DOE 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Fortaleza, 20 de junho de 2022 | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº126 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05070970/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE
ROOSEVELT,Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0436-06, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) JOÃO
GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. (a) Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ,os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, todos de acordo com a Carta Convite nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua após a publicação no D.O.E. EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360 ( TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
156.186,73 (Cento e cinquenta e seis mil cento e oitenta e seis Reais e setenta e três Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012703339030100000- 450682 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO,CONTRATADA-LUIZ
GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04984170/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PROFESSORA LIDIA CARNEIRO DE BARROS,Município de Amontada/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0773-49,neste ato representada por seu(sua)
Coordenador(a), Sr.(a) FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO inscrita no CNPJ sob
nº 40.910.360/0001-45,representado neste ato pelo(a) Sr. Aricia Jurandy Oliveira Juvencio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição
de serviço de limpeza e conservação – limpez do reservatório de água, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 2022/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14291 e Termo de Participação nº 2022/0014,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20118.06.33903900.10000.0.30.00 - 11897. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRAN-
CISCO GERBSON DE OLIVEIRA,CONTRATADA-ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO e TESTEMUNHAS 01-ERIKA MORYA 02-IARLA
MELO BRITO. Fortaleza, 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04602692/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO -
CNPJ/MF -07.954.514/0479-46- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Carla Maria Cavalcante Sampaio
CONTRATADA: VIP SERVICOS ODONTO MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.080.595/0001-63, com sede à Av. I, nº 57, Sala 1001,
Bairro CJ Jereissati I, Município de Maracanaú, representado neste ato pelo Sr. Saulo Almeida Peres. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 0023/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/13512 e Termo de
Participação nº 0023/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.700,00 (HUM
MIL E SETECENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039
00.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Carla Maria Cavalcante Sampaio - CONTRATANTE - Saulo
Almeida Peres, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 09 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02536862/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, estabelecida
a Rua Alvaro Fernandes, n° 913, Bairro Montese, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101 .2982, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira
CONTRATADA: ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO, inscrita no CNPJ sob n° 40.910.360/0001-45, com sede à TRAVESSA ALOÍSIO
VIANA MOREIRA, 50 Bairro CENTRO Cidade PARACURU CE CEP 62680-000, representado neste ato pelo(a) Sra. ARICIA JURANDY OLIVEIRA
JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/002, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n°
31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 002/2022 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993..