DOE 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº126 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2022
VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (hum mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Aline da Silva Machado de
Oliveira CONTRATANTE ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1SAMUEL DOS SANTOS RODRIGUES
2MARIA LIDUINA MOREIRA OLIVEIRA. Fortaleza 09 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02808706/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI SÃO JOSÉ, CREDE 4 - Granja/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0305-47, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: M. NEVES CONS-
TRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 25.091.453/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Karol Rodrigues Neves. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objeto: Repasse para Manutenção da Escola – Manutenção de Salas de aulas , Sala de Música , Sala dos professores , sala da coor-
denação e secretaria , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 180 ( Cento e Oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 180 ( Cento e Oitenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 29.930,00 (Vinte e Nove Mil, Novecentos e Trinta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.100 00.0 2438. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: LEIDI-
DAIANE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA - CONTRATANTE, Karol Rodrigues Neves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ADRIANO BRITO DA
ROCHA, 02 - FRANCISCA MARIA DOS REIS DUTRA. Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04498151/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS,Município de Para-
moti-CE,inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0265-15,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA:
JOSE AILTON ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001- 58, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
(DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO) cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
20220008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08876 e Termo de Participação nº 20220008,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Paramoti-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE E EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 582,00 (quinhentos
e oitenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.10
.33903900.10000.0.30.00 – 627 . DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RITA MARIA PINHEIRO DA
SILVA,CONTRATADA-JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA e TESTEMUNHAS 01-Maria Elizângela Lima Tabosa 02-Maria Gorette Ferreira Costa.
Fortaleza, 09 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04499859/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 14,Município
de Senador Pompeu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0339-96,neste ato representada por seu Coordenador, Sr. JOSÉ CÉLIO PINHEIRO CONTRA-
TADA: JEFFERSON DELLANO RABELO PAIVA, inscrita no CNPJ sob nº 14.992.239/0001-08,representada neste ato pelo Senhor Jefferson Dellano
Rabelo Paiva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA AS AÇÕES DA
CEDEA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: GRUPO 1..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2022/12577 e Termo de Participação 0018/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega do objeto deste
contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.236,00 (dois
mil, duzentos e trinta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.431.10
121.09.33903900.20700.1.00.00 486067 22100022.12.362.433.10139.09.33903900.20700.1.00.00 514127. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ CÉLIO PINHEIRO,CONTRATADA-Jefferson Dellano Rabelo Paiva e TESTEMUNHAS 01-Leonor Pinheiro
Rabelo 02-Talles de Tasso de Souza Gonçalves. Fortaleza, 09 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03006107/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO CORONEL
ALFREDO SILVANO,Município de Reriutaba/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0386 - 02,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. NEREIDA
BRITO LOPES CONTRATADA: MAX E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 17.527.978/0001 - 09,representada neste ato
pelo Sr. Max Renan Miranda Barros. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução dos serviços Serviço de Manutenção e Reforma Predial da
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL ALFREDO SILVANO conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 004/2022 , respaldados pelo Decreto Estadual Nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no D.O.E. conforme cronograma de execução do serviço PRAZO DE ENTREGA: O prazo
de prestação do SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, a fim de atender as necessidades da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL
ALFREDO SILVANO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação
no D.O.E. Conforme cronograma de execução do serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 17.212,00 ( dezessete mil duzentos e doze reais ) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 - 10221. DATA
DA ASSINATURA: 01 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-NEREIDA BRITO LOPES,CONTRATADA-Max Renan Miranda Barros e
TESTEMUNHAS 01-LENIRA RODRIGUES 02-MARIA LENI RODRIGUES TORRES. Fortaleza, 09 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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