DOE 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº126  | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0706.01/2022-PERP. A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 
01 DE JULHO DE 2022, às 10:00h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE QUIXERAMOBIM, o qual se 
encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, situada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Bairro Centro, Quixeramobim/CE, bem como no endereço 
eletrônico www.bll.org.br – “Acesso identificado no link – acesso público e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço supracitado no 
horário de 07:30hs às 11:30hs e das 13:30 às 17:30. Quixeramobim-Ce, 15 de junho de 2022. Cecyllia Maria Fernandes Almeida - Pregoeira.
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Preá Loteamento e Pousada Ltda. CNPJ/MF nº 07.125.287/0001-25 NIRE nº 23201042443 - Edital de convocação - Silmara Ambrósio da Fonseca 
Américo, na qualidade de administradora Preá Loteamento e Pousada Ltda. (“Sociedade”) convoca os senhores sócios a se reunirem em Assembleia Geral 
Ordinária a ser realizada às 09:00 hs do dia 24 de junho de 2022, na modalidade virtual, através do link https://meet.google.com/ayn-gdxd-nao?authuser=0, 
a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a liquidação das quotas da DM Brasil Administração de Participações Societárias e de Bens 
Ltda. pelo critério contábil (que resulta no valor zero para os haveres) ou pela avaliação econômica (que resulta no valor de R$ 1.502.063,70), em caráter 
excepcional e por mera liberalidade. Os documentos referentes à ordem do dia serão enviados por e-mail aos sócios e encontram-se à sua disposição na sede 
da sociedade. Os sócios que não puderem comparecer na data e no horário marcados poderão se fazer representar por procuradores devidamente constituídos 
através da outorga de mandato, com especificação precisa dos poderes e dos atos autorizados. Para facilitar, aqueles que se fizerem representar por procuração, 
enviem os respectivos documentos com pelo menos 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, no e-mail: silmara@egroup.net.br. Cruz, 15 de junho de 2022.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratantes: Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de 
Desenvolvimento Social. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 2022.04.28.01-PP: nº 2022.04.28.01-01 - Valor global: R$ 16.692,00; nº 
2022.04.28.01-02 - Valor global: R$ 24.000,00; nº 2022.04.28.01-03 - Valor global: R$ 13.200,00; nº 2022.04.28.01-04 - Valor global: R$ 6.000,00; nº 
2022.04.28.01-05 - Valor global: R$ 24.000,00 - Contratada: Tiago de Lima Carneiro, através de seu representante legal, o Sr. Tiago de Lima Carneiro. 
Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em computadores e terminais virtualizados, impressoras, redes de informática e 
gerenciamento das redes de responsabilidade das diversas secretarias do município. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura. Assinam 
pelas contratantes: Secretários (as), José Erismá Nobre da Silveira Filho, Veruzia Jardim de Queiroz, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data das 
assinaturas dos contratos: 27/05/2022.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Pedro Teixeira 
Pequeno Neto, Secretário. Extrato das Atas de Registro de Preços resultantes do Pregão Eletrônico nº 2022.05.10.01-PERP: nº 2022.05.10.01-A-SRP - 
Valor Global: R$2.630.399,81 - Contratada: Gilvan Teixeira Mauricio EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Gilvan Teixeira Mauricio; nº 
2022.05.10.01-B-SRP - Valor global: R$ 538.999,12 - Contratada: Marcela Maria Pimentel EIRELI, através de sua representante legal, a Sra. Marcela Maria 
Pimentel; nº 2022.05.10.01-C-SRP - Valor global: R$ 3.955.495,84 - Contratada: Luiz Mauro Ferreira - ME. Através de seu representante legal, o Sr. Luiz 
Mauro Ferreira. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, madeiramento, esquadrias, 
aço, pintura, EPI’S, equipamentos de uso permanente e ferramentas de uso diário para as atividades de manutenção de vias (pavimentações, esgotos, 
galerias, asfalto, etc.), praças, prédios e espaços públicos do município. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de sua assinatura. Data das assinaturas 
da Ata de Registro de Preço: 13/06/2022.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 15.06.09.01.22-PE - O Pregoeiro da torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no próximo dia 01/07/2022, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Aquisição de um veículo tipo 
passeio (sedã) cor branca 0 (zero) km, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, através da estruturação da Rede 
de Proteção Social Básica Especial, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na 
íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.
br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.  Maiores Informações, no endereço citado, no 
horário das 08h às 18h. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que 
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SE-PE003/22, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza e outros materiais de consumo, 
para suprir a demanda da Secretaria de Educação, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 
Educação Básica (FUNDEB) do Município de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 20/06/2022; Abertura das Propostas: às 07h30min 
do dia 04/07/2022; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 04/07/2022. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL localizada na 
Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 horas / 13:30 às 17:30 horas, de segunda a sexta-feira, ou em meio 
eletrônico através dos sites:  BLL Compras (www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE (www.tce.ce.gov.br/
licitacoes), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br), Maiores informações pelo endereço eletrônico: (licitacaoindependencia@gmail.com). 
Independência/CE, 15/06/2022. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.06.15.1. A Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2022.06.15.1. Objeto: Contratação 
de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no Distrito de Vila Antonico no Município de 
Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1663 - Convênio nº 97/2022, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de 
Obras Públicas (SOP). Data e horário da abertura: Dia 06 de Julho de 2022, às 08h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a 
abertura do Processo no horário de 7hrs às 11hrs, em dias de expediente, uma vez que, a tarde o expediente é exclusivamente interno. Na data marcada para 
abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações 
sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 15 de Junho 
de 2022. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº  2022.06.03.1. Os Gestores da Secretaria Municipal 
de  Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento, Secretaria de Infraestrutura e Gabinete do Prefeito no uso de suas atribuições legais e considerando 
razões de interesse público, decidem Revogar o Pregão Eletrônico nº 2022.06.03.1, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração Finanças e Orçamento, Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal 
de Infraestrutura do Município de Quixelô/CE, por ser necessário rever a descrição de alguns itens que compõem o anexo I – Termo de Referência, pois sem 
isso, seria inviável a futura contratação. A presente decisão encontra fundamentação legal no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e nas Súmulas 346 e 473 
do Supremo Tribunal Federal. Maiores Informações: Setor de Licitações da Prefeitura situado à Rua Pedro Gomes de Araújo s/nº, no horário de 08:00 às 
11:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 15 de Junho de 2022. Francisca Raquel de Oliveira - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente Aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal n°10.024/2019 e 8.666/93 
e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 0706.01/2022 – PMF/SRP/
PE, para a seleção de melhor proposta para registro de preço para futuras e eventuais aquisição de materiais elétricos, destinados a atender as necessidades 
das Secretarias e suas Unidades do Município de Fortim/CE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 20/06/2022, até o dia 03 de Julho de 2022 
às 20h00 horas (Horário de Brasília), no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura das Propostas no dia 04 de Julho de 2022 às 08h30 horas (Horário de 
Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 04 de Julho de 2022 às 11h00 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da 
Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP: 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações 
BBMNET – licitações públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço 
Menezes – Pregoeira.

                            

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