DOE 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº126  | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – AVISO DE LICITAÇÃO – A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, 
TORNA PÚBLICO QUE FARÁ LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADA SOB O 2022.05.17.001F, CUJO OBJETO É 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU OBRAS DE ENGENHARIA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM OPERADOR, 
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FINALIDADES NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE, TAIS COMO: APOIO 
NAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EM DIVERSAS RUAS, AVENIDAS, ESTRADAS E TERRENOS 
BALDIO NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE, COM DATA DE ABERTURA MARCADA PARA O DIA 06 
DE JULHO DE 2022, ÀS 08HS, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE 
DISPONÍVEIS NA SALA DA CPL, SITUADA NA AV. MARIA LUIZA LEITE SANTOS, S/N, BULANDEIRA, TARRAFAS, ESTADO DO CEARÁ, 
BEM COMO NO PORTAL DAS LICITAÇÕES DOS MUNICÍPIOS, NO SITE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (WWW.TCE.
CE.GOV). INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (88) 3549.1020. TARRAFAS/CE, 15 DE JUNHO DE 2022. FRANCISCA BATISTA DA SILVA 
GALDINO – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do município de Pentecoste torna público que 
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, n° 16/2022, Processo nº 2022.05.11.28-PE-FMS, do tipo 
Menor preço por grupo, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisições futuras de medicamentos, material e equipamentos médico hospitalar,  material 
odontológico material laboratorial, material de consumo e instrumental cirúrgico, leites e suplementos destinados a manutenção das Unidades de Saúde,  no 
Município de Pentecoste/CE. A realizar-se no dia 30 de junho de 2022, às 09:30hs (horário de Brasília), no portal www.comprasgovernamentais.gov.br, o 
Edital  poderá ser lido ou obtidona  sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, e 
nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br, www.pentecoste.ce.gov.br. Maiores informaçõespelo telefone (85) 3352-2617 / 
(85) 9169-2701. Pentecoste (CE), 14 de Junho de 2022. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços – Concorrência n° 2022.03.11.1. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que 
concluiu o julgamento da fase de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência nº 2022.03.11.1, após análise técnica 
da mesma, sendo o seguinte, a empresa e pessoas físicas: A I L Construtora LTDA vencedora do item 02, Ramon Missias da Silva vencedora do item 03 e 
José Antonio Dias do Nascimento vencedora do item 01, por apresentarem melhores preços. Maiores Informações: Sala da Comissão de Licitação, sito na 
Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 15 de junho de 2022. Mickaelly 
Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços – Concorrência n° 2022.03.04.1. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que 
concluiu o julgamento da fase de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência nº 2022.03.04.1, após análise técnica 
da mesma, sendo o seguinte, A empresa: Venus Serviços e Entretenimentos LTDA sagrou-se vencedora da presente licitação, por apresentar melhor 
preço, restou ainda desclassificada as empresas: GR Máquinas Empreendimentos EIRELI, Construtora Moura Neto LTDA, Podium Empreendimentos 
EIRELI, Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI, Opa Locações de Transporte e Construção de Edificios EIRELI, A Casa 
Construções e Serviços EIRELI, por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores Informações: Sala da Comissão de Licitação, sito na 
Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 15 de junho de 2022. Mickaelly 
Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 15.06.001/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: COMCAR Comercio de Carros LTDA, CNPJ nº. 08.677.982/0001-62. 
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da 
Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-05.30.1/2022-SMS. Objeto: Aquisição de 01 (um) 
veículo do tipo passeio, referente ao item 02 que foi declarado fracassado no Pregão Eletrônico Nº. PE-02.28.1/2022-SMS, para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, no âmbito do termo de ajuste nº. 072/2021, referente ao projeto (MAPP–4654), conforme especificações 
constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), referente ao item 02. Data da Assinatura: 15/06/2022. 
Da Vigência: Até 31/12/2022. Signatários: Glauciane Torres Neves Quental e Paulo Expedito Rebouças, respectivamente contratante e contratados. Ériton 
George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-
06.15.1/2022-DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços com vistas à futura e eventual contratação de serviço de locação de infraestrutura em geral, para 
atender as necessidades dos eventos realizados pelos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme 
especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do edital. Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de Disputa: 
Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 09h:00m. (horário de Brasília) do dia 30 de 
junho de 2022, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital no 
endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, 
das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços Nº 05/2022-SEINFRA – Resultado 
de Julgamento da Habilitação. Objeto: “contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos e serviços de engenharia, 
arquitetura e urbanismo”. A empresa que atendeu a todas as exigências editalícias foi a seguinte: F.J. de Matos Neto, CNPJ: 20.160.697/0001-75. Inabilitada: 
M V & R Locação e Construção EIRELI, motivo: Não apresentou qualificação técnico-operacional como solicitado no edital, qual seja “serviços técnicos 
de elaboração de projetos e serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo ou similar”, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” a 
contar desta data. Fim do prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 29 de Junho de 2022 às 10:00h para abertura e julgamento 
dos envelopes de proposta de preços. Cruz, 15 de junho de 2022. Assunção Nayara Silva de Melo - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.05.23.01. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Missão Velha – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de Julho de 2022, às 09h (horas), através 
de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet),estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.05.23.01, 
critério de julgamento Menor Preço por Lote, com fins a registro de preços visando a futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite 
Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://licitacoes.tce.
ce.gov.br. Ricardo Mendes Gomes - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE REVOGAÇÃO – A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARIBE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CIDADE E INFRAESTRUTURA, LOCALIZADA NA PRAÇA SENADOR FERNANDES TÁVORA, 
SN, CENTRO, TORNA PÚBLICO A REVOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02.06.01/2022 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE EMPRESA PARA A DIGITALIZAÇÃO DE TODO O ACERVO DOCUMENTAL QUE CONTÉM NAS PASTAS DE ALUNOS 
QUE SE ENCONTRAM NO ARQUIVO MORTO, PERTENCENTE AO SETOR DA SECRETARIA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE., POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO COM FULCRO NO ART. 49, CAPUT, 
DA LEI 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO. JAGUARIBE-CE, 15 DE JUNHO DE 2021. 
CHARLES DE LIMA NUNES – SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO.