DOE 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            105
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº126  | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2022
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº0013/2022
PROCESSO: 11669517/2021
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da 
Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ sob 
o número 07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações 
e documentos existentes no processo em epígrafe RESOLVE de acordo com o art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 
93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 708,33 (SETECENTOS E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), junto à EMPRESA NACIONAL 
ELEVADORES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 35.249.036/0001-98, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA NO ELEVADOR PLATAFORMA prestados no período de 01/11/2021 a 30/11/2021. Fortaleza, 21 de março de 2022.
Frederico Emmanuel Leitão Araújo
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº0014/2022
PROCESSO: 11664973/2021
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da 
Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ sob 
o número 07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações 
e documentos existentes no processo em epígrafe RESOLVE de acordo com o art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 
93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 8.487,50 (OITO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), 
junto à EMPRESA PRIME FRESH SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME inscrita no CNPJ sob nº07.678.723/0001-93, referente à PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS BEBEDOUROS, GELAGUAS, FREEZERES prestados no período de 01/11/2021 
a 30/11/2021. em Fortaleza, 21 de março de 2022.
Frederico Emmanuel Leitão Araújo
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº15/2022
PROCESSO: 05269032/2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim 
atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO 
as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer 
dívida no valor de R$ 274.905,55 (Duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), junto à COOPERNORDESTE – 
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita 
no CNPJ sob o nº 19.521.941/0001-07, referente a prestação de serviços dos Enfermeiros, no período de 21/04 à 20/05/2022. Fortaleza, 09 de junho de 2022.
Francisco Edson Buhamara Abreu
ORDENADOR DE DESPESAS – HSJ
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº17/2022
PROCESSOS: 04629408/2021
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei 9.808/1973, a fim de atender às 
necessidades do HOSPITAL SÃO JOSÉ, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia. CONSIDERANDO 
as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 22, § 2°, alínea “a”, do Decreto Federal 
nº 93.872/1986, reconhecer a dívida de R$ 1.216,68 (Hum mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos), junto à ONLINE SEGURANÇA 
PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.101.611/0001-30, referente a repactuação do ano de 2021, com base na convenção coletiva de 
trabalho, vinculada ao Contrato nº 198/2015, que teve por objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela 
Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da SESA, nas categorias elencadas na convenção no período de 27 e 28 de Fevereiro 
de 2021. SECRETARIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Francisco Edson Buhamara Abreu
ORDENADOR DE DESPESAS – HSJ
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº0017/2022
PROCESSO: 11819926/2021
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da 
Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ sob 
o número 07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações 
e documentos existentes no processo em epígrafe RESOLVE de acordo com o art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 
93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 42.865,18 (QUARENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DEZOITO 
CENTAVOS), junto à EMPRESA ENEL inscrita no CNPJ sob nº 07.047.251/0001-70, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO 
DE ENERGIA ELÉTRICA prestados no período de 01/12/2021 a 31/12/2021. em Fortaleza, 21 de março de 2022.
Frederico Emmanuel Leitão Araújo
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº18/2022
PROCESSOS: 04465189/2021
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei 9.808/1973, a fim de atender às 
necessidades do HOSPITAL SÃO JOSÉ, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia. CONSIDERANDO 
as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 22, § 2°, alínea “a”, do Decreto Federal nº 
93.872/1986, reconhecer a dívida de R$ 18.250,10 (Dezoito mil, duzentos e cinquenta reais e dez centavos), junto à ONLINE SEGURANÇA PATRIMO-
NIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.101.611/0001-30, referente a repactuação do ano de 2021, com base na convenção coletiva de trabalho, vinculada 
ao Contrato nº 198/2015, que teve por objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das 
Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da SESA, nas categorias elencadas na convenção. SECRETARIA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Francisco Edson Buhamara Abreu
ORDENADOR DE DESPESAS – HSJ
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº19/2022
PROCESSOS: 04633260/2021
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei 9.808/1973, a fim de atender às 
necessidades do HOSPITAL SÃO JOSÉ, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia. CONSIDERANDO 
as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 22, § 2°, alínea “a”, do Decreto Federal nº 
93.872/1986, reconhecer a dívida de R$ 18.250,10 (Dezoito mil, duzentos e cinquenta reais e dez centavos), junto à ONLINE SEGURANÇA PATRIMO-
NIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.101.611/0001-30, referente a repactuação do ano de 2021, com base na convenção coletiva de trabalho, vinculada