DOE 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
69
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº126 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03424987/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM PROFESSORA EUNICE
MARIA DE SOUSA FREITAS, estabelecida a Rua GABRIEL IZIDRO, Nº 388, Bairro PALESTINA DO CARIRI, Município de MAURITI/CE, Telefone
(88)3552-9280, inscritano CNPJ/07.954.514/0568-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ator e presentada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Paulo Carvalho dos Santos CONTRATADA: IGOR & ELO GPL LTDA com sede à Avenida Fernandes Teles Cartaxo,
N° 606, Bairro Bela Vista , Mauriti- CE, CEP: 63210-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Igor Dyogenes Furtado Fernandes . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM
PROFESSORA EUNICE MARIA DE SOUSA pertencente à jurisdição da CREDE 20 ou SEFOR. Cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 2022004, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº04/2022 e Termo de Participação
2022/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Mauriti, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oicial do Estado – DOE. Os prazos
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 4.870,08 (Quatro Mil, Oitocentos e Setenta Reais e Oito Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.01.33903000.10000.0.30.00-10380. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: João Paulo Carvalho
dos Santos CONTRATANTE Igor Dyogenes Furtado Fernandes CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1.Expedito Andrade de Souza Neto 2.Ana Janaína
Furtado Lacerda. Fortaleza 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02831295/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO RAIMUNDO
COELHO BEZERRA DE FARIAS, estabelecida a Rua Francisco Piancó Leite, s/n, Bairro Novo Crato, Município de Crato/CE, Telefone (88) 3102-1290,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0625-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora
Escolar, Sra. ROSA GOMES DE OLIVEIRA KUBERNAT CONTRATADA: CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 10.621.483/0001-03, com sede à Rua Alexandre Benício, nº 123, Bairro Novo Horizonte, Município Lavras da Mangabeira – CE, CEP
63.300- 000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) JAADZON YACKOB BEZERRA CALDAS. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a OUTROS SERVIÇO DE TERCEIROS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato
será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 12.950,00 (doze mil, novecentos
e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33
903900.10000.0.30.00 - 764. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: ROSA GOMES DE OLIVEIRA KUBERNAT CONTRA-
TANTE JAADZON YACKOB BEZERRA CALDAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Gildeni Mendes Cecílio 2Elaine Cristina Mendes de Sousa.
Fortaleza 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03490823/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMA–
LAVRAS DA MANGABEIRA/CEARÁ, localizada na Fazenda Pereiros S/ N BR 230-Lavras da Mangabeira - Ceará inscrita no CNPJ: 07.954.514/0017-92,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor RIVANDI LEANDRO DA COSTA CONTRATADA:
LAIRTON SALES DA SILVA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.894221/0001-11, com sede na Travessa Ibicatu, 26 - Alto do Tenente - Várzea Alegre-
CE- CEP: 63.400-00 ,daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LAIRTON SALES DA SILVA. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a Contratação de Serviços de Terceiros- SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, conforme descrições na proposta, para atender
as necessidades a EEEP Professor Gustavo Augusto Lima – Lavras da Mangabeira-CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
anexo I da carta convite 005/2022 e Termo de referência deste instrumento.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 005/2022 FORO: Lavras da Mangabeira-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir da
sua assinatura do Contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 2.046,00 (Dois Mil e Quarenta e Seis Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2022
SIGNATÁRIOS: RIVANDI LEANDRO DA COSTA CONTRATANTE LAIRTON SALES DA SILVA Contratado e TESTEMUNHAS: 1Wilson Ferreira
de Oliveira 2Joaquim Lopes Filho. Fortaleza 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02804174/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR, estabelecida a Rua
Antônio Gonçalves (Patativa do Assaré), Nº S/N, Bairro Residencial Paraiso, Município de ARARIPE/CE, Telefone (88) 3530-1252, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0721-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Sra. Renata Moraes de Brito
CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO – ME inscrita no CNPJ: 40.910.360/0001-45, com sede à RUA Travessa Aloísio
Viana Moreira, 50, Bairro Centro , Paracuru/CE, CEP: 62680-000, representada neste ato pela Sr.a Aricia Jurandy Oliveira Juvencio. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0009 e Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2022/13340 e Termo de Participação nº 2022/0009 FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 270 (Duzentos
e setenta ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.339,00 ( Três mil trezentos e trinta e nove reais
) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.
0.30.00 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Renata Moraes de Brito CONTRATANTE Aricia Jurandy Oliveira
Juvencio CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 SERGIO DE SOUSA BARRETO 2 GILMAR BARBOSA DA SILVA. Fortaleza 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05430470/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I ESTADO DO MARANHÃO, estabelecida a Rua Carlos
Pimenta, nº 506, Bairro: Mondubim, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0506-53, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES CONTRATADA: F.G.A BERNARDO
Fechar