DOE 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº126 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.06.13.01-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de Julho de 2022, às 08:00h,
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2022.06.13.01-TP, critério de julgamento Menor Preço Global, com fins
a contratação de empresa para executar serviços de construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário, no Distrito de Assunção do Município
de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo, o qual se encontra na íntegra na Sede da
Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores
informações no endereço citado ou pelo fone 88. 3518.1387 ou e-mail: licita.solonopole@gmail.com, no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole-CE, 15
de Junho de 2022. Gerusa Dantas Vieira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde torna público para conhecimento dos
interessados que no período de 21 de Junho de 2022 à 15 de Março de 2023, estará realizando o Credenciamento de serviços complementares de saúde
nº 01/2022, cujo o objeto: Chamamento Público para credenciamento de serviços complementares de saúde por meio de profissionais habilitados, junto
ao Município de Antonina do Norte/CE. O edital e seus anexos estão disponíveis no endereço da Comissão de Licitação a Rua João Batista Arrais nº 08,
Centro – Antonina do Norte/CE, das 08:00 às 12:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas do Estado
do Ceará(www.tce.ce.gov.br/licitacoes). Antonina do Norte/CE, 15 de Junho de 2022. Cícero Leadeson de Oliveira – Ordenador de Despesas da
Secretaria de Saúde de Antonina do Norte.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Extrato de Contrato Nº 2019.06.14.1 - Tomada de Preços nº 2019.03.07.1. A
Comissão Permanente de Licitação, a torna público em conformidade com o art. 24, XI, da Lei n.º 8.666/93, Convocar o licitante remanescente, na ordem de
classificação, empresa: Podium Empreendimentos EIRELI-EPP, inscrito no CNPJ sob o nº. 09.527.996/0001-62, classificada em 2º lugar no certame, para a
que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a intenção de assinar termo de contrato, obedecidas as regras para dispensa de licitação, desde que aceitas
as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro
classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, até
que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela abertura de nova licitação para o objeto. Francisco Arrais da Silva – Ordenador de Despesas do
Fundo Geral Antonina do Norte, 15 de Junho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2022.05.30.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.05.30.1. Sendo os seguintes: Joaquim Antonio
de Lima ME vencedora junto aos Lotes 01, 02 e 04, Jodiesel Eletrodiesel Industria Comercio e Serviços EIRELI. vencedora junto aos Lotes 03. 05, 06 e 07,
as empresas se sagraram vencedoras por terem apresentados propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência,
sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação,
sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3555-1772, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma
eletrônica www.comprasjardimceara.com.br. Jardim/CE, 15 de junho de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022/006-PE. A Comissão
de Pregão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE torna público para conhecimento dos interessados a realização de Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022/006-PE, critério de Julgamento Menor Preço por Lote, objeto: contratação de pessoas jurídicas na prestação de
serviços médicos especializados para realização de exames de ultrassonografia e endoscopia, destinados ao atendimento da policlínica Dr. Francisco Carlos
Cavalcante Roque, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ, conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante do Anexo I do edital. Cadastramento das Cartas Propostas: Início: 20 de junho de 2022 às 08h30min. Término: 05 de julho de 2022 às
08h30min. Abertura das Cartas Propostas: Início: 05 de julho de 2022 às 08h31min. Sessão de Disputa de Lances: Início: 05 de julho de 2022 às 09h30min
(Horário de Brasília). Endereço Eletrônico da Disputa: www.bll.org.br. Endereço Eletrônico onde está disponível o edital: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.
br e www.cpsmquixada.com.br. Magnalia Silva Calixto da Pascoa - Pregoeira. Quixadá-CE, 14 de junho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.06.15.1. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2022.06.15.1. Objeto: Contratação
de serviços para a execução de reforma de Praças no Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 215/2022 (Processo nº 03967921/2022 MAPP
1076), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Data e horário da abertura: Dia 06 de Julho de 2022, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações
sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na Rua Dr, Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às
12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 15 de junho de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Extrato Contratual - Tomada de Preços 01.083/2021-TP. O Secretário de Obras, Transporte
e Serviços Urbanos do Município de Ubajara torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da TOMADA DE PREÇOS 01.083/2021-
TP; Unidade Administrativa: Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos; Dotação Orçamentária: 0503.26.782.0501.1.019 - Pavimentação,
Ampliação e Melhoria da Malha Rodoviária Municipal. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: Contratação de empresa para a Construção de
Pavimentação em Pedra Tosca na Estrada do Sítio Laranjeira no Município de Ubajara – CE, no âmbito do Convênio nº 082/2021, Processo nº 03872449/2021,
MAPP: 852, da Superintendência de Obras Públicas (SPO-CE). Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta dias); Contratada: CUNHA EDIFICAÇÕES E
CONSTRUÇÕES EIRELI; Assina pela Contratada: Rafael dos Santos Cunha; Assina pela Contratante: Francisco Roginaldo Rocha; Valor Global: R$
538.218,59 (quinhentos e trinta e oito mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos). Ubajara - CE, 26 de Maio de 2022. Francisco Roginaldo
Rocha - Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos.
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FIEC - Federação das Indústrias do Estado do Ceará - Incentivos Fiscais. O Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, no uso das suas
atribuições, comunica aos Senhores Industriais e demais interessados que a Empresa ANCAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS ESPECIAIS
LTDA, estabelecida na Rod.CE 085, nº. 1.001, Bairro Itambé, Caucaia/Ceará, registrada no CNPJ sob o nº. 02.027.991/0001-21, exercendo atividades
industriais constantes da seguinte linha de produção: veículos especiais para atendimento ao público (unidades móveis de saúde, médicas em geral, clínicas,
laboratoriais, odontológicas, culturais, veterinárias, fiscalização, de controles e atendimentos em geral, jurídicas, prisionais, educacionais a fim de fazer
prova junto às REPARTIÇÕES PÚBLICAS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS, FEDERAIS E AUTARQUIAS, requereu a esta Federação que certificasse ser
referida empresa EXCLUSIVA no Estado do Ceará, na sua linha de produção, pelo que convida os possíveis prejudicados a apresentarem prova documental
de CONTESTAÇÃO à Gerência Jurídica desta Federação, situada na Av. Barão de Studart, 1980 - 4º andar, por escrito, no prazo de 08(oito) dias corridos, a
contar da publicação do presente Edital. Fortaleza(CE) 20 de junho de 2022. José Ricardo Montenegro Cavalcante - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação torna público que o resultado da Sessão
Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP003/2022, que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COMPLEMENTARES, DIRETOS E INDIRETOS DE ACOMPANHAMENTO
E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. Empresas habilitadas: 01. JOSÉ
REISNALDO DO LOBO DE OLIVEIRA EIRELI (CNPJ Nº 20.260.124/0001-13) e 02. CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ Nº
14.582.607/0001-31). Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará
disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios
eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 14/06/2022. Ívina Guedes Bernardo
de Aragão Martins - Presidente da CPL.