DOE 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº126 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2022
no Diário Oficial do Estado – DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Holdayne do Nascimento Pereira,CONTRATADA-Raimundo Martins Ferreira e TESTEMUNHAS 01-CARLOS
EDUARDO RAMOS DA ROCHA 02-ILEGIVEL . Fortaleza, 09 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04993004/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA
MARIETA SANTOS,Município de BELA CRUZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0186-87,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA
EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI,inscrita
no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09, representado neste ato pela Sra. RIANE MARIA SOUSA TEIXEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220001, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001, resolvem
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 17.358,30 (DEZESSETE
MIL TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 11917 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA
DA ASSINATURA: 25 de MAIO de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEI,CONTRATADA-RIANE MARIA
SOUSA TEIXEIRA e TESTEMUNHAS 01-ANA PAULA MORAIS BRAGA 02-FRANCISCA ADRIANA NASCIMENTO. Fortaleza, 09 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03947920/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO,Município de Maranguape/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07954514/0252-09,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Gurhgel Presley Gomes Bonfim CONTRATADA: NF COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 13.449.440/0001-72,representado neste ato pela Sr Francisco Alessandro Alexandre Pintos. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,05 e 06
.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.753,66 (Quatro mil, Setecentos e Cinquenta e Três Reais e Sessenta
e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030
00.27301.1.30.00 - 1039 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Gurhgel Presley Gomes Bonfim,CONTRATADA-Francisco Alessandro Alexandre Pintos e TESTEMUNHAS 01-RAMIRO RODRIGUES
PONTES 02-EDNA MOREIRA DA COSTA. Fortaleza, 09 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03719456/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI DOM ANTONIO DE
ALMEIDA LUSTOSA,Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0723-80,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO ALMEIDA CONTRATADA: B C GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00,Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) BRUNO SANTIAGO CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI DOM
ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA pertencente à jurisdição da SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/05 e Certidão de Cadastramento nº 2022/10289,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 ( trezentos e sessenta e cinco
dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 340 dias(trezentos e quarenta ) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 12.360,00 (Doze mil e trezentos e
sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 10218.. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO
ALMEIDA,CONTRATADA-BRUNO SANTIAGO CARVALHO e TESTEMUNHAS 01-FABIANO PEREIRA DE FREITAS 02-JOSÉ VALDIR DOS
SANTOS SOUZA. Fortaleza, 09 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04917391/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL OLEGÁIO ABREU
MEMÓRIA,Nova Russas/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0378-00,neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. MARIA DEUSELENA DIAS
DE SOUZA CONTRATADA: LUZIA DE SOUSA SAMPAIO, CPF: 024.018.903- 51. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2022/0001, a qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 0001/2022, resolvem celebrar o
presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 23.322,64 (vinte e três mil,
trezentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00 - 8678, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA:
16 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA,CONTRATADA-LUZIA DE SOUSA SAMPAIO e
TESTEMUNHAS 01-MARIA GILCÉLIA DA COSTA RODRIGUES 02-RAIMUNDA ALVES DE CARVALHO. Fortaleza, 09 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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