DOE 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº126 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2022
FILHO – EPP inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, com sede à Avenida Araquém Aguiar, nº 921, Bairro: Prefeito José Walter, Município de
Fortaleza-CE, CEP 60.750-000, representado neste ato pelo Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 9-11-24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação do contrato no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.136,00 (oito mil e cento e trinta
e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES CONTRATANTE
Geovani Agostinho Bernardo Filho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CLAUDIA FERNANDES RAUPP 2JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA.
Fortaleza 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03710726/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA ESTADUAL DE FORMAÇÃO
DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - CODED/CED, estabelecida a Rua D. Iolanda P. C. Barreto, nº 317, Bairro Jocely dantas de Andrade Torres,
Município de Sobral/CE, telefone (88) 3695-1950, inscrita no CNPJ 07.954.514/0821-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) VAGNA BRITO DE LIMA CONTRATADA: G C PRADO COMERCIO DE MIUDEZAS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº04.221.555/0001-14, com sede à Rua Cel. Diogo Gomes, nº 1328, Centro, Sobral/CE, representado neste ato pelo Sr. Gisnaldo
Cavalcante Prado. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de água mineral e garrafão para envasamento de água mineral, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 01/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2022/10272 e Termo de Participação nº 01/2022 FORO: Sobral,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 214 (duzentos e catorze) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.864,92 (dois mil, oitocentos e
sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.11.33903000.10000.0.30.00 - 7092. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: VAGNA BRITO DE LIMA
CONTRATANTE Gisnaldo Cavalcante Prado CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. ALINE CATUNDA SAMPAIO 2.FRANCISCA IMACULADA
DOS SANTOS SILVA. Fortaleza 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04083946/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I ESTADO DO MARANHÃO, estabelecida a Rua Carlos
Pimenta, nº 506, Bairro: Mondubim, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0506-53, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES CONTRATADA: E RODRIGUES DO
NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78, com sede à Rua Vital Brasil, nº 760, Bairro: Bonsucesso Município de Fortaleza-CE, CEP
60.541-705, representado neste ato pelo Sr. EDIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1-2-3-4-5-6-7-8-10-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23 e
25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2022 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação do contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
29.420,70 (Vinte e nove mil e quatrocentos e vinte reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES CONTRATANTE EDIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1CLAUDIA FERNANDES RAUPP 2JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA. Fortaleza 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01647067/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE, estabelecida a
Av Oliveira Paiva, nº 550, Bairro Cidade dos Funcionários, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0545-60, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) diretor(a), Sr.(a) CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES CONTRATADA:
BRUNA MARQUES MOREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 46.053.692/0001-37, com sede à Rua(Av) Godofredo Maciel, nº 681, aptº 103, Bairro Parangaba,
Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) BRUNA MARQUES MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0007/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09344 e Termo de Participação nº 0007/2022 FORO: Fortaleza, Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. E o prazo de execução será
340 (trezentos e quarenta ) dias, contando a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado- DOE. Os prazos de vigência e de execução deste
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos
e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3
3903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES CONTRA-
TANTE BRUNA MARQUES MOREIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1SERGIANA SANTOS ALCÂNTARA 2ANA SARVIA FONSECA DE
AZEVEDO. Fortaleza 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03412601/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI ESTADO DO MARANHÃO, estabelecida à Rua
Carlos Pimenta, nº 506, Bairro Mondubim, Município de Fortaleza/ CE, CEP 60.764-480, Telefone (85) 3101-2981, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0506-
53, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Francisco Cleiton Silva Gomes
CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº09.640.652/0001-65, com sede à Rua Luiz Soares do Carmo, nº 507 Bairro:
Centro, CEP: 60.642-000 Município: Pentecoste - CE, representado neste ato pelo Sr Luis Mota da Silva Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº08/2022 e Termo