DOE 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº126 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-011/2022-SEINFRA.
Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a construção e urbanização de 01 (uma) passagem molhada localizada no Bairro
Padre Assis Monteiro, Zona Urbana, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas de
orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais,
memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Tipo
de Licitação: menor preço global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que até o dia 06 de julho de 2022, às
08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os Envelopes de Habilitação e Proposta de Preços, para a licitação do objeto acima citado.
À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 26.04.002/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: CM Veículos Especiais Comércio e Serviços EIRELI, CNPJ nº.
23.459.837/0001-07. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com
aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-02.28.1/2022-SMS. Objeto:
Aquisição de 01 (um) veículos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, no âmbito do termo de ajuste nº.
072/2021, referente ao projeto MAPP–4654, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 125.000,00 (cento e
vinte e cinco mil reais), referente ao ITEM 03. Data da Assinatura: 26/04/2022. Da Vigência: Até 31/12/2022. Signatários: Glauciane Torres Neves Quental
e Francisco Carlos Caldas Moura, respectivamente contratante e contratados. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se
e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 26.04.001/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: FRP Maquinas e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº. 37.532.344/0001-
51. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária
da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-02.28.1/2022-SMS. Objeto: Aquisição de 01
(uma) ambulância, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, no âmbito do termo de ajuste nº. 072/2021,
referente ao projeto MAPP–4654, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 249.500,00 (duzentos e quarenta
e nove mil e quinhentos reais), referente ao Item 01. Data da Assinatura: 26/04/2022. Da Vigência: Até 31/12/2022. Signatários: Glauciane Torres Neves
Quental e Fernando Franchini Pereira, respectivamente contratante e contratados. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-
Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato do Primeiro Aditivo Referente ao Contrato N° 20220408001 oriundo da Tomada de
Preços n° 006/2022-TP. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada de engenharia para construção do Centro de Referência em Assistência
Social – CRAS Santa Clara, de responsabilidade da Secretaria da Assistência Social do Município de Canindé/CE. Objetivo do Aditivo: o Presente Termo
Aditivo tem por Objeto o ajuste das condições pactuadas na cláusula segunda – do objeto do contrato, alterando o regime de execução de empreitada por
preço unitário para empreitada por Preço Global. Fundamentação Legal: art. 65. Inciso II, Alínea B da Lei n° 8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal de
Assistência Social; Contratado: Piramide Serviços de Engenharia e Construções LTDA; Signatários: Edivânia de Sousa Faria e Francisco Lucilane Pereira
da Cruz; Data da Assinatura do Aditivo: 15 de junho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.06.15.2. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de veículos (zero quilômetro) tipo
passeio para o transporte de profissionais que atuam no Programa Saúde da Família – PSF, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE, nos
termos do Convênio nº 051/2022 – MAPP nº 4799, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde. Início de acolhimento
das propostas: 21 de junho de 2022 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 01 de julho de 2022 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de
preços: 01 de julho de 2022 às 09:00 horas - através do site www.comprasssare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços eletrônicos: www.comprasssare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota
Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 15 de junho de 2022. Mickaelly Lohane Morais
Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Tomada de Preços 05.04.01/2022-07/TP - Extrato do Instrumento Contratual Nº
05.04.01/2022-07/TP. O Secretário de Infraestrutura, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços nº 05.04.01/2022-
07. Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar obra de recuperação de estrada vicinal na Localidade de Garças, no Município de Amontada,
conforme Convênio Nº 154/2021-Superintendência de Obras Públicas-SOP – Governo do Estado; Unidade Administrativa: Secretária de Infraestrutura;
Dotaçao Orçamentária: 0301.15.451.0901.1.005 - Construção, Ampliação, Reforma e Red. de Vias e Logradouros Públicos, elemento de despesa nº
4.4.90.51.00, fonte de recurso: 1665000002; Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Valor Global: R$
604.037,73 (seiscentos e quatro mil trinta e sete reais e setenta e três centavos); Contratante: Secretaria de Infraestrutura; Contratada: Construtora Icone
EIRELI-CNPJ n° 10.588.971/0001-58, Audisio Ribeiro de Alencar Filho, CPF n° 625.835.063-15. Amontada-CE, 13 de junho de 2022. Flávio César
Bruno Teixeira - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.06.17.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviço de Buffet e Coffe Break
para os diversos eventos que ocorrerão durante o ano de 2022, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Jardim/CE. Início de
acolhimento das propostas: 21 de junho de 2022 as 17:00 horas, Abertura das propostas: 01 de Julho de 2022 às 09:00 horas, Início da sessão de disputa de
preços: 01 de Julho de 2022 às 09:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através
dos endereços eletrônicos www.comprasjardimceara.com.br. e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3555-1772. Jardim/CE, 15 de junho de
2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento. O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que
fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.05.31.1, Sendo o seguinte: Empresas Vencedoras – Moura Porto Fabricacao e Comercio
de Moveis e Equipamentos Hospitalar LTDA vencedora junto ao lote 1, Pro Hospital Comercio Holanda LTDA vencedora junto ao lote 4 e Distrimed
Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar EIRELI ME vencedora junto ao lote 5 por apresentarem melhores preços na fase de disputa, estando os
em conformidade com os praticados no mercado, sendo ainda, declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Os
lotes 2 e 3 foram cancelados em atendimento aos pedidos de impugnação. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Alaíde Feitosa, n° 140,
Bairro Jardim São Francisco – Barro/CE ou ainda através da plataforma eletrônica: bllcompras.com.br. Barro/CE, 15 de junho de 2022. Heitor Fernandes
Felix - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 2022.03.29.2. Objeto: Contratação
de serviços de engenharia a serem prestados nas obras de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, paralelepípedo com rejuntamento e
em concreto armado em diversas localidades do Município de Porteiras/CE, nos moldes do contrato de repasse nº 0602639, firmado com a Caixa Econômica
Federal, por intermédio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: a empresa TERPACOL-Terraplanagem Paviment. e Construcao LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.215.156,75 (hum
milhão duzentos e quinze mil cento e cinqüenta e seis reais e setenta e cinco centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Cícero Manoel de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos. Data da Homologação: 17 de Junho de 2022.
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