DOE 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº126 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2022
0700.1 22100022.12.122.211.10104.03.339033.20700.1 22100022.12.361.431.10121.03.339033.20700.1 22100022.12.366.433.10143.03.339033.27303.1
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 180 (cento e oitenta) dias, com cláusula resolutiva. art. 24, inc. IV da Lei Federal 8.666/93 e alterações. CONTRATADA:
MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA (CNPJ Nº 06.133.408/0001-18) DISPENSA: Stella Cavalcante - Secretária Executiva de Planejamento
e Gestão Interna. RATIFICAÇÃO: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação.
Érika Samira de Castro
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 10690792/2021 E 03836568/2022 (ANEXO)
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº109/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE JATI, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.413.255/0001-25, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito, MONICA ROSANY
PEREIRA MARIANO, portadora da carteira de identidade nº 7855904 e do CPF nº 084.608.154-71, resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO: Pacto
pela Aprendizagem no Município de Jati-CE, conforme Plano de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93,
Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811,
de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto Estadual nº
34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.573, de 23 de julho de 2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as
seguintes condições: FORO: FORTALEZA - CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir da data de sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 136.747,40 VALOR: R$ 136.747,40 (cento e trinta e seis mil, setecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos),
previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 129.910,03 (cento e vinte e nove mil, novecentos e dez reais e três centavos), a ser repassado
em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 97.432,52 (noventa e sete mil,
quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos) após a data de assinatura. b) Segunda Parcela – R$ 32.477,51 (trinta e dois mil, quatrocentos e
setenta e sete reais e cinquenta e um centavos), 04 (quatro) meses após a data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.43
2.18558.01.334041.10100.0 22100022.12.361.432.18560.01.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS : ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE, MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO - Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE.
TESTEMUNHAS: 1. Maria Albanisa dos Santos Sousa, 2. Ilegível. Fortaleza 14 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 05232767/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº121/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e MUNICÍPIO DE MILAGRES, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob nº 07.655.277/0001-00, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito, CÍCERO ALVES
DE FIGUEIREDO, portador do RG nº 1758475/88 SSP/CE e CPF/MF Nº 326.899.503-91, resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO: Aquisição de
mobiliário escolar para o Município de Milagres-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro
de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.573, de 23 de julho de 2021 e demais legislações
aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: FORTALEZA - CE VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará até 31 de dezembro de 2022 a partir
da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 513.300,00 VALOR: R$ 513.300,00 (quinhentos e treze mil e trezentos reais), previsto no MAPP 2204,
arcando a CONCEDENTE com R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso
do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) um mês após a data da assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.432.10311.01.444042
.10000.0 DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE,
CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO - Prefeito Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Maria Albanisa dos Santos Sousa, 2. Ilegível. Fortaleza
13 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 11037251/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº123/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE CATUNDA, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito, RAVENNA
FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA, portador do RG nº 91002394069 SSPDS/CE do CPF nº 715.750.223-20, resolvem firmar o presente Convênio,.
OBJETO: Reformas de salas de aulas nas escolas da rede municipal de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal
nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual
nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.573, de 23 de julho
de 2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: FORTALEZA - CE VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará a partir
da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 64.711,87 VALOR: R$ 64.711,87 (sessenta e quatro mil, setecentos e onze
reais e oitenta e sete centavos), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 64.071,16 (sessenta e quatro mil, setenta e um reais e dezesseis
centavos), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 48.053,37
(quarenta e oito mil, cinquenta e três reais e trinta e sete centavos) – a ser repassado após a data da assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 16.017,79 (dezesseis
mil, dezessete reais e setenta e nove centavos) – a ser repassado 4 (quatro) meses após a data da assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 2210
0022.12.361.432.18562.12.334041.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - CONCEDENTE, RAVENNA FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA - Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1.
Maria Albanisa dos Santos Sousa, 2. Ilegível. Fortaleza 14 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 10469727/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº125/2022/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE MAURITI, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.655.269/0001-55, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito, JOÃO
PAULO FURTADO, portador do RG nº 98029020370 SSP/CE do CPF nº 852.343.203-59, resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO: Executar o
programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei
Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28
Fechar