DOE 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº126  | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2022
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 64.485,10 (sessenta e 
Quatro mil e Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Dez Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 
de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA - CONTRATANTE - FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE 
FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de junho de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 05245958/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHOTÁVORA ARRUDA - CNPJ/MF 07.954.514/0795-54 
- 8ªCREDE - BATURITÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRA-
TADA: VICENTIM DE FREITAS XAVIER. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTU-
RAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.05.33903000.10000.0.30.00 - 59520. 
DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO - CONTRATANTE - VICENTIM 
DE FREITAS XAVIER, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Graciano Ramos de Freitas, 02-Marília Vinhas de Paula. Fortaleza, 07 de junho de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 05245214/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHOTÁVORA ARRUDA - CNPJ/MF - 07.954.514/0795-54 
- 8ªCREDE - BATURITÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRATADA: 
FRANCISCO DE FREITAS XAVIER. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 29.361,00 (vinte e nove mil trezentos e sessenta e um 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.05.33903000.10000.0.30.00 - 59520 
do PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
WAGNER DA COSTA GERMANO - CONTRATANTE - FRANCISCO DE FREITAS XAVIER, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Graciano 
Ramos de Freitas, 02-Marília Vinhas de Paula. Fortaleza, 07 de junho de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 0344422/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHOTÁVORA ARRUDA - CNPJ/MF 07.954.514/0795-54 
- 8ªCREDE - BATURITÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRATADA: 
MARIA HELENA ADRIANO DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFA-
MILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 
(trezentos e trinta) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 17.064,00 (dezessete mil e sessenta e quatro 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.05.33903000.10000.0.30.00 - 59520 
do PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
WAGNER DA COSTA GERMANO - CONTRATANTE -MARIA HELENA ADRIANO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Graciano 
Ramos de Freitas, 02-Marília Vinhas de Paula. Fortaleza, 09 de junho de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 04353390/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS - CNPJ/MF 
07.954.514/0773-49 - 2ªCREDE - AMONTADA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: FRIGOTIL COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS CARNES E FRIOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.832/0001-97, 
com sede à Rua Artur Rodrigues Vasconceloas, Nº 455, Centro, Município Uruburetama, CEP 62.650.000, representada nste ato pelo (a) Sr. (a)CLÁUDIA 
MARIA TEIXEIRA BRAGA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AQUISIÇÃO DE 
AGUA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022 FORO: AMON-
TADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240( duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00 – 8719 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de 
Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - CLÁUDIA MARIA TEIXEIRA BRAGA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-ERIKA MORYA, 02-IARLA MELO BRITO. Fortaleza, 09 de junho de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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