DOE 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº126  | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0829/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 302/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0829/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, n° 3480, Bairro: Messejana, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA 
- COOSAÚDE; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº 32, Salas 211 e 212, 2º Andar, Ed. General Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 
12 (doze) meses, a partir do dia 07 de junho de 2022, o Contrato nº0829/2018, cujo objeto é o serviço em horas/ano na área de Perfusionista, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, para atender as necessidades do 
Hospital de Messejana, Dr. Carlos Alberto Studart – SESA; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de 
junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e 
José Rogério Gomes Pereira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº211/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 375/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 211/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: SIEMENS 
HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Dona Francisca, nº 8300, Distrito Industrial, Bloco K, Módulo 1 e 2, Cond. Perini 
Business Park, Zona Industrial Norte, CEP 89.219-600, Joinville/SC; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do §1º, e § 2°, do artigo 57, da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogação, por mais 01 (um) mês, a partir de 
13 de junho de 2022, do Contrato nº211/2021, cujo objeto é a aquisição com instalação/montagem de Ressonância Magnética, para o Hospital Regional 
do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para completar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Edital da Ata de Registro de Preços nº 252/2020, resultante do Pregão Eletrônico nº 252/2020 – SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, para completar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 01 (um) mês, a partir de 13 de 
junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro, 
Marcelo Guido e Figueiró e Luis Henrique de Farias Cunha.
Stephania Costa Holanda
ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/16325
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: NL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA; III – OBJETO: 
A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - INSUMO DE LABORATÓRIO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20212008 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10481202/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não 
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESA E ITENS; NL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA; ITEM: 1; 621599 - TESTE, PARA ELETROFORESE DE PROTEÍNAS 
EM EQUIPAMENTO TOTALMENTE AUTOMATIZADO, PARA SEPARAÇÃO DE PROTEÍNAS DE SORO HUMANO E URINA CONCENTRADAS 
EM PLACAS DE GEL DE AGAROSE, UNIDADE 1.0 TESTE - obs; QUANT.: 25.600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,0000; ITEM: 2; 1146052 - TESTE, 
PARA REALIZAÇÃO DA IMUNOFIXAÇÃO EM SANGUE PERIFÉRICO/URINA, EM EQUIPAMENTO TOTALMENTE AUTOMATIZADO, 
UNIDADE 1.0 TESTE - obs; QUANT.: 11.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 81,5000; ITEM: 3; 1398904 - TESTE, PARA REALIZAÇÃO DE FOCA-
LIZAÇÃO ISOELÉTRICA EM LIQUOR E SORO EM EQUIPAMENTO TOTALMENTE AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE - obs; QUANT.: 
480,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 153,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20212008; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08/06/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/16343
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DATA - MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS 
HOSPITALARES LTDA; FAST MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÃO LTDA; REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto 
REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20212047 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08826119/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração 
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV 
– EMPRESAS E ITENS; DATA - MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 3; 597024 - SONDA, ESTOMACAL CURTA, 
NASOGÁSTRICA, N° 6, SILICONIZADA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 20.620,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6100; ITEM: 4; 
597034 - SONDA, ESTOMACAL CURTA, NASOGÁSTRICA, N° 8, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 10.620,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,6600; ITEM: 6; 736368 - SONDA, ESTOMACAL CURTA, NASOGÁSTRICA, N° 12, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 5.020,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7100; FAST MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 372578 - SONDA ENTERAL, Nº 6, 
POLIURETANO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 6.190,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,3510; ITEM: 5; 597044 - SONDA, ESTOMACAL 
CURTA, NASOGÁSTRICA, N° 10, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 8.670,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7450; T S COMERCIAL DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 2; 372585 - SONDA ENTERAL, Nº 8, POLIURETANO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; 
QUANT.: 8.040,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,3370; REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 7; 747515 - SONDA, 
ESTOMACAL CURTA NASOGÁSTRICA, N° 14, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 3.520,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8970; ITEM: 8; 
597094 - SONDA, ESTOMACAL LONGA, NASOGÁSTRICA, N° 16, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 14.140,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 1,2500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20212047; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08/06/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 434/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: SELLENE 
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20201407 e seus Anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto