DOE 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº126  | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 04414608/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M DO CAMPO IRMÃ TEREZA 
CRISTINA,Município de QUIXERAMOBIM/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0817-02,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSE 
AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 21.271.579/0001-05,repre-
sentado neste ato pela Sr. RAFAEL DA SILVA SOUSA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo SERVICO DE TRANSLADO DE PASSAGEIROS, 
cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2022/0008 que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2022/12257 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2022/0008, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: QUIXERAMOBIM/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução 
deste contrato serão de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 ( DOIS MIL REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.361.431.10121.09.33903900.20700.1.00.00- 486067. DATA DA ASSINATURA: 19 de MAIO de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- 
JOSE AILTON BRASIL LIMA , CONTRATADA- RAFAEL DA SILVA SOUSA e TESTEMUNHAS 01-EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO 
02-MARA DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 10 de junho de 2022.       
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 01694618/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE OLIVEIRA - 
OCARA,Município de Ocara/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0788-25,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Jose Francelino 
de Oliveira CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA, inscrita no CNPJ sob n° 21.081.295/0001-48, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Luiz Carlos Saldanha Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. ltens: 02,03,04,07,08,11,13,16,17,18,19,20,21,22,23 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite n°20220001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo 
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da emissão da ordem de compras.. VALOR GLOBAL: R$ 34.529,97 
(Trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433.20114.07.33903000.273011.30.00 - 7164 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA 
DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Jose Francelino de Oliveira,CONTRATADA-Luiz Carlos Saldanha 
Ferreira e TESTEMUNHAS 01-MARCOS JOSE DE QUEIROZ SILVA 02-FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS. Fortaleza, 10 de junho de 2022.       
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 05218314/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA,Município de Itatira/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0323-29,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria da Piedade Vieira CONTRATADA: BR CONS-
TRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90,representado neste ato pelo Sr. 
RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 0007/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itatira/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 13.863,10 (Treze Mil Oitocentos e Sessenta e Três Reais e Dez Centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 
3919 MAPP 2209142020 DO APORTE DE ALIMENTAÇÃO, PORTARIA 47/2022. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Maria da Piedade Vieira,CONTRATADA-RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS e TESTEMUNHAS 01-LUCAS LIMA 
GUERRA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de junho de 2022.       
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 04767519/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO PROFIS-
SIONAL ADERSON BORGES DE CARVALHO , Juazeiro do Norte - Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0603-73 ,neste ato representada Sra. FRANCISCA 
DLANDIA DE LIMA CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63,representado neste 
ato pelo Sr. Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 3,11,12,15,16,17,18,19,20,21,22,23 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 01/2022 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte 
- Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 76.434,73 ( Setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e três centavos 
) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.01.33903000.10000.0.30
.00 – 62692 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-FRANCISCA DLANDIA DE LIMA,CONTRATADA-Francisco Elder Nunes Estrela e TESTEMUNHAS 01-Flaviana da Silva Santos 02-Maria 
Verlania da Silva Vieira. Fortaleza, 10 de junho de 2022.       
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 01692836/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSiNO MÉDIO VIVINA MONTEIRO,Município de Icó/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0638-01,neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. VERIDIANA MARIA FIGUEIREDO CONTRATADA: EDUARDO 
FERREIRA DE SOUSA,inscrito no CPF: 006.482.248-64. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de Produtos da Agricultura Familiar Alimen-
tação Escolar, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
Chamada Pública n.° 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública n° 20220001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos sessenta) dias, contados a partir da sua Publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 13.334,06