO WILSON SOUSA, Fortaleza 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03095312/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GABRIEL BEZERRA
DE MORAIS - CREDE 19 - Município de Farias Brito/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02, neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora
Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: ANTONIO LOPES DE MENEZES ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.744.525/0001-67, represen-
tado neste ato pelo Senhor Antônio Lopes de Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 03, 20, 24, 28, 31 e 34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20220002 FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 48.911,75 (Quarenta e Oito Mil Novecentos e Onze
Reais e Setenta e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.4
34.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Geane Dias
de Carvalho Menezes CONTRATADA - Antônio Lopes de Menezes e TESTEMUNHAS: 1 - DENIS JONSON RODRIGUES 2 - MARCUS HEVERTON
PEREIRA, Fortaleza 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04424310/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PADRE JOÃO
BOSCO DE LIMA - CREDE 20 - Município de Mauriti - CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0569-37 - neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Simplício Xavier Ferreira CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,
representada neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviços Técnicos
e Profissionais – Serviços Contábeis, visando a Regularização da situação fiscal da Unidade Escolar (EEEP PADRE JOÃO BOSCO DE LIMA - CNPJ:
07.954.514/0569- 37) e da Unidade Executora (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA EEEP PADRE JOÃO BOSCO DE LIMA - CNPJ:
10.859.442/0001-41), conforme discriminação constante no ANEXO I – Parte integrante deste instrumento legal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento no Termo de Participação N° 20220003 (COEP N°: 2022/12428) FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
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