DOE 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº126 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2022
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 10270. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Simplício
Xavier Ferreira CONTRATADA - André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - JULIO CESAR FEIJÃO MATOS 2 - CICERO DANILO
ALVES BENTO, Fortaleza 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N° 10550303/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA INDÍGENA TAPEBA
CAPOEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0146- 90, CREDE 1 - CAUCAIA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) KATIANE
FERREIRA DA SILVA CONTRATADA: MESQUITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES – LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.331.597/0001-
00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) OTON FERNANDES MESQUITA. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA COM SUBSTITUIÇÕES DE CABOS , LAMPADAS , TOMADAS E
INTERRUPTORES DA SALA 4 , SALA 5 , ÁREA DE SERVIÇO , SECRETARIA E COZINHA , na ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 240 (DUZENTOS E QUARENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 60 ( SESSENTA ) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 19.712,50 ( DEZENOVE MIL E SETECENTOS E DOZE REAIS
E CINQUENTA CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433
101490339039002510010000 - 125159 (2022).. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: KATIANE FERREIRA DA SILVA -
CONTRATANTE, OTON FERNANDES MESQUITA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSIANE DA SILVA MORAIS, 02 - CLAUDÊNIA
DE MATOS CARDOSO. Fortaleza, 09 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04763750/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES
JÚNIOR COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Humberto Lopes, n° SN, Bairro Domingos
Olímpio, Município de Sobral/CE, CEP: 62.022-304, telefone (88) 3677-4288, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0095-05, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Nacélia Pereira de Oliveira CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrito
no CNPJ: 37.767.376/0001-36, com sede à Rua João Alves de Sousa, n° 00, Bairro: Centro, CEP: 62.180-000, Município de Pacujá/CE, representado neste
ato pelo(a) Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIO-
NAIS – SERVIÇOS CONTÁBEIS em favor da EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR pertencente à jurisdição da CREDE
6 - Sobral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220007, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/13553 e Termo de Participação nº 20220007 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: . VALOR GLOBAL:
R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) pagos em O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos
do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.10000.0 10221. DATA DA
ASSINATURA: 01 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Nacélia Pereira de Oliveira CONTRATANTE Aline Mendes Santos CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES 2FRANCISCA CECILIA VASC. CARNEIRO COSTA. Fortaleza 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04379837/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0614-26, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: DANIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO - ME, inscrita no CNPJ sob nº
30.612.740/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Daniel de Oliveira Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220002
FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 135.600,00 (cento e trinta e cinco mil, seiscentos reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.01.339039.20700.1 - 515908 22100022.12.361.431.10121.01.3390
39.20700.1 - 485667 22100022.12.361.432.10127.01.339039.10000.0 - 485401 22100022.12.361.432.10132.01.339039.11000.0 - 3913. DATA DA ASSI-
NATURA: 27 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE – DANIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- OCELIA MOREIRA DIAS, 02- TARCIA POLYANA COELHO GOUVEIA. Fortaleza, 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03412962/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI ESTADO DO MARANHÃO - Município de
Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0506-53, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Francisco Cleiton Silva Gomes CONTRA-
TADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº09.640.652/0001-65, Município: Pentecoste - CE, representado neste ato pelo Sr
Luis Mota da Silva Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº11/2022 e Termo de Participação nº 2022/0011 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 2.698,00 (dois mil e seiscentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Francisco Cleiton Silva Gomes CONTRATADA - Luis Mota da Silva Júnior e TESTEMUNHAS: 1 - CLAUDIA FERNANDES RAUPP
2 - JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA, Fortaleza 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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