DOE 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
59
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº126 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03304493/2022
CONTRATANTE: O Est ad o do C ear á, atr avés da S ecr et ari a da E d uc a ç ão/ ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONAL ADERSON BORGES DE
CARVALHO - Munícipio de Juazeiro do Norte - Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0603-73, neste ato representada por seu (sua) Coordenadora Escolar
(a), Sr.(a)FRANCISCA DLANDIA DE LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES
RURAIS DO CARIRI LTDA , CNPJ n° 20.190.238/0001-34, Representado neste ato por FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
01/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 84.770,00 (Oitenta e quatro mil, setecentos e setenta reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.01.33903000.10000.0.30.00 – 62692. DATA
DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA DLANDIA DE LIMA CONTRATADA - FRANCISCO
FERREIRA BRITO e TESTEMUNHAS: 1 - Flaviana da Silva da Silva 2 - Maria Verlania da silva Vieira, Fortaleza 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02596903/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL BALBINA VIANA ARRAIS - CREDE 20 - Município de BREJO SANTO/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0564-22,neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA CONTRATADA: ELISMAR JOSE DE OLIVEIRA , inscrita no
CNPJ sob nº 35.596.627/0001-31, Município NOVA OLINDA-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ELISMAR JOSE DE OLIVEIRA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 60 CENTRAIS DE AR,
DESMONTAGEM E MONTAGEM DE ACORDO COM A ORDEM DE SERVIÇO 30129/2022 em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL BALBINA VIANA ARRAIS pertencente à jurisdição da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/11730 e Termo de Participação
2022/0006 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado(DOE).
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 60 CENTRAIS DE AR,
DESMONTAGEM E MONTAGEM DE ACORDO COM A ORDEM DE SERVIÇO 30129/2022. EM FAVOR DA EEEP BALBINA VIANA ARRAIS,
BREJO SANTO / CE, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (TRINTA) dias, após a emissão da Nota de Empenho . VALOR
GLOBAL: R$ 6.620,00 (seis mil e seiscentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA CONTRATADA - ELISMAR JOSE DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA IONAR BEZERRA AMORIM
2 - REJANE ARRUDA SAMPAIO BEZERRA, Fortaleza 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01395041/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES
JÚNIOR - CREDE 06 - Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0108-64, neste ato representada por seu Diretor Sr. Jackson Monteiro
de Vasconcelos CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ: 11.977.190/0001-18 - Município de FORTALEZA/CE, representado
neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO n° 07, tem por objetivo os SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS DE CONTADOR em favor da escola/EEMTI DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação supracitado, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de setembro de 2006, e suas alterações e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14671 e Termo de Participação nº 09/2022 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 398,00 (trezentos e noventa oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 - 10221. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA - André Luís Melo do Nascimnto e TESTEMUNHAS: 1 - HELRISANGELA DIAS MARTINS LINO
2 - FRANCISCO ARISTIDES MARQUES RIPARDO, Fortaleza 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05246229/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHOTÁVORA ARRUDA - CNPJ/MF 07.954.514/0795-54
- 8ªCREDE - BATURITÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRATADA:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA, CNPJ nº 18.512.990/0001-02, com sede na Travessa Rita Correia, 84, Bairro: Centro,
Sala 01, Ocara/CE, representado neste ato pela Sra. MARLI MESQUITA OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: BATURITÉ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR
GLOBAL: R$ 45.921,47 (quarenta e cinco mil novecentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.05.33903000.10000.0.30.00 - 59520 do PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO - CONTRA-
TANTE - MARLI MESQUITA OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARLI MESQUITA OLIVEIRA, 02-FRANCISCO WAGNER
DA COSTA GERMANO. Fortaleza, 09 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01363280/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI - CNPJ/MF 07.954.514/0245-71
- 1ªCREDE - MARANGUAPE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)CARLOS VIRGILIO CAVALCANTE DE FREITAS CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES, situado RUA ANTÔNIO GOMES BESSA, Nº 586, Bairro PARQUE
IRACEMA, município de MARANGUAPE, CEP 61948-220, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Fechar