DOE 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº126 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2022
na sede do município de Altaneira-CE; IV – DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições originais do referido Termo,
que não colidirem com as disposições ora estipuladas; DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 30 de maio de 2022. Rogério Nogueira Pinheiro – SECRETÁRIO
DO ESPORTE E JUVENTUDE e Francisco Dariomar Rodrigues Soares - PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA. SECRETARIA DO ESPORTE E
JUVENTUDE, em Fortaleza, 09 de junho de 2022.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 001/2022/PRÉ-RESERVA: 1169547
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 804.923,56; PROCESSO Nº04042204/2022 Secretaria do Esporte e Juventude - SEJUV
OBJETO: Aquisição de peças para catracas da Marca Digicon e 18 (dezoito) catracas completas, incluindo o serviço de montagem e instalação, a fim de
atender as necessidades do Estádio Governador Plácido Castelo - Arena Multiuso (Castelão), de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste
Termo de Referência JUSTIFICATIVA: As catracas de acesso da Arena Castelão são imprescindíveis para o pleno funcionamento do equipamento esportivo,
pois são responsáveis pelo auxílio no controle do fluxo de pessoas. São importantes também por que através dos dados obtidos no controle de acesso, novas
medidas de segurança são tomadas, garantindo a excelência dos eventos a serem realizados na Arena. Os equipamentos que compõem todo o controle de
acesso são fornecidos exclusivamente pela empresa DIGICON S.A, única empresa apta a fazer a manutenção e substituição necessária dos equipamentos que
se encontrem avariados. VALOR GLOBAL: 804.923,56 ( oitocentos e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.611.20139.03.33903900.1.00.00.0.3.01 – 03186; 42100001.27.812.611.20139.03.44905200.1.00.00.0.3.01 – 06344;
42100001.27.812.611.20139.03.44903000.1.00.00.0.3.01 – 885662 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No art. 25, I da Lei nº8.666/93. CONTRATADA:
DIGICON S/A – CONTROLE ELETRÔNICO PARA MECÂNICA, CNPJ nº: 88.020.102/0001-10. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Francisco
Igor Almeida Rufino - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RATIFICAÇÃO: Rogério Nogueira Pinheiro - SECRETÁRIO
DO ESPORTE E JUVENTUDE DO CEARÁ.
Bergson Gomes Bezerra
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº003/2022 - PRÉ-RESERVA 1167272
DISPÕE SOBRE A PARCERIA FIRMADA, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO, OBJETO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº003/2022 - SEJUV,
VISANDO À EXECUÇÃO DA COPA ESTADUAL DA REFORMA AGRÁRIA, QUE TEM POR FINALIDADE, A AMPLA PARTICIPAÇÃO DAS
COMUNIDADES DE ASSENTAMENTO DE TODO O ESTADO DO CEARÁ. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO ESPORTE E CONTRATADO(A): FEDERAÇÃO DE TRIATLHON DO ESTADO DO CEARÁ - FETRIECE. DO OBJETO: Constitui objeto do
presente Termo de Colaboração a execução da Copa Estadual da Reforma Agrária, que tem por finalidade, a ampla participação das comunidades de
assentamentos de todo o Estado do Ceará, nos termos constantes no Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante
deste instrumento; DO VALOR E DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Administração Pública, por força deste Termo de Colaboração, transferirá à
Organização da Sociedade Civil recursos financeiros no valor global de R$ 499.947,21 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e sete reais
e vinte e um centavos), conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrão por conta da seguinte classifi-
cação orçamentária: 42100001.27.812.611.10214.03.33504100.1.00.00.0.4.01-03188; VIGÊNCIA: O presente Termo de Colaboração terá vigência iniciada
na data de sua assinatura, expirando sua validade em 31 de dezembro de 2022, podendo ser alterada através de Termo Aditivo, por expressa manifestação
e anuência das partes, devendo tal interesse ser apresentado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes do termo inicialmente previsto; FORO: fica
eleito o foro de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará
de 1989, da Lei Complementar Federal nº101/2000, da Lei Federal nº13.019/2014, da Lei Estadual nº17.573/2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022),
da Lei Estadual nº17.860/2021 (Lei Orçamentária Anual de 2022), da Portaria nº218/2018 da CGE, da Lei Complementar Estadual nº178/2018, do Decreto
Estadual nº32.810/2018, do Edital de Chamamento Público nº003/2022 – SEJUV, através do Processo Administrativo VIPROC Nº01493728/2022; DATA
DA ASSINATURA: 01 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Maria de Fátima Ferreira
Figueiredo - Presidente FETRIECE. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº004/2022 - PRÉ-RESERVA Nº1168070
DISPÕE SOBRE A PARCERIA FIRMADA, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO, OBJETO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº004/2022 -
SEJUV, VISANDO À EXECUÇÃO DO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL 2022, QUE TEM POR FINALIDADE OPORTUNIZAR
A PRÁTICA ESPORTIVA A MILHARES DE JOVENS E ADULTOS QUE SE ENCONTRAM FORA DA FAIXA ETÁRIA DA MODALIDADE;
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESPORTE E CONTRATADO(A): LIGA DESPORTIVA DE PINDO-
RETAMA; DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a execução do CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL
2022, que visa oportunizar a prática esportiva a milhares de jovens e adultos que se encontram fora da faixa etária da modalidade e não são oferecidas pelas
organizações esportivas, atendendo aos ex-atletas profissionais e aos cidadãos que já estão no mercado de trabalho, proporcionando lazer aos finais de semana
através da pratica do futebol em seus respectivos municípios, nos termos constantes no Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a
fazer parte integrante deste instrumento; DO VALOR E DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Administração Pública, por força deste Termo de
Colaboração, transferirá à Organização da Sociedade Civil recursos financeiros no valor global de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), conforme estabele-
cido no Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrão por conta da seguinte classificação orçamentária: 42200001.27.812.611.
11021.70.335041000.1.00.00.0.4.01- 12592; VIGÊNCIA: O presente Termo de Colaboração terá vigência iniciada na data de sua assinatura, expirando sua
validade em 31 de dezembro de 2022, podendo ser alterada através de Termo Aditivo, por expressa manifestação e anuência das partes, devendo tal interesse
ser apresentado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes do termo inicialmente previsto; FORO: fica eleito o foro de Fortaleza, capital do Estado
do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal
nº101/2000, da Lei Federal nº13.019/2014, da Lei Estadual nº17.573/2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022), da Lei Estadual nº17.860/2021 (Lei
Orçamentária Anual de 2022), da Portaria nº218/2018 da CGE, da Lei Complementar Estadual nº178/2018, do Decreto Estadual nº32.810/2018, do Edital
de Chamamento Público nº004/2022 – SEJUV, através do Processo Administrativo VIPROC Nº00904449/2022; DATA DA ASSINATURA: 01 de junho
de 2022; SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Ademir Reinaldo da Silva - Presidente LIDEP. SECRETARIA
DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza/Ceará, 14 de junho de 2022.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 03742130/2022
EXTRATO 15º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº012/2014 - PRÉ-RESERVA 1172148
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº012/2014 QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA; II - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo,
a prorrogação da vigência do Convenio nº012/2014 por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 27 de junho de 2022 e termino em 23 de dezembro
de 2022, nos termos previstos em sua Clausula Nona, tudo em conformidade com o disposto no Plano de Trabalho devidamente alterado, aprovado e assinado,
dada a presente atualização, o qual passa a fazer parte integrante deste instrumento, independendo de transcrição. O objeto do Convenio é a concessão de
auxilio financeiro, no sentido de viabilizar a construção de quadra poliesportiva coberta-padrão, na localidade denominada Sitio Taboquinha, no município
de Altaneira – Ce; III - VALOR GLOBAL: 270.710,00 ( duzentos e setenta mil setecentos e dez reais) sendo o valor de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta
e três mil reais) para o CONCEDENTE e o valor de R$ 17.710,00 (dezessete mil, setecentos e dez reais) a título de contrapartida da CONVENENTE ); IV
- DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições originais do referido Convenio, que não colidirem com as disposições
ora estipuladas;; V - DATA E ASSINANTES: Rogério Nogueira Pinheiro - SECRETÁRIA DO ESPORTE E JUVENTUDE e Francisco Dariomar Rodrigues
Soares - PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA..
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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