DOE 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº126 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04088875/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M. OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÁO,Município de Uruoca/CE,inscrita no CNPJ: 0T954..514/0311-95,neste ato represen-
tada por sua Diretora, Sra. TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO - ME, inscrita no CNPJ
sob n° 12.986.376/0001-04,representado neste ato pelo(a) Sr. OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE FILHO. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem
por objetivo a Aquisição de Material de Expethente para suprir as necessidades da E,E,M, Olímpio Sampaio da Silva, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação a° 01/2022, que íntegra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art, 24, Inciso lI, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
0 2022/11470 e Termo de Participação n° 01 /2022, celebram o presente Contrato mediante as condições confldas nas Cláusulas abaixo FORO: Uruoca/
CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.256,00 (Dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 11889 . DATA DA ASSINATURA: 11 de maio
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO,CONTRATADA-OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE FILHO
e TESTEMUNHAS 01-CAMILA S. PEREIRA 02-ELIONEIDE ORLANDA M. FERREIRA. Fortaleza, 09 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02117070/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, Município de
ACARAPE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0053-56,neste ato representada por seu (sua) DIRETOR(a), Sr.(a) FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA
ARAÚJO CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº12.321.127/0001-91,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
CLÁUDIO GEOVANE CLAUDIO DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2022 e Termo de Participação nº 2022/0003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 4.658,83 (Quatro mil, seiscentos e
cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20118.07.33903000.10000.0.30.00 - 708. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FERNANDO
ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO,CONTRATADA-CLÁUDIO GEOVANE CLAUDIO DE LIMA e TESTEMUNHAS 01-MARIA ROSELIANE ALVES
MONTEIRO 02-NEUSA CRISTINA DE CASTRO ALMEIDA SOUSA. Fortaleza, 09 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04440366/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA,MUNICIPIO de Boa Viagem - CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0322-48 ,neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. IVANILDO ALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: RAIMUNDO DA
ROCHA OLIVEIRA 44799675320, inscrita no CNPJ sob nº 38.375.163/0001-21,representado neste ato pela Sra. Raimundo da Rocha Oliveira. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS em favor da EEEP Venceslau
Vieira Batista , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220001, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Boa Viagem - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO (365) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de TRINTA
(30) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 33.250,00 (TRINTA E TRÊS MIL
DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.441.20122.10.33903900.10000.0.30.00 - 8654 . DATA DA ASSINATURA: 06 DE JUNHO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-IVANILDO
ALVES DE OLIVEIRA,CONTRATADA-Raimundo da Rocha Oliveira e TESTEMUNHAS 01-MARCIO LOUHANNY UCHOA MARINHO MENDES
02-JOEL GARCIA BATISTA. Fortaleza, 09 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03994805/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO - CNPJ/MF 07.954.514/0237-61 -
13ªCREDE - ACARAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)RODRIGO ANTÔNIO DE OLIVEIRA CONTRATADA: M MILLER
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.321.815/0001-33 sede à Rua Monsenhor Custódio, nº 239, Centro, São Benedito/
CE, CEP: 62.370-000, representado neste ato pelo Sr. MAXMILLER MELO DE PAULA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Edital de Convite nº 02/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite
Nº 02/2022 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.733,04 (Quatro Mil, Setecentos e Trinta e Três Reais e Quatro
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903900.10000.0.30.00 - 2438.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: RODRIGO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - MAXMILLER MELO
DE PAULA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Joseni Alves Torre, 02-Raimunda Idionatanha Matos Andrade. Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02979209/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHEMBERG - CNPJ/MF 07.954.514/0493-02
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FELIPE TEIXEIRA VIEIRA CONTRATADA: T SOARES
RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, com sede à Rua FARIAS LEMOS, n° 1114 - A, CEP: 60.841-455,
Bairro MESSEJANA, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pato(a) Sr.(o) THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – GENEROS ALIMENTICIOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
edital nº 2022/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da LEI FEDERAL
Nº 8.666/93; LEI COMPLEMENTAR Nº137/2014; DECRETO Nº 31.543/2014; LEI Nº 11.947/2009 E ALTERAÇÕES., bem como com fundamento na
Carta convite nº 001/2022 com o número de VIPROC: 02979209/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE
EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
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