DOE 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº126 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2022
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo
com os art. 3º, inciso V, §5º, art. 4º e 23, caput, §§ 6º e 7º, todos da Lei Estadual nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o art. 16, caput, do Decreto Estadual
nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e considerando a decisão da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará - CPO,
devidamente registrada em Ata, datada de 30 de novembro de 2021 e, publicada no Boletim do Comando-Geral nº 232, datado de 08 de dezembro de 2021,
e tendo em vista o teor do processo nº 10809366/2021 - VIPROC, RESOLVE: PROMOVER, pela Modalidade Requerida, ao posto de 2º TENENTE do
Quadro de Oficiais da Administração Bombeiro Militar - QOABM, o Subtenente QPBM AUDENIS MACIEL DA CRUZ, matrícula funcional nº 104.361-
1-7, a contar de 30 de novembro de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Sandra Gomes de Matos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA N°331/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metro-
politana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa
do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 05772168/2022 foi iniciado em 09/06/2022, RESOLVE conceder meia diária no valor
unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), ao servidor FRANCISCO
CAVALCANTE DE SOUSA, matrícula: 300.322-2-5, ocupante do cargo de SUPERVISOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTE,
que viajou em objeto de serviço a cidade de Russas-CE, no dia 03 de junho de 2022, com a finalidade de diligência para atender a solicitação do DPGI,
de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 10 de junho de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°332/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana,
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do plane-
jamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 05772672/2022 foi iniciado em 09/06/2022, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário
de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), ao servidor CÍCERO RENAN
CARNEIRO RODRIGUES, matrícula: 300.205-1-0, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA/SUPERVISOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS
GERAIS E TRANSPORTE, que viajou em objeto de serviço à cidade de Russas-CE, no dia 03 de junho de 2022, com a finalidade de diligência para atender
a solicitação do DPGI, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de junho de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº489/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO
A SUBTENENTE BOMBEIRO MILITAR – CHST BM – 2022 – TURMA I, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022, conforme processo
nº 05646340/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012,
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°489/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE BOMBEIRO MILITAR - CHST BM 2022 - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FILIPI RIBEIRO CAVALCANTE
167.555-1-6
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/05/2022 a
24/05/2022
R$ 1.242,36
ALAN CAPISTRANO ROLIM
30033817
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
18
01/05/2022 a
24/05/2022
R$ 993,78
TOTAL DE H/A PORTARIA: 36
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.236,14
*** *** ***
PORTARIA Nº501/2022 – DG/AESP|CE – 5ª RECLASSIFICAÇÃO ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS
PM – 2021 – 5ª RECLASSIFICAÇÃO Aos 08 (oito) dias do mês de junho do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), o Diretor Geral da Academia Estadual
de Segurança Pública (AESP|CE), considerando a publicação da Portaria nº 425/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 111, de 27 de maio de 2022,
referente a 4ª Reclassificação da Ata de Conclusão do Curso de Habilitação de Oficiais PM – 2021, bem como considerando a reanálise de recurso – CHO
PM/2021/Requerimento Acadêmico nº 547/2022 nos termos do processo VIPROC nº 04715640/2022 apenso 00694657/2022 apura, afere, reclassifica e
oficia os CONCLUDENTES do Curso de Habilitação de Oficiais PM - 2021, conforme a seguir discriminado:
CPF
NOME
MÉDIA FINAL
CLASS.
616.382.853-49
JOSÉ GENEDITO DA CRUZ FREIRE(**)
9,999
01º
571.035.693-04
CHARLITON DOS SANTOS DE SOUSA
9,992
02º
790.524.103-30
MÁRDIO DA SILVA MONTEIRO
9,980
03º
717.825.403-34
FRANCISCO DAS CHAGAS DE
FREITAS SILVA JÚNIOR(**)
9,968
04º
567.344.253-04
AFONSO MARTINS DE BARROS
9,966
05º
742.216.553-72
RICARDO WASHINGTON E
SILVA XIMENES(**)
9,956
06º
477.499.383-20
MARCOS ANTÔNIO ALVES DE SOUSA
9,954
07º
478.389.573-20
CLEITON DELMIRO DOS SANTOS
9,952
08º
558.728.403-49
CLEBER ARAÚJO FONTINELI
9,940
09º
567.426.303-53
NARCÉLIO FLÁVIO LIMA
9,939
10º
477.475.363-72
FÁBIO VIEIRA CORREIA
9,933
11º
442.445.923-34
ÂNGELA MARIA HONÓRIO DE SOUSA
9,933
12º
633.110.623-53
DANIEL GLEUDSON BANDEIRA LIMA
9,933
13º
616.035.703-49
ROBSON SOARES DA SILVA
9,930
14º
541.452.283-91
CARLEIDE MAIA PINHEIRO BEZERRA
9,921
15º
577.593.673-68
ANTÔNIO FRANCISCO COSTA DA SILVA
9,914
16º
524.577.293-00
ANTÔNIO ELINALDO ALVES OLIVEIRA
9,910
17º
717.262.173-53
ANTÔNIO HOLANDA JÚNIOR
9,910
18º
437.356.143-53
OSCAR RIBEIRO DE LIMA NETO
9,908
19º
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