DOE 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº126 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2022
(Treze mil trezentos e trinta e quatro reais e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00-3783 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA:
26 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VERIDIANA MARIA FIGUEIREDO,CONTRATADA-EDUARDO FERREIRA DE SOUSA e
TESTEMUNHAS 01-José Rafael Ferreira de Sousa 02-Maciel Francisco da Silva. Fortaleza, 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04231643/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 11 - JAGUARIBE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0642-80, neste ato representado(a) pelo(a) seu (sua) Coordenador
NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS -ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,neste
ato representado(a) pelo(a) Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato à Contratação de serviços especializados
em: Contratação de Empresa Pessoa Jurídica Especializada em LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO AS AÇÕES DA CECOM, CEDEA
e GABINETE, bem como, ações do ENEM/2022, a fim de atender as necessidades da CREDE 11 de Jaguaribe. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei Federal no 8.666/93, com suas alterações; do Decreto Esta-
dual no 28.089, de 10 de janeiro de 2006, e a Lei Complementar 123, de 14/12/2006, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: A vigência deste contrata será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no Diário Oficial do
Estado EXECUÇÃO: O prazo da execução dos serviços, 365 (Trezentos e sessenta e cinto) dias, contado a partir da data da assinatura deste instrumento..
VALOR GLOBAL: R$ 39.749,00 (Trinta e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.14.33903900.20700.1.00.00 - 516259 22100022.12.361.431.10121.14.33903900.20700.1.00
.00 - 487353. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS,CONTRATADA-
-LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS 01-Bárbara Feitosa Augusto 02-Antônio Jocildo Barbosa Lima. Fortaleza, 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04602889/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES,Tabuleiro do Norte
– Ceará,inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19,neste ato representada pela Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: FRANCISCO
ANTONIO DA SILVA GOMES, inscrita no CNPJ sob Nº 35.071.489/0001-77,representado neste ato pelo Sr. Francisco Antonio da Silva Gomes.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Material de Limpeza e Produção de Higienização para manutenção da EEEP Avelino Magalhães.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2022/10868 e Termo de Participação 20220003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tabuleiro do Norte – Ceará. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura; PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
a execução deste contrato é 300 (trezentos), a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 1.404,00 (mil, quatrocentos e quatro
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903000.10000.
0.30.00 – 3794 MAPP 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA NEIDE DE MOURA
TARGINO,CONTRATADA-Francisco Antonio da Silva Gomes e TESTEMUNHAS 01-Sara Regina Ferreira Maia Gadelha 02-Maria Claudeniza Maia
Pinto. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04245490/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO-
CREDE 18,Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ 07. 954.514/0614-26,neste ato representada por sua Coordenadora, Sr(a) LUCIANA MARIA BRITO
RODRIGUES CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS- ME, inscrita no CNPJ sob n° 17.379.323/0001-30,representado neste ato pela Sra.
JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço LOCAÇÃO DE VEICULO, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo 1. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014 e
Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n°20220002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 53.286,60 (cinquenta e três mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.01.339039.2070
0.1 515908 22100022.12.361.431.10121.01.339039.20700.1 485667. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES,CONTRATADA-JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA e TESTEMUNHAS 01-OCELIA MOREIRA
DIAS 02-TARCIA POLYANA COELHO GOUVEIA. Fortaleza, 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01501500/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA/EEM Vivina Monteiro, estabelecida
a Rua: Dr Inácio Dias nº 1291, Bairro: Centro Município de Icó/Ce, Telefone (88) 3561-5554, inscrita no CNPJ/MF 07.954-514/0638-01, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Veridiana Maria Figueiredo CONTRATADA: COMER-
CIAL DE GAS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 04.248.030/0007-68, com sede à Avenida dos Flamboyants N°300, Bairro: Coco, Município:
Município de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO
DE GLP BOTIJÃO de 13 KG em favor da EEM Vivina Monteiro, pertencente à jurisdição da CREDE 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/02491
e Termo de Participação 20220001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Icó-Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e Sessenta) dias após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 280 (Duzentos e oitenta) dias, após a
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 11.781,00 (Onze mil setecentos e oitenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903000.10000.0.30.00 - 550. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de
2022 SIGNATÁRIOS: Veridiana Maria Figueiredo CONTRATANTE Renato Santana Peixoto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maciel Francisco
da Silva 2Aurifrânia Nunes de Sousa. Fortaleza 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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