DOE 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº126 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2022
de Participação nº 2022/0008 FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. VALOR GLOBAL: R$
999,98 (novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993.. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Cleiton Silva Gomes CONTRATANTE Luis Mota da
Silva Júnior CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CLAUDIA FERNANDES RAUPP 2JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA. Fortaleza 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04836820/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO BARBOSA
LIMA, estabelecida a Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba / CE, Telefone: (88) 3410-1255, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0330-
58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA:
LF ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.539.833/0001-38, com sede à Rua Mauriti, nº 50, Bairro Damas, Município de
Fortaleza - CE, CEP: 60.426-200, representada neste ato pelo Sr. Luan Felipe de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de
serviços de reparos no Labo-ratório Escolar de Ciências (LEC) da EEMTI João Barbosa Lima, cujas descrições e quanti- tativos encontram-se detalhados
no Convite nº 08/2022 e seus anexos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e
alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova
redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento no Convite nº 08/2022 FORO: Itaiçaba - CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 7.780,31 (sete
mil, setecentos e oitenta reais e trinta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.04.33903900.10000.0.30.00 - 7006. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva
CONTRATANTE Luan Felipe de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA 2.RAFAEL LIMA FALCÃO.
Fortaleza 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03825973/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA
FONSECA MOTA, estabelecida a Av. General Alípio dos Santos, nº 1360, Bairro Centro, Município de Amontada/CE, Telefone (88) 3636-1615, inscrita
no CNPJ/MF nº 07.954.514/0023-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. André
Carlos Bezerra CONTRATADA: B H MARTINS ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04, com sede à Rua Vicente
Siebra, nº 2541, Bairro Violete, Município Itapipoca, CEP 62.500-001, representado neste ato pela Sr. Bruno Henrique Magno Martins. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1,
2, 3, 4 e 5.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220002 FORO: Amontada-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.339039.10000.0 5571. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: André
Carlos Bezerra CONTRATANTE Bruno Henrique Magno Martins CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.RENATA RAYANE RODRIGUES RIBEIRO
2.ADRIANO MARCELINO RODRIGUES. Fortaleza 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03734200/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA ESTADUAL DE FORMAÇÃO
DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - CODED/CED, estabelecida a Rua D. Iolanda P.C. Barreto, nº 317, Bairro Jocely dantas de Andrade Torres,
Município de Sobral/CE, Telefone (88)3695-1950, inscrita no CNPJ 07.954.514/0821-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) VAGNA BRITO DE LIMA CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no
CNPJ sob nº28.975.806/0001-14, com sede à Av. Perimetral, nº 24, Centro, Granja/CE, representado neste ato pela Sra. Karine Costa Oliveira. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de gás de cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 02/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10554 e Termo de Participação nº 02/2022
FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado - DOE.. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57
da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.536,00 (Mil, quinhentos e trinta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903000.10000.0.30.00 - 7092. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de
2022. SIGNATÁRIOS: VAGNA BRITO DE LIMA CONTRATANTE Karine Costa Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ALINE CATUNDA
SAMPAIO 2FRANCISCO IMACULADO DOS SANTOS SILVA. Fortaleza 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 31/2022
PROCESSO Nº:04360885 / 2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de reserva, emissão e
entrega de bilhetes de passagens terrestres rodoviárias intermunicipais e taxa de embarque para o interior do estado do Ceará (exceto região metropolitana
de Fortaleza), visando atender aos servidores, alunos e colaboradores eventuais da Secretaria da Educação – SEDUC/ Sede e Coordenadorias Regionais
de Desenvolvimento da Educação – CREDES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico. JUSTIFICATIVA: a presente
Dispensa de Licitação em favor da Empresa MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA (CNPJ Nº 06.133.408/0001-18) para o LOTE ÚNICO, situada
à AV. Eusébio de Queiroz, nº 101, sala 214 – Parnamirim, Eusébio/CE – CEP:61.760-000, de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico
anexo aos autos, em caráter emergencial, tendo em vista a premente necessidade da contratação, para dar continuidade integral aos serviços do objeto desta
presente dispensa, não podendo aguardar os trâmites ordinários do Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 20220025 (VIPROC: 10027422/2021), que atual-
mente está em tramitação na Central de Licitações da Procuradoria Geral do Estado – PGE, conforme justificativa da emergência anexada aos autos às fls.
162-163. A escolha do fornecedor ocorreu em função da Empresa MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA (CNPJ Nº 06.133.408/0001-18) por ter
ofertado o menor valor e estar plenamente habilitada, consoante Justificativa de Escolha do Fornecedor às fls. 161, respectivamente, todos os documentos
devidamente anexados aos autos. Quanto ao preço: este tem respaldo na Justificativa do Preço às fls. 159/160, considerando o menor preço ofertado e por
estar dentro do parâmetro praticado no mercado, mostrando-se, assim, ser vantajoso à Administração Pública. VALOR GLOBAL: R$ 660.000,00 ( seis-
centos e sessenta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339033.10000.0 22100022.12.362.433.10139.03.339033.2