DOE 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº126  | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2022
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
NEKTAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP
520.000
R$ 0,1100
R$ 57.200,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 57.200,00
Fortaleza/CE, 13 de junho de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº05/2022
A DIRETORA DO CENTRO ODONTOLOGICO TIPO I – CEO CENTRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei n°. 9.809/1973, a 
fim de atender às necessidades do Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0030-49, com sede na Rua 24 de 
Maio, 288, Bairro Centro, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, Lei 
Nacional nº 4.320/1964, demais legislações aplicável e entendimento do TCE E TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria Geral do Estado e CGE, 
ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer dívida no valor de R$ 47.008,08 (quarenta e sete mil, oito reais e oito centavos), 
junto à empresa MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIELI, inscrita no CNPJ sob o n° 05.485.352/0001-06, referente à pagamento de obrigação com 
eficácia pós contratual (por via indenizatória), vinculada ao contrato nº 1108/2021 que teve como objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada 
cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhista (CLT), para atender as necessidades da SESA em diversas categorias. CENTRO 
ODONTOLOGICO TIPO I - CEO CENTRO, em 2022, 13 de junho de 2022.
Maria Aragão Sales Cavalcante
DIRETORA DO CEO CENTRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº0005/2022
PROCESSO: 11844319/2021
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da 
Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ sob 
o número 07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações 
e documentos existentes no processo em epígrafe RESOLVE de acordo com o art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 
93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 3.826,50 (TRÊS MIL E OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), junto 
à EMPRESA CLINICA DRA MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA inscrita no CNPJ sob nº 02.077.230/0001-84, referente 
à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, prestados no período de 01/11/2021 a 30/11/2021. Fortaleza, 21 de março de 2022.
Frederico Emmanuel Leitão Araújo
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº06/2022
A DIRETORA DO CENTRO ODONTOLOGICO TIPO I – CEO CENTRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei n°. 9.809/1973, a 
fim de atender às necessidades do Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0030-49, com sede na Rua 24 de 
Maio, 288, Bairro Centro, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, Lei 
Nacional nº 4.320/1964, demais legislações aplicável e entendimento do TCE E TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria Geral do Estado e CGE, 
ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer dívida no valor de R$ 18.689,22 (dezoito mil, seiscentos e oitenta e nove reais e 
vinte e dois centavos), junto à empresa MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIELI, inscrita no CNPJ sob o n° 05.485.352/0001-06, referente à pagamento 
de obrigação com eficácia pós contratual (por via indenizatória), vinculada ao contrato nº 1108/2021 que teve como objeto a prestação de serviços de mão 
de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhista (CLT), para atender as necessidades da SESA em diversas 
categorias. CENTRO ODONTOLOGICO TIPO I - CEO CENTRO, em Fortaleza-Ce, 13 de junho de 2022.
Maria Aragão Sales Cavalcante
DIRETORA DO CEO CENTRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº0006/2022
PROCESSO: 11643623/2021
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da 
Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ sob 
o número 07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações 
e documentos existentes no processo em epígrafe RESOLVE de acordo com o art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 
93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 950,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), junto à EMPRESA CONECTA EQUIPAMENTOS 
E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 02.736.051/0001-01, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS 
MULTIFUNCIONAIS, prestados no período de 01/11/2021 a 30/11/2021. HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, 
em Fortaleza, 21 de março de 2022.
Frederico Emmanuel Leitão Araújo
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº07/2022
PROCESSO: 03928055/2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim 
atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO 
as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer 
dívida no valor de R$ 273.035,25 (Duzentos e setenta e três mil, trinta cinco reais e vinte e cinco centavos), junto à COOPERNORDESTE – COOPE-
RATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no 
CNPJ sob o nº 19521941/0001-07, referente a prestação de serviços dos Enfermeiros, no período de 21/03 à 20/04/2022. Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Francisco Edson Buhamara Abreu
ORDENADOR DE DESPESAS – HSJ
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº0007/2022
PROCESSO: 11669770/2021
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da 
Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ sob 
o número 07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações 
e documentos existentes no processo em epígrafe RESOLVE de acordo com o art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 
93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 4.512,26 (QUATRO MIL E QUINHENTOS E DOZE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), junto à 
EMPRESA ECO+ SERVIÇOS AMBIENTAIS E IMOBILIARIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 63.469.811/0001-56, referente à PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE COLETA E DESTINO DOS RESÍDUOS (LIXO), prestados no período de 01/11/2021 a 30/11/2021. Fortaleza, 21 de março de 2022.
Frederico Emmanuel Leitão Araújo
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM
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