DOMCE 21/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2980

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Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO

Aviso de Julgamento de Recurso – Concorrência Pública n°
2022.04.20.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Abaiara/CE, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para conhecimento dos interessados, o INDEFERIMENTO
do recurso interposto contra a fase de habilitação por parte da empresa
MERITUS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI,
ficando mantido o julgamento inicial proferido pela Comissão de
Licitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação ou
pelo telefone (88) 98136-6099.

Abaiara/CE, 20 de Junho de 2022.

CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES
Presidente da CPL.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:4DF979A6

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 2022.03.28.1. Objeto: Contratação de serviços a
serem prestados na reforma do prédio destinado a sede da Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Abaiara/CE, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: a empresa GS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI -
ME, totalizando sua proposta no valor de R$ 147.015,21 (cento e
quarenta e sete mil quinze reais e vinte e um centavos), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –
Raimundo Moreira da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Data da Homologação: 20 de Junho de 2022.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:3A586156

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 017/2022

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE
ALATANEIRA-CE,
EM
DECORRÊNCIA
DO
FALECIMENTO DA Sra. MARIA DOMICILIA
NOGUEIRA DA SILVA, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, NO USO
DAS SUA ATRIUIÇÕES LEGAIS,

CONSIDERANDOo falecimento da Sra. MARIA DOMICILIA
NOGUEIRA DA SILVA, irmã do ilustre Vice-Prefeito, Sr. José
Devaldo Nogueira;
CONSIDERANDOque sua perda representa o surgimento de uma
lacuna irreparável, diante de sua trajetória como pessoa íntegra e
ilibada personalidade;
CONSIDERANDO o sentimento geral de solidariedade, dor e
saudade que emergem da triste perda de uma pessoa exemplar e
querida por todo o povo de Altaneira;
CONSIDERANDOque é dever do Poder Executivo render justas
homenagens àqueles que com seu trabalho, seu exemplo e dedicação,
contribuíram de forma relevante para o desenvolvimento e
enriquecimento do povo de Altaneira;

DECRETAR:
Art. 1º. LUTO OFICIAL no Município de Altaneira-CE, por 03
(três) dias contados desta data, pelo falecimento da Senhora MARIA
DOMICILIA NOGUEIRA DA SILVA, que, em vida, prestou
inestimáveis serviços ao Município de Altaneira.