DOE 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº126 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado Habilitação. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de
Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Habilitação, da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.05.09.01
- TP - INFRA, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em
diversas ruas do município de Tejuçuoca-Ce, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, conforme Projeto Básico/Termo de Referência
em Anexo do Edital. Foram Habilitadas, para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 – APLA Comercio, Serviços, Projetos e
Construções - CNPJ: 24.614.233/0001-42; 02 – CONJASF Construtora de Açudagem LTDA – CNPJ: 01.795.971/0001-38; 03 – Lexon Serviços e
Construtora – CNPJ: 07.191.777/0001-20; 04 – ML Entretenimento, Assessoria e Serviços EIRELI – CNPJ: 29.326.036/0001-41; 05 – Construtora Moraes
LTDA – CNPJ: 33.278.617/0001-22; 06 – Aleb Construtora & Locadora de Automoveis LTDA – CNPJ: 32.220.748/0001-96; 07 – M.M Locações e
Serviços EIRELI – CNPJ: 72.310.931/0001-05; 08 - GK Engenharia LTDA – CNPJ: 42.022.575/0001-43; 09 – Torres Martins Serviços e Construções
EIRELI – CNPJ: 39.726.016/0001-82; 10 – Tomaz Construções EIRELI - CNPJ: 32.236.949/0001-81; 11 – CMGCON Construtora e Serviço EIRELI
- CNPJ: 19.726.451/0001-39; 12 – Emilio Construções e Serviços – CNPJ: 05.927.186/0001-42; 13 – LS Serviços de Construções EIRELI – CNPJ:
21.541.555/0001-10; 14 – MS Obras e Serviços - CNPJ: 41.356.135/0001-71; 15 – WU Construções e Serviços EIRELI – CNPJ: 10.932.123/0001-14;
16 – TECTA Construções e Serviços – CNPJ: 20.160.697/0001-75; 17– Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI – CNPJ: 00.611.868/0001-28;
18 – Real Serviços EIRELI – CNPJ: 37.452.665/0001-46; 19 – Sertão Construtora Serviços e Locações – CNPJ: 21.181.254/0001-23; 20 – E2 Construções
e Serviços LTDA – CNPJ: 41.313.966/0001-66; 21 - Clezinaldo S de Almeida Construções – CNPJ: 22.575.652/0001-97; 22 - CM Serviços e Construções
LTDA – CNPJ: 02.110.202/0001-11; 23 – AOS Construções LTDA - CNPJ: 40.0001.303/0001-43; 24 – Plataforma Serviços e Construções EIRELI
– CNPJ: 10.736.137/0001-62; 25 – ABRAV Construções e Serviços Eventos e Locações EIRELI – CNPJ: 12.044.788/0001-17; 26 – PRO Limpeza
Serviços e Construções EIRELI – CNPJ: 11.012.912/0001-08; 27 – Construtora Vipon EIRELI – CNPJ: 34.631.462/0001-29; 28 – Prime Empreendimento,
Incorporadora e Serviços LTDA – CNPJ: 13.997.118/0001-88; 29 – Global Empreendimento e Serviços LTDA – CNPJ: 21.255.717/0001-54; 30 - AG
Construções e Serviços de Locação -CNPJ: 34.326.829/0001-09; 31 - Y T Construções EIRELI – CNPJ: 29.417.319/0001-07; 32 – Carvalho Construções
EIRELI – CNPJ: 28.280.060/0001-24; 33 SEG-NORTE Construções e Serviços EIRELI – CNPJ: 30.412.053/0001-80; 34 – R. A Construtora EIRELI –
CNPJ: 13.772.961/0001-66.Empresas inabilitadas: 01 – R&G Construções e Locações EIRELI – CNPJ: 34.395.105/0001-09; 02 - Felipe Herrique Silva
ME – CNPJ: 29.400.680/0001-12; 03 - VK Construções e Empreedimento LTDA – CNPJ: 09.042.893/001-02; 04 - Dinami Construções e Incorporação
LTDA - CNPJ: 10.822.181/001-95; 05 - Ecotec Construções e Serviços EIRELI - CNPJ: 39.925.178/0001-89.A comissão divulgou o Resultado da
Habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “a” e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua
Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca-CE, 15 de
junho de 2022. José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DOS TERMOS DE CONTRATOS – TOMADA DE PREÇOS
Nº 005/2022 – TP – OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria na área de administração e
planejamento, com orientação no acompanhamento de propostas visando a celebração de convênios e/ou instrumentos similares com órgãos e entidades
que compõe a administração pública federal, estadual e entidades de direito privado, como também a orientação para o devido acompanhamento dos
instrumentos já celebrados e ainda, o apoio na elaboração e inserção em sistemas informatizados dos Governos Federal e Estadual, de prestações de
contas dos recursos que forem transferidos através de convênios ou congêneres e programas do FNDE, de interesse da Secretaria de Educação e Desporto
Escolar, Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Russas-CE. CONTRATANTES: Secretaria
Municipal da Educação e Desporto Escolar, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATADA: ESPLAM
CARIRI - ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ N° 19.313.841/0001-87;
ASSINATURA DO CONTRATO: 26/04/2022. VALOR GLOBAL SEMED: R$ 53.100,00 (Cinquenta e Três Mil e Cem Reais); VALOR GLOBAL
SEMUS: R$ 52.800,00 (Cinquenta e Dois Mil e Oitocentos Reais); VALOR GLOBAL SEINFRA: R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais); PRAZO
DE EXECUÇÃO: 12 (Doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: SEINFRA: 1201 15 122 0200 2.120 – Manter as atividades administrativas
da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. SEMED: 0801 12 122 0200 2.014 – Manter as atividades administrativas da Secretaria de Educação
e Desporto Escolar. SEMUS: 0901 10 122 0200 2.047 – Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde – ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 – SUBELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.39.05. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Maria Vieira Lima Coelho, Ana Kelly Leitão de
Castro e Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: Ricardo Gomes de Souza Pitombeira. Russas-CE, 26 de Abril de 2022. Jorge
Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2022.05.06.01/TP. Objeto:
ampliação e recuperação de diversas Unidades Escolares do Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. Empresas Inabilitadas: Ambiental Solucoes e Servicos EIRELI,
inabilitada por descumprir o item 4.2.4.1.; Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos EIRELI, inabilitada por descumprir o item 4.2.5.4.; GPM - Projetos
e Construcoes LTDA, inabilitada por descumprir os itens: 4.2.3.1, 4.2.3.11, 4.2.4.3., 4.2.4.11 e 4.2.5.4; Inova Construcoes e Servicos EIRELI, inabilitada
por descumprir o item 4.2.4.1.; J de Fonte Rangel EIRELI, inabilitada por descumprir o item 4.2.5.4.; Jose Urias Filho EIRELI, inabilitada por descumprir
os itens: 4.2.4.1 e 4.2.5.4.; Landim Engenharia EIRELI, inabilitada por descumprir os itens: 4.2.3.2, 4.2.3.11, 4.2.4.1 e 4.2.4.11.; LC Servico e Locacao de
Mao de Obra LTDA, inabilitada por descumprir o item 4.2.4.1.; Leal Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, inabilitada por descumprir o item
4.2.3.2. S Stanislau da Silva, V.F da Silva Construcoes, inabilitada por descumprir os itens: 4.2.3.10 e 4.2.3.11. As empresas Exata Servicos Construcoes
e Locacoes EIRELI e M Minervino Neto Empreendimentos foram excluídas do certame, conforme o item 3.1.1.2 do Edital, por apresentarem as propostas
de preços nos envelopes de habilitação, tendo feito a inversão de envelopes. Empresas Habilitadas: A & P Edificacoes Construcoes e Empreendimentos
LTDA, A.I.L. Construtora LTDA, Abik Engenharia e Consultoria LTDA, AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, Araguaia Empreendimentos
EIRELI, CONSTRUSER - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA, Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA, Eletroport Servicos Projetos e
Construcoes EIRELI, Elo Construcoes e Empreendimentos EIRELI, Evolucao Construtora EIRELI, F. Vicente P. Filho, G7 Construcoes e Servicos EIRELI,
H B Servicos de Construcao EIRELI, Itapaje Construcao e Servicos EIRELI, Momentum Construtora Limitada, Nordeste Construcoes e Infraestrutura
LTDA, Pro Limpeza Servicos e Construcoes EIRELI, Roma Construtora EIRELI, S & T Construcoes e Locacoes de Mao de Obra LTDA, Venus Servicos
e Entretenimentos LTDA, por cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do Art. 109, da Lei Nº 8.666/93,
atualizada. Mauriti/CE, 15 de junho de 2022. Cícera Arrelda Leite – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP N°. 1306/2022-
DIV. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS -CNPJ N° 23.478.597/0001-80.
DETENTORES DA ARP-EMPRESA: OSWALDELIO C FONTENELE-ME, CNPJ: 13.017.715/0001-07, VENCEDORA DOS ITENS I: R$ 11.509,92,
III: R$ 21.840,00, V: R$ 24.339,92, VI: R$ 46.260,00, VII: R$ 11.400,00, IX: R$ 15.600,00, XI: R$ 53.250,00, XIII: R$ 92.400,00, XIV: R$ 91.019,20,
XVII: R$ 18.999,96, XVIII: R$ 22.850,00, XIX: R$ 3.150,00, XX: R$ 4.170,00, XXI: R$ 3.150,00, XXII: R$ 6.419,88, XXV: R$ 12.448,80, XXVI: R$
3.619,92, XXVII: R$ 4.529,80 E ITEM XXVIII: R$ 2.850,00. EMPRESA: S.S. LIBERATO-ME, CNPJ: 29.720.808/0001-25, VENCEDORA DOS
ITENS II: R$ 28.550,00, IV: R$ 22.284,00, VIII: R$ 17.470,00, X: R$ 8.350,00, XII: R$ 198.900,00, XV: R$ 236.385,00, XVI: R$ 67.000,00, XXIII: R$
22.440,00, XXIV: R$ 7.300,00, XXIX: R$ 12.580,00, XXX: R$ 5.648,00 E ITEM XXXI: R$ 6.487,00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETOS
FEDERAIS N° 7.892/2013, 7.903/2013, 10.024/2019. LEI FEDERAL N° 10.520/2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93. LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 2022.23.05.01-SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES TODOS NOVOS DE PRIMEIRO
USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARROQUINHA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DO EDITAL. DO VALOR GLOBAL: R$
1.083.201,40 (UM MILHÃO OITENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
DATA DA ASSINATURA DA ARP: 13/06/2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MAURÍCIO
MAGALHÃES JÚNIOR (SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS-GERENCIADOR DA ARP) / OSWALDELIO
CARVALHO FONTENELE- OSWALDELIO C FONTENELE-ME, SUELY SOUSA LIBERATO- S.S. LIBERATO-ME. (REPRESENTANTES-
DETENTORES DE PREÇO). Barroquinha 13 de Junho de 2022. Comissão de Licitação.
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