DOE 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº126  | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE -  AVISO DE JULGAMENTO FASE PROPOSTA DE PREÇOS 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.23.1.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que 
concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.02.23.1, sendo o seguinte – a 
empresa V A PEREIRA DE FREITAS ME sagrou-se vencedora junto ao presente certame, com proposta no valor total de R$ 177.496,15 (cento e setenta e 
sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e quinze centavos). PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: as empresas AR EMPREENDIMENTOS,SERVIÇOS 
E LOCAÇÕES EIRELI e VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA alteraram o Item 9.6 da Praça do Sítio Bom Jesus, colocando serviços 
divergentes do orçamento; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP e T A FRANÇA EVENTOS utilizaram preços divergentes para mesmos 
serviços; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA valor do item 9.2 da Praça do Sítio Gabriel superior ao valor do 
orçamento; MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, JOSE URIAS FILHO – ME e CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL 
EIRELI não contêm assinatura do Técnico (Engenheiro) responsável; A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME alterou o item 6.2 da Praça do Gabriel colocando 
serviços divergentes do orçamento, SERTAO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA e REAL SERVIÇOS EIRELI não contêm identificação 
do Técnico (Engenheiro) responsável; MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI alterou o item 7.2 da Praça do Gabriel colocando serviços 
divergentes do orçamento e contêm vários itens com valores superiores ao orçamento proposto; RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELE não contêm 
assinatura do Técnico (Engenheiro) responsável no Orçamento, Composições de preços, Cronograma Físico Financeiro e BDI, J 2 CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA não apresentou carta proposta com identificação da Licitação e contêm assinatura somente na primeira pagina, demais documentos sem 
assinatura; ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI não apresentou composições dos preços; ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI, FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS e FV 
CONSTRUÇÕES EIRELI - ME não apresentaram composição de preços dos itens 6.2 e 9.2 de ambos orçamentos; VISION CONTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA – ME não contêm assinatura do Técnico (Engenheiro) responsável nas Composições de preços, BDI e Encargos Sociais e o Cronograma Físico 
Financeiro diverge do proposto; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME EIRELE não contêm assinatura do Técnico (Engenheiro) 
responsável no Cronograma Físico Financeiro da Praça do Gabriel e T.C.S. DA SILVA CONSTRUCOES EIRELI apresentou somente orçamento da Praça 
do Gabriel sendo a licitação composta por dois orçamentos. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, 
nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 15 de Junho de 2022. Anna Leyla de Sousa 
Medeiros - Presidente Interina da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – EXTRATO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 
001/2022-CHP.A Prefeitura Municipal de Araripe-CE, torna público através da Exma. Sr(a). Clara Saionara Francelino de Brito Neri - Secretária de 
Saúde; Exmo Sr. Aurélio Ribeiro da Silva Lira - Secretário de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação; Exmo Sr. Eric Paulino Rocha – Secretário de 
Trabalho e Desenvolvimento Social, o Resultado do Credenciamento nº 001/2022-CHP, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA
 SOCIEDADE CIVIL (OSC) REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO 
DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO, ATRAVÉS DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA PARCERIAS RELATIVAS NAS 
ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE: A Associação Brasileira de Assistência Social, Saúde, 
Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Meio Ambiente – ABRASSE, CNPJ nº 10.539.375/0001-88 - único DEFERIDO para às áreas de Educação e Assistência 
Social; A SODEC – SOCIEDADE NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, CNPJ nº 41.564.618/0001-61 - INDEFERIDO; ficando declarado aberto o 
prazo 03 (três) uteis dias sob pena de INDEFERIMENTO, conforme item 3.2.1.4, B, XIV do edital, para apresentação complementar de documentação. 
Comissão de Seleção de Chamada Pública (CSCP-OSC) Araripe/CE, 15 de junho de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL ITAPIPOCA – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DAS ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22.13.06/ARP-01, 22.13.06/ARP-02 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.13.06/PE – OBJETO: Registro de Preços 
para Futura e Eventual Aquisição de equipamentos diversos para execução da Proposta Nº 045781/2019 com objetivo de melhorar a gestão dos resíduos 
no Município de Itapipoca-CE. ONDE SE LÊ: Assinatura da Ata: 13/05/2022. Vigência: 12 (Doze) meses a contar da assinatura. Empresa Adjudicada e 
Homologada: SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO IMPERIAL LTDA, CNPJ Nº 35.959.058/0001-41, Vencedora com o Valor Global Estimado de R$ 
115.430,00 (Cento e Quinze Mil, Quatrocentos e Trinta Reais); LEIA-SE: Assinatura da Ata: 13/05/2022. Vigência: 12 (Doze) meses a contar da assinatura. 
Empresa Adjudicada e Homologada: C M C OLIVEIRA BARROSO – ME, CNPJ Nº 24.379.211/0001-45, Vencedora do LOTE I com o Valor Global 
Estimado de R$ 151.787,00 (Cento e Cinquenta e Um Mil, Setecentos e Oitenta e Sete Reais), ECOMIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME, 
CNPJ Nº 35.142.735/0001-34, Vencedora do LOTE III com o Valor Global Estimado de R$ 70.000,00 (Setenta e Mil Reais). As atas com os preços e 
demais especificações encontra–se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Itapipoca, Setor de Licitações. Itapipoca-CE, 15 de Junho de 
2022. José Wanrley Albuquerque Braga – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Errata – Termo de Referência – Pregão Eletrônico Nº 2022.05.27.01-PERP. A Pregoeira 
da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE torna público, para conhecimento dos interessados a alteração do Edital de modalidade Pregão Eletrônico nº 
2022.05.27.01-PERP “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para implantação e licenciamento de sistema computacional 
customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de frequência, documentos e comunicação do funcionário de interesse de 
Diversas Unidades Administrativas do Município de Jaguaruana/CE.” Registra-se a alteração constante no item 02 do Termo de Referência. Onde se lê: 
“Item 02 - Locação de 61 (sessenta e um) equipamentos de leitura biométrica que possa ser fixado em parede, independente de computador conectado, com 
os seguintes recursos: Capacidade de registrar mais de 150.000 acessos, capacidade de mais de 500 digitais cadastradas, 01 (uma) porta USB, 01 (uma) porta 
ethernet, acessível via internet e tela sensível ao toque.” Leia-se: “Item 02 - Prestação de serviços de informática no licenciamento de sistema computacional 
customizável baseados em plataforma web, independente de computador conectado, com os seguintes recursos: capacidade de registrar mais de 15.000 
acessos, capacidade de mais de 500 digitais cadastradas, 1 porta USB, 1 porta ethernet, acessível via internet e tela sensível ao toque.” Jaguaruana/CE, 15 
de junho de 2022. Joeferson Moreira da Silva – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE 
HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Comissão Permanente 
de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. PCS-01.220322-SEINFRA – Objeto Contratação de empresa especializada em 
Engenharia Civil, para construção de 01 (uma) Praça no Bairro Planalto Piracicaba em Santa Quitéria/CE – HABILITADAS: V6 CONSTRUTORA 
E ASSESSORIA TECNICA EIRELI; A.T . MESQUITA; R.A.S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; MOREIRA MESQUITA E SERVIÇOS LTDA; T O 
EVANGELISTA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; F J CONSTRUTORA. – INABILITADAS: R S M PEOSSOA EIRELI, NORTH EMPREENDIMENTOS 
E SERVIÇOS EIRELI, LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI.  – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição 
para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A 
partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em 
não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 23/06/2022 às 09h00m – Presidente da Comissão de 
Licitação: José Fabiano Vieira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO 
FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022-TP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para 
conhecimento dos interessados, que no dia Trinta de Maio de Dois Mil e Vinte e Dois (30/05/2022) foram Abertos os Envelopes de Proposta de Preços da 
Tomada de Preços Nº 007/2022-TP, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de equipamentos para tratamento de 
efluentes do Matadouro Público Municipal de Russas, conforme projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico-financeiro, memorial 
descritivo, memorial de cálculo, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, composição de B.D.I, em anexo, de interesse da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, das Empresas Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do setor de infraestrutura. Teve 
como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: MAIS PROJETOS CONSTRUÇÕES E IMÓVEIS – ME, inscrita sob CNPJ Nº 22.579.920/0001-
49, pelo VALOR GLOBAL de R$ 70.454,09 (Setenta Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Nove Centavos). Fica aberto o prazo recursal 
conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 28 de Junho de 2022. Russas-CE, 
15 de Junho de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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