DOMCE 21/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2980

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

(DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS
E CINQUENTA CENTAVOS), K.R DE CASTRO – CNPJ Nº
21.036.750/0001-93, com o valor global de R$ 9.218,77 (NOVE MIL,
DUZENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA E SETENTA E SETE
CENTAVOS), PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA
FORMA DA LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02.

FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO
Secretário de Planejamento.

BANABUIÚ-CE, 15 DE JUNHO DE 2022.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:4EFCFB2F

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) N°. 00.001/2022 -
AD. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE COM
O
ESCOPO
DE
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE. Origem: Ata de Registro de Preços N° 037/2021,
oriunda do Pregão Presencial N° 037/2021 – PP SRP. Órgão
Aderente: SECRETARIA DE SAÚDE DE BANABUIÚ. Detentora
do Registro: K R DE CASTRO, CNPJ Nº 21.036.750/0001-93, com
o valor global de R$ 60.825,61 (SESSENTA MIL, OITOCENTOS
E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).
Adesão (Carona) homologada na forma da Lei Nº. 8.666/93 e Lei Nº.
10.520/02.

WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE
Secretário de Saúde.

Banabuiú/CE, 10 de Junho de 2022.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:9B3F57D1

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
00.001/2022-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE
LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE.
EMPRESA
VENCEDORA
KILIMPA
COMERCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDA EPP, CNPJ SOB O N° 13.150.780/0001-06, com o valor
global de R$ 120.103,04 (CENTO E VINTE MIL, CENTO E TREZE
REAIS E QUATRO CENTAVOS), K.R DE CASTRO – CNPJ Nº
21.036.750/0001-93, com o valor global de R$ 82.699,92 (SETENTA
E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E
NOVENTA E DOIS CENTAVOS)., PREGÃO ELETRÔNICO
HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº
10.520/02. WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE – SECRETÁRIO
DE SAÚDE.

BANABUIÚ-CE, 15 DE JUNHO DE 2022.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:B3ADFEE5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO

DECRETO Nº 35, DE 20 DE JUNHO DE 2022

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO
OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE
EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO
BOSCO SÁ CAVALCANTE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Municipal,

CONSIDERANDO o falecimento do SR. JOÃO BOSCO SÁ
CAVALCANTE, ex-vereador, ex-secretário municipal, cidadão
barbalhense, na manhã do dia de hoje;

CONSIDERANDO
os
inestimáveis
trabalhos
dedicados
a
comunidade barbalhense no decorrer de sua vida;

CONSIDERANDO o consternamento da comunidade barbalhense, e o
sentimento de solidariedade, que emerge pela dor e saudade com a
perda deste ilustre cidadão;

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público render
homenagens àqueles que com seu trabalho contribuíram para o bem-
estar da coletividade;

DECRETA:
Art. 1º Luto Oficial, por três dias, contados a partir desta data, no
Município de Barbalha/CE, em sinal de pesar pelo falecimento do
senhor SR. JOÃO BOSCO SÁ CAVALCANTE.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 20 de junho de
2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha

Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:4767BF94

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(TELMA CAVALCANTE DOS SANTOS)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no
município de Barbalha, na (SITIO SANTANA, BARBALHA). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:CB9052C4

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(FRANCISCA ROSITQA DA CRUZ SILVA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por