DOE 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº126  | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2022
VALOR GLOBAL: R$ 6.169,70 (SEIS MIL CENTO E SESSETA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 05 e Maio de 2022 
SIGNATÁRIOS: FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - CONTRATANTE - THIAGO SOARES RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de maio de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 03008762/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PRISCILA MACIEL DE FRANÇA- CNPJ/MF-07.954.514/0367-40 - 
6ªCREDE - HIDROLÂNDIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ 
CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, com sede à Lote pavimento forquilha São Gonçalo do 
amarante ce, Cep 62670000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADO), cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09690 
e Termo de Participação nº 2022/0007 FORO: HIDROLÂNDIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de 
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 450,00 (quatro-
centos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.10000.0-
2366 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ - CONTRATANTE 
- GLERESTON TELES DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de junho de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 01206540/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSOR MARIO SCHENBER - CNPJ/MF 07.954.514/0493-02 - SEFOR 
03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Felipe Teixeira Vieira CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães. n° 272, Bairro Benfica, Município Fortaleza, representado neste ato 
pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – GENEROS 
ALIMENTICIOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no edital nº 2022/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da LEI FEDERAL Nº 8.666/93; LEI COMPLEMENTAR Nº137/2014; DECRETO Nº 31.543/2014; 
LEI Nº 11.947/2009 E ALTERAÇÕES., bem como com fundamento na Carta convite nº 001/2022 com o número de VIPROC: 01206540/2022 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão 
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 17.781,30 (DEZESSETE MIL SETECENTOS E 
OITENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Augusto César Carvalho Maia - CONTRA-
TANTE -Augusto César Carvalho Maia, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 07 de junho de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 04537173/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CNPJ/MF 07.954.514/0082-90 - 
6ªCREDE - MASSAPÊ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: JESUS ALBINO 
VIERA CRISPA JUNIOR – ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, nº 2532, Bairro 
José de Alencar, CEP: 60.830-055, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetos as prestações de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO e 
SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA em favor da EEMTI Governador Adauto Bezerra, 
pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/12696 e Termo de Participação nº 2022/0003, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de prestação do SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCU-
PINIZAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO 
DE ÁGUA, a fim de atender as necessidades da EEMTI Governador Adauto Bezerra, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 790,00 (setecentos e noventa reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 - 10221. DATA DA ASSINATURA: 26 de 
Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Antônio Edinardo Araújo Lima - CONTRATANTE - Jesus Albino Vieira Crispa Junior, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-Raimundo Nonato de Sousa, 02-Ana Maria de Sousa. Fortaleza, 07 de junho de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 01356747/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0338-05 
- 14ªCREDE - PEDRA BRANCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisca Josefa dos Santos CONTRATADA: COMER-
CIAL SOARES NS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.485.158/0001-40, com sede à rua Cel. Riberito da silva Nº482, bairro Farias Brito, CEP: 60.010-890, 
Município FORTALEZA/ CE, representado neste ato pelo(a) Nelson Soares da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
AQUISIÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DESTA INSTITUIÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente 
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 2022/0001, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei 
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência 
e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 23.492,70 
(vinte e três mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.09.33903000.10000.0.30.00 - 3871. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisca Josefa dos 
Santos - CONTRATANTE - Nelson Soares da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 07 de junho de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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