DOE 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº126  | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P202021/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22008 – SEINFRA (SRP) (BB Nº 944030) – Central de Licitações. Início da Disputa: 01/07/2022 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de engenharia, conservação e manutenção predial (preventiva e/ou corretiva) 
das edificações físicas de prédios e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto 
sobre os itens da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 27.1 e, subsidiariamente, a tabela de custos da SINAPI/CE 04/2022, ambas desoneradas, 
conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à 
Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 15 de Junho de 2022. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO – ADENDO Nº 01 
AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 (nº 943.938 no Licitações-e do BB) – OBJETO: Marcar nova data da licitação destinada ao 
Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de frota para aquisição de peças e manutenção de veículos, 
visando atender as necessidades das unidades administrativas, bem como outras alterações constantes do adendo. NOVAS DATA E HORÁRIOS: Fim de 
acolhimento e abertura das Propostas: 01/07/2022, 08h; Início da Disputa: 01/07/2022, às 09h. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura 
Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. E-mail: licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE. 15/06/2022 – Sandro Reubem Osterno Mourão, Ana Glaisy Frota 
Osterno Leorne, Laís Sales Silva, Maria Edineila Silveira, Alex Rios Silveira e Jesus Dyêgo Armando Silva, respectivamente Chefe de Gabinete e 
Secretários de Assistência Social, de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Meio Ambiente, de Educação, Cultura e Desporto, de 
Infraestrutura e de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DO EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO 
DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0012022TPSMA – Aviso do Extrato da Ata de Julgamento da Documentação de Habilitação das 
Empresas participantes na Tomada de Preços Nº 0012022TPSMA, cujo OBJETO: Contratação de empresa para execução da implantação, conservação 
e manutenção de áreas verdes, praças e passeios municipais de Ipu - CE. EMPRESA HABILITADA: 1 - MEGARON ENGENHARIA LTDA - ME; 
EMPRESA DESCLASSIFICADA: 1 - Planalto Timbó Construções e Serviços Eireli – ME, por não ter CNAE que compete ao objeto ora licitado. A Ata 
de Julgamento das Propostas de Preços está disponível na Sala da Comissão de Licitação. A Comissão. Ipu-CE 15 de Junho de 2022. Bruno Emanuel 
Fernandes – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-013/2022 
– Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Futura Aquisição de veículos diversos ano/modelo 2022/2022 (zero quilômetro de primeiro uso), com as 
seguintes configurações: 04 (quatro) ambulâncias de para simples remoção tipo “A” e 04 (quatro) veículos motorização 1.0 tipo passeio, para ficar 
a disposição da Secretaria de Saúde e em conformidade com as especificações mínimas e quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor 
Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até 
o dia 01 de Julho de 2022 às 08h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos Sites: https://bllcompras.com/ “Acesso 
Identificado no link – acesso público, http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 22.12.02/PE – Secretaria de Assistência Social Direitos Humanos e Habitação. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de 
material para concessão gratuita do benefício auxílio natalidade (kit bebê) para gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica atendidas pelos 
Centros de Referência da Assistência Social – CRAS, junto a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação – SASDH do Município de 
Itapipoca. A Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, por meio do Pregoeiro do Município, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que a licitação, na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o objeto acima descrito, com data marcada para o dia 30 de Junho de 2022, 
fica ADIADA para o dia 01 de Julho de 2022, nos mesmos horários informados na publicação anterior, em razão de interesse da administração. O Edital 
poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 15 de Junho de 2022. José Wanrley Albuquerque Braga – 
Pregoeiro do Município de Itapipoca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 22.23.15/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO a Pavimentação asfáltica em diversas 
ruas da sede desse Município de Itapipoca/CE. Após abertura da sessão constatou-se o que segue: a empresa CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL 
DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 72.432.727/0001-59, foi a única empresa que compareceu ao certame e que atendeu a todas as exigências 
editalícias, portanto declarada HABILITADA. Em seguida passou-se à Abertura do Envelope de Proposta de Preços, e depois da Análise das Propostas 
apresentadas e amparada em Parecer Técnico Conclusivo emitido pela equipe de engenharia do município, a comissão chegou ao seguinte resultado: 
EMPRESA VENCEDORA: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, com o VALOR GLOBAL de R$ 3.121.368,59 
(Três Milhões, Cento e Vinte e Um Mil, Trezentos e Sessenta e Oito Reais e Cinquenta e Nove Centavos). A Comissão informa que, conforme relatado em 
Ata, a Licitante Renunciou expressamente ao prazo recursal, previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “B”, Lei 8.666/93, operando-se, pois, a decadência para 
tal feito. Itapipoca-CE, 15 de Junho de 2022. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS 22.23.15/TP – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Antônio Vitor Nobre de Lima, inscrito no CPF Nº 006.045.043-65, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei Nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta 
do Processo Nº 22.23.15/TP, HOMOLOGAR o Procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 22.23.15/TP, Tipo Menor Preço Global, cujo 
OBJETO é a Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Pavimentação asfaltica em diversas Ruas da Sede desse Município de Itapipoca/CE, mediante o 
Regime Empreitada por Preço Global, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa 
CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 72.432.727/0001-59, com endereço na Rua Inês Brasil, 
Nº 540, Sala A, Bairro Boa Vista, Cep: 60.867-540, Fortaleza/CE, pela Proposta Mais Vantajosa com VALOR GLOBAL de R$ 3.121.368,59 (Três Milhões, 
Cento e Vinte e Um Mil, Trezentos e Sessenta e Oito Reais e Cinquenta e Nove Centavos). Itapipoca-CE, 15 de Junho de 2022. Antônio Vitor Nobre de 
Lima – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 – O 
Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na 
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2022, cujo Objeto é a Aquisição de quadros brancos para suprir as necessidades da Unidades Escolares do 
Município de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 30 de Junho de 2022 às 09h (Horário de Brasília),com a Abertura das 
Propostas no dia 30 de Junho de 2022, às 09h30min (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, 
Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 20 de Junho de 2022. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que 
será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2022.06.15.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia a 
serem prestados nas obras de construção em pedra tosca com rejuntamento no Distrito Simão e Sitio Frei Jorge, Zona Rural do Município de Porteiras/CE, 
conforme Termo de Convênio nº 186/2022, de acordo com especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 06 de julho de 
2022, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: 
www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo fone: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 15 de junho de 2022. Maria Edna 
Tavares de Lavôr – Presidente da CPL.
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