DOE 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            87
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº126  | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
CAMILA PRADO DE ARAUJO VASCONCELOS
ORIENTADOR DE CÉLULA
30043618
15,00
21
315,00
CRISLENE SUZAMILA BEZERRA PEREIRA NUNES
ARTICULADOR
80037082
15,00
21
315,00
DHAFINE MAZZA NUNES
COORDENADOR
30044614
15,00
21
315,00
EDSON DUARTE SARAIVA
AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
20081813
15,00
21
315,00
ESTER DE OLIVEIRA LIMA
ASSISTENTE TÉCNICO
8003699X
15,00
21
315,00
FERNANDA LOPES CARDOSO
ASSESSOR TÉCNICO
80037058
15,00
21
315,00
FERNANDO ANTONIO FEITOSA LEITÃO
AUXILIAR TÉCNICO
80036922
15,00
21
315,00
FRANCISCO EMILDIO DA FROTA
ANALISTA AUXILIAR DE 
GESTÃO PÚBLICA
08752613
15,00
21
315,00
FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
30013719
15,00
21
315,00
FRANCISCO MURILO ALVES
ANALISTA ASSISTENTE DE 
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
50010910
15,00
21
315,00
GUILHERME ARAUJO ALENCAR
ASSESSOR TÉCNICO
30046161
15,00
21
315,00
HAROLDO SALES DE CARVALHO
ASSESSOR TÉCNICO
30045912
15,00
21
315,00
HELIANA DA SILVA VASCONCELOS
ARTICULADOR
30044010
15,00
21
315,00
HONORINA BATISTA DE DEUS SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
30041216
15,00
21
315,00
JOÃO VICTOR BRUNO VIANA ROCHA
ASSESSOR TÉCNICO
30046021
15,00
21
315,00
JOELMA MARA FARIAS ARAUJO TIMBO
ORIENTADOR DE CÉLULA
80037171
15,00
21
315,00
JORDETE OLIVEIRA FRANCO GOMES
ORIENTADOR DE CÉLULA
30042514
15,00
21
315,00
LEANDRO FERREIRA AGOSTINHO
ASSESSOR TÉCNICO
80037015
15,00
21
315,00
LETICIA PEIXOTO SAMPAIO
ARTICULADOR
30046067
15,00
21
315,00
MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUSA
ASSESSOR TÉCNICO
30041313
15,00
21
315,00
MARIA AUXILIADORA FARIAS BEZERRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
30045017
15,00
21
315,00
MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS MOREIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
30045610
15,00
21
315,00
MARIA DIÓGENES DE ALMEIDA
ASSESSOR TÉCNICO
30039319
15,00
21
315,00
NATALIA FERNANDES DE MORAIS
ASSESSOR TÉCNICO
80036965
15,00
21
315,00
PAULA KARINE ARAÚJO MARIANO
ORIENTADOR DE CÉLULA
30043014
15,00
21
315,00
PEDRO JULIO DA ROCHA CHAGAS
ORIENTADOR DE CÉLULA
80037104
15,00
21
315,00
RAIMUNDO JOSÉ QUADROS 
COSMO DE LIMA CAMPOS
ASSESSOR TÉCNICO
30046153
15,00
21
315,00
RAYANNE LUCIANO DAMASCENO VASCONCELOS
ASSESSOR TÉCNICO
30037316
15,00
21
315,00
RICARDO WAGNER DANTAS TEIXEIRA
ARTICULADOR
30044312
15,00
21
315,00
SILVANIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA
ORIENTADOR DE CÉLULA
30042417
15,00
21
315,00
SIMONE MILEO TELES PEREIRA
ARTICULADOR
8003704X
15,00
21
315,00
SUELDA MARIA DE MOURA
ASSISTENTE TÉCNICO
30045513
15,00
21
315,00
THAMYRES BRAGA PERDIGÃO
ASSESSOR TÉCNICO
30043413
15,00
21
315,00
VERÔNICA CORPE DE MESQUITA
ORIENTADOR DE CÉLULA
3001751X
15,00
21
315,00
YANNI PINHEIRO SARAIVA
AUXILIAR TÉCNICO
30046056
15,00
21
315,00
*** *** ***
PORTARIA Nº201/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do 
Decreto Nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JULHO/2022. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2022.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº201/2022, DE 21 DE MAIO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
FERNANDO JOSÉ DUARTE RANGEL JUNIOR
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
20026618
A
42
JAQUELINE MOURA NOGUEIRA DA SILVA
ASSISTENTE TÉCNICO
30046102
J
42
*** *** ***
PORTARIA Nº203/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Contrato Nº05/2022, celebrado com a  EMPRESA DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, que tem como objeto a prestação de serviços compreendendo a disponibilização de solução tecnológica 
para atendimento, gerenciamento do relacionamento com o cidadão e digitalização de serviços públicos, no modelo de Software como Serviço (SaaS), bem 
como a adequação e automação dos serviços propriamente ditos, com o uso da solução tecnológica disponibilizada, incluindo suporte técnico e treinamento, 
resolve DESIGNAR, como representante desta Secretaria, a servidora LÍCIA MARIA VIANA BEZERRA, matrícula n.º 3004626-9, de acordo com o 
estabelecido no art. 67 da Lei Nº8.666/93, doravante denominado simplesmente de GESTOR do contrato. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
DO ESTADO DO CERÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº282/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
com fundamento no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei nº 9.826, de 14/05/1974, art. 110, inciso I, alínea “a”) e na Lei nº 
15.569, de 07/04/2014, arts. 7º, §2º e 10, combinado com a Resolução nº 07/2014 – CONSUNI, publicada no DOE, em 17/10/2014, arts. 13 e 14 e, tendo 
em vista o que consta no processo nº 02742799/2022, RESOLVE CONCEDER A RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO a docente DANIELLE FÉLIX 
ARRUDA MOURÃO, ocupante do cargo de professor, Classe Assistente, referência D, matrícula nº 000651-1-0, lotada na Fundação Universidade Estadual 
Vale do Acaraú - UVA, vinculada à Coordenação do Curso de Educação Física, no período de 28/04/2022 a 27/04/2023, para dar continuidade ao Curso 
de Doutorado em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, na Universidade Estadual do Ceará – UECE, em Fortaleza-CE, sem ônus para o Estado e 
sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em 
Sobral-CE, 16 de maio de 2022.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
1° ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº13/2021
PROCESSO N°03326357/2022
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/
AR/CE, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, criado pelo Decreto-Lei n.º 9.853, de 13 de setembro de 1946, pertencente ao Sistema 
Fecomércio, inscrito no CNPJ sob o Nº03.612.122/0001-27, com sede na Rua Pereira Filgueiras, 1070 - Aldeota, Fortaleza-CE, neste ato representado pelo 
Presidente do Conselho Regional, Luiz Gastão Bittencourt da Silva, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica acima mencionado,